Um estudo recente<\/a>\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe ou Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica para a Am\u00e9rica Latina e Cara\u00edbas (Cepal) alerta que os impactos da pandemia podem obrigar mais de 300.000 meninos, meninas e adolescentes a trabalhar na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, somando-se aos 10,5 milh\u00f5es atualmente em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\nA Nota T\u00e9cnica da Cepal e da OIT diz que \u201co aumento do desemprego e da pobreza afetar\u00e1 severamente o bem-estar das fam\u00edlias, particularmente aquelas em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza que costumam viver em moradias inadequadas\u201d.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria Nacional de Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos na CUT, Jandyra Uehara, em 1906, no primeiro Congresso oper\u00e1rio do Brasil, entre as reivindica\u00e7\u00f5es estavam a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil nas f\u00e1bricas e 124 anos depois \u201cn\u00f3s temos um governo, que al\u00e9m de destruir empregos, direitos e a soberania nacional, faz uma vergonhosa e perversa defesa do trabalho infantil\u201d.<\/p>\n
Jandyra ressalta que o governo Bolsonaro oculta informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o divulga dados sobre o tema e enfraquece a fiscaliza\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 vis\u00edvel que a crise econ\u00f4mica na pandemia agravou a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO trabalho infantil \u00e9 um caminho para a perpetua\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e atinge principalmente as crian\u00e7as e adolescentes negras e negros. Essa campanha, al\u00e9m de dar visibilidade e combate a essa perversidade naturalizada pelo capitalismo, quer tamb\u00e9m colocar os sindicatos CUTistas na defesa dos direitos dos filhos e filhas da classe trabalhadora, tornando- os um polo de combate e articula\u00e7\u00e3o pelo fim do trabalho infantil\u201d, afirmou a dirigente.<\/p>\n
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2016, no Brasil, de um total de 40,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos, 1,8 milh\u00e3o estava no mercado de trabalho.<\/p>\n
Desse n\u00famero, 47,6% das pessoas de 5 a 13 anos de idade exerciam atividade agr\u00edcola, enquanto 21,4% das pertencentes ao grupo de 14 a 17 anos de idade encontravam-se ocupadas nesse tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria Nacional da Juventude da CUT, Cristiana Paiva, que \u00e9 agricultora familiar em Roraima, este \u00e9 um tema importante de se discutir no campo, porque a agricultura patronal ainda usa crian\u00e7a para manter seus lucros, diferentemente da agricultura familiar que \u00e9 uma filosofia de vida.<\/p>\n
Segundo ela, o movimento sindical precisa fazer sua parte no sentido de fortalecer a luta contra o trabalho infantil e contra qualquer tipo de retrocesso no pa\u00eds na quest\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\u201cNos governos Lula e Dilma a gente j\u00e1 vinha trabalhando esta quest\u00e3o e chegou a cair 81% o n\u00famero de crian\u00e7as trabalhando. Mas, neste cen\u00e1rio de crise, pandemia e de governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), em que a fome e desemprego crescem, a gente pode viver muito mais disso, inclusive com crian\u00e7as e adolescentes indo para prostitui\u00e7\u00e3o e drogas. A gente precisa trabalhar em nossas bases a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil para salvar vidas, e esta campanha ser\u00e1 muito importante para isso\u201d, finaliza a dirigente.<\/p>\n
Trabalhos dom\u00e9sticos e os mais atingidos<\/h2>\n
Segundo a Secret\u00e1ria Executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, al\u00e9m do trabalho infantil no campo, h\u00e1 tamb\u00e9m muitas crian\u00e7as e adolescentes vendendo produtos nos sem\u00e1foros, nos servi\u00e7os de coleta de lixo e devido ao fechamento das escolas durante a pandemia houve aumento do trabalho infantil dom\u00e9stico.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m disse que as crian\u00e7as e adolescentes mais afetados s\u00e3o de fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, negros e negras e de regi\u00f5es mais pobres.<\/p>\n
