Uma empregada, que prestou servi\u00e7os \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal por trinta anos, os \u00faltimos deles em fun\u00e7\u00e3o de destaque, como gerente, procurou a Justi\u00e7a do Trabalho alegando ter sido discriminada e perseguida no ambiente de trabalho. Isto porque, o gerente geral, em alto e bom som, informou a ela que deveria escolher entre ser transferida de ag\u00eancia ou rebaixada de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O motivo apontado pelo chefe foi o fato de ningu\u00e9m na ag\u00eancia gostar da reclamante, nem mesmo os clientes. Abalada, pressionada e recebendo telefonemas do supervisor da regi\u00e3o, acabou aderindo ao PDV \u2013 Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria. Sentindo-se humilhada, pediu a condena\u00e7\u00e3o da ex-empregadora ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
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E a ju\u00edza Paula Borlido Haddad, titular da Vara do Trabalho de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, deu raz\u00e3o \u00e0 trabalhadora. Ela considerou que os fatos narrados pela ex-banc\u00e1ria foram claramente comprovados no processo.<\/p>\n
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A empregada ocupou, por anos seguidos, cargo de destaque no banco e, de uma hora para outra, foram-lhe dadas duas op\u00e7\u00f5es. Ou deveria concordar com sua transfer\u00eancia, ou seria rebaixada de cargo. \u201cDesse modo, ficou a reclamante exposta ao isolamento que essa condi\u00e7\u00e3o provoca de forma natural ou autom\u00e1tica, com evidente preju\u00edzo emocional, pois ficou desacreditada e envergonhada perante os colegas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
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A magistrada esclareceu que n\u00e3o se est\u00e1 discutindo o direito que o banco tem de remanejar seus gerentes. A quest\u00e3o \u00e9 outra e refere-se \u00e0 forma pela qual essas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas. Na vis\u00e3o da ju\u00edza, faz toda a diferen\u00e7a, nesse momento, o modo como o empregador usa sua autoridade. Princ\u00edpios morais devem ser observados.<\/p>\n
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No entanto, no caso analisado, n\u00e3o foi o que aconteceu. A testemunha ouvida assegurou que, o gerente geral disse para a reclamante que ela seria transferida porque ningu\u00e9m gostava dela, incluindo os clientes. \u201cOra, o empregado pode ser destitu\u00eddo do cargo de confian\u00e7a a qualquer momento, mas sua dignidade deve ser antes de tudo preservada\u201d, frisou.<\/p>\n
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O banco, por meio de seu gerente, deveria ter agido com mais cuidado, respeitando a profissional como pessoa humana. A inten\u00e7\u00e3o inicial pode at\u00e9 n\u00e3o ter sido punir a empregada, mas foi o que acabou ocorrendo, de forma sutil e n\u00e3o menos violenta, por desprezo \u00e0 honra da banc\u00e1ria.<\/p>\n
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A julgadora lembrou que a literatura m\u00e9dica \u00e9 rica em exemplos das consequ\u00eancias tr\u00e1gicas \u00e0 sa\u00fade que os sentimentos de inutilidade e fracasso provocam em casos como os do processo. Levando em conta a conduta il\u00edcita do r\u00e9u, o sofrimento ps\u00edquico da reclamante e o nexo entre um e outro, a magistrada condenou a Caixa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 30.000,00.<\/p>\n
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A Caixa apresentou recurso, mas a condena\u00e7\u00e3o foi mantida pelo Tribunal da 3\u00aa Regi\u00e3o, sendo apenas reduzido o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, para R$ 10.000,00.<\/p>\n
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Fonte: LexMagister<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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