{"id":9985,"date":"2020-11-18T02:04:12","date_gmt":"2020-11-18T05:04:12","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/entidades-buscam-50-mil-assinaturas-em-favor-do-pdc-956-que-susta-os-efeitos-da-cgpar-23\/"},"modified":"2020-11-18T02:04:12","modified_gmt":"2020-11-18T05:04:12","slug":"entidades-buscam-50-mil-assinaturas-em-favor-do-pdc-956-que-susta-os-efeitos-da-cgpar-23","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/entidades-buscam-50-mil-assinaturas-em-favor-do-pdc-956-que-susta-os-efeitos-da-cgpar-23\/","title":{"rendered":"Entidades buscam 50 mil assinaturas em favor do PDC 956, que susta os efeitos da CGPAR 23"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea ainda n\u00e3o assinou o abaixo-assinado pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956\/18), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que susta os efeitos da CGPAR 23, ainda d\u00e1 tempo. Para assinar a peti\u00e7\u00e3o online,\u00a0clique aqui<\/a>. Segundo os organizadores da mobiliza\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 atingir 50 mil assinaturas para o documento que ser\u00e1 encaminhado aos deputados federais. Divulgue em suas redes e fortale\u00e7a a luta contra o desmonte dos planos de sa\u00fade de autogest\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0iniciativa visa pressionar o presidente da C\u00e2mara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM\/RJ), a pautar a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria. O PDC de Erika Kokay j\u00e1 venceu importantes etapas. Foi aprovado em duas das mais importantes comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa Legislativa: Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP) e Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC). Falta, agora, ser votado em plen\u00e1rio para concluir o seu ciclo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PDC 956\/18 prop\u00f5e a susta\u00e7\u00e3o dos efeitos da resolu\u00e7\u00e3o 23 da Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa e de Administra\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR) por consider\u00e1-la inconstitucional e ferir diversos dispositivos legais nas esferas da sa\u00fade suplementar e trabalhista.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o imp\u00f5e s\u00e9ria restri\u00e7\u00f5es \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos das empresas com a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos empregados e que algumas empresas j\u00e1 come\u00e7am a implantar, transferindo, em pouco tempo, todos os custos de tratamentos de sa\u00fade aos titulares.<\/p>\n

O objetivo desse dispositivo \u00e9 abrir para as operadoras privadas um novo nicho de mercado, representado pelos milhares de empregados e seus dependentes, como forma de reequilibrar as finan\u00e7as das empresas que exploram comercialmente os servi\u00e7os de sa\u00fade coletiva, visando a obten\u00e7\u00e3o do lucro. Caso esse modelo seja adotado, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes de Previd\u00eancia Complementar e Autogest\u00e3o em Sa\u00fade (Anapar) alerta que nem todos os atuais participantes ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de migrar para planos de sa\u00fade privados.<\/p>\n

O abaixo-assinado \u00e9 fruto da articula\u00e7\u00e3o de entidades representativas de participantes de planos de autogest\u00e3o, entre elas a Anapar, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), e Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP).<\/p>\n

\u201cPara fazer chegar este abaixo-assinado a todos os deputados federais, o apoio de todos \u00e9 de suma import\u00e2ncia. \u00c9 momento de mostrar a for\u00e7a e unidade dos trabalhadores, da popula\u00e7\u00e3o e de setores da sociedade na resist\u00eancia contra retrocessos\u201d, destaca o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.<\/p>\n

Fonte: Fenae<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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