De acordo com pesquisa\u00a0da\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre\u00a0Trabalho Escravo Rural no Brasil, \u201ca escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no pa\u00eds \u00e9 precedida pelo trabalho infantil e 92,6% de pessoas que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o trabalharam na inf\u00e2ncia\u201d, sendo a maioria delas negras, consequ\u00eancias da hist\u00f3ria escravocrata do Brasil colonial.<\/p>\n
Do total em trabalho infantil no pa\u00eds em 2016, 64,1% eram negros, 86,2% na regi\u00e3o Norte, seguido da regi\u00e3o Nordeste, com 79,5%, e do Centro-Oeste, com 71,5%. No Sudeste e no Sul eram 58,4% e 27,9%, respectivamente.<\/p>\n
\u00c9 preciso lembrar que o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece ser dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo dia da crian\u00e7a \u00e9 importante alertar a sociedade que todas as crian\u00e7as do campo e da cidades, pobres e ricas, brancas e negras, t\u00eam direito a prote\u00e7\u00e3o integral e a garantia dos seus direitos fundamentais\u201d, ressalta Isa, lembrando que a\u00a0campanha da entidade come\u00e7ou em 12 de junho<\/a>.<\/p>\nSobre a campanha da CUT<\/h2>\n
\u00a0#TrabalhoInfantilEuCombato \u00e9 a hashtag que ser\u00e1 usada durante a campanha da CUT pelo fim do trabalho infantil, que est\u00e1 estruturada por per\u00edodos e temas. Ao longo de outubro, uma s\u00e9rie de anima\u00e7\u00f5es mostrando crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es inadequadas de trabalho infantil e tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de cards focando no esfor\u00e7o para evitar o aumento de crian\u00e7as exploradas devido \u00e0 crise da covid-19 e de mitos e verdades ser\u00e3o divulgados.<\/p>\n
Est\u00e3o previstos tuita\u00e7os, v\u00eddeos, semin\u00e1rios em formato de live com personalidades em destaque na luta e prote\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia, cria\u00e7\u00e3o de uma letra de m\u00fasica relacionada ao tema, um hotsite com dados, estudos e reflex\u00f5es, e at\u00e9 um concurso de reda\u00e7\u00e3o nas escolas. Vai ter a\u00e7\u00f5es no Facebook, Instagram e Twitter tamb\u00e9m durante todo o per\u00edodo da campanha.<\/p>\n
Per\u00edodos e temas da c<\/strong>ampanha<\/strong><\/h2>\n\u201cCovid-19: protegendo crian\u00e7as e adolescentes do Trabalho Infantil\u201d \u00e9 o tema que abre a campanha neste dia 12. Em 20 de novembro, ser\u00e1 a vez do tema \u201cViol\u00eancia, racismo e desigualdade \u2018adultizam\u2019 crian\u00e7as negras no Brasil\u201d.<\/p>\n
Ainda este ano, em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, vai ter um Festival pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil: \u201cPorque a sociedade n\u00e3o consegue enxergar o trabalho infantil como uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos?\u201d<\/p>\n
Em Fevereiro, j\u00e1 no Ano Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, o tema ser\u00e1 \u201cPandemia vai intensificar o abandono escolar entre alunos mais pobres\u201d. No m\u00eas das mulheres, no dia 8 de mar\u00e7o, a campanha abordar\u00e1 \u201cSubnotifica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil entre meninas, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao Trabalho Infantil Dom\u00e9stico\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 no Dia Internacional das Lutas Camponesas, em 17 de abril, a maior concentra\u00e7\u00e3o do trabalho infantil na agricultura ser\u00e1 o assunto da vez. No mesmo m\u00eas, em 28 de abril, no Dia Internacional das V\u00edtimas de Acidente de Trabalho, a discuss\u00e3o ser\u00e1 \u201cAs piores formas de Trabalho Infantil\u201d.<\/p>\n
Para o m\u00eas do Trabalhador e da Trabalhadora (maio) o tema ser\u00e1 \u201cO Trabalho Infantil \u00e9 causa e efeito da pobreza\u201d.<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cPela Visibilidade, Conscientiza\u00e7\u00e3o e pelo Fim do Trabalho Infantil\u201d \u00e9 o nome da campanha que a CUT inicia nesta segunda-feira (12), Dia da Crian\u00e7a. Em parceria com o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), a campanha ir\u00e1 at\u00e9 12 de junho do pr\u00f3ximo ano, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9779,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9780\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}