{"id":9767,"date":"2020-10-08T19:27:51","date_gmt":"2020-10-08T22:27:51","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-nao-resolveu-problemas-do-mercado-e-veio-enquadrar-judiciario\/"},"modified":"2020-10-08T19:27:51","modified_gmt":"2020-10-08T22:27:51","slug":"reforma-trabalhista-nao-resolveu-problemas-do-mercado-e-veio-enquadrar-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-trabalhista-nao-resolveu-problemas-do-mercado-e-veio-enquadrar-judiciario\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista n\u00e3o resolveu problemas do mercado e veio \u2018enquadrar\u2019 Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Em um mercado historicamente desestruturado, a \u201creforma\u201d trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a inseguran\u00e7a e restringiu a a\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. A an\u00e1lise \u00e9 do professor Jos\u00e9 Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que na manh\u00e3 desta quinta-feira (8) participou de painel do 20\u00aa Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal (TRT) da 15\u00aa Regi\u00e3o, no interior paulista. O tema do evento, que vai at\u00e9 amanh\u00e3, \u00e9 a \u201cHumaniza\u00e7\u00e3o nas Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho\u201d. Confira\u00a0aqui\u00a0<\/a>o link para inscri\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o, o diretor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (o Cesit, do Instituto de Economia da Unicamp), Denis Maracci Gimenez, lembrou que o Brasil tem quatro d\u00e9cadas de \u201cp\u00e9ssimos resultados\u201d. Um percurso parcialmente interrompido no per\u00edodo 2004-2012, com reflexos positivos at\u00e9 2014.<\/p>\n

\u2018Ajuste\u2019 e austeridade<\/h3>\n

Depois disso, acrescentou, a crise e pol\u00edticas de \u201cajuste\u201d e austeridade fiscal n\u00e3o s\u00f3 atingiram a competitividade, como agravaram \u201cbrutalmente\u201d a situa\u00e7\u00e3o. Essas pol\u00edticas tiveram \u201cresultados desastrosos\u201d, afirmou o professor. E se mostraram\u00a0 incapazes de apresentar qualquer resultado mais significativo do ponto de vista dos objetivos anunciados (retomada da atividade).<\/p>\n

Antes da pandemia, a economia j\u00e1 mostrava desacelera\u00e7\u00e3o e um \u201cmercado de trabalho em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es\u201d. O que se traduziu em empregos de baixa qualidade, sem capacidade de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dari Krein lembrou que o mercado de trabalho brasileiro nunca chegou a ser estruturado. \u201cA agenda da reforma est\u00e1 presente desde os anos 90\u201d, observou , para acrescentar que a atual reforma, implementada ainda no governo Temer, veio \u201cconsolidar din\u00e2micas j\u00e1 presentes\u201d.<\/p>\n

Nenhuma promessa se cumpriu<\/h3>\n

As afirma\u00e7\u00f5es da \u00e9poca, de que as mudan\u00e7as seriam necess\u00e1rias para dinamizar a economia e, assim, abrir vagas, n\u00e3o se sustentaram. \u201cEssas promessas n\u00e3o encontram respaldo na realidade emp\u00edrica\u201d, afirmou o professor Dari. \u201cNenhuma das promessas de que a reforma seria capaz de ativar a economia se concretiza.\u00a0Antes da pandemia, os indicadores econ\u00f4micos mostram que o pa\u00eds n\u00e3o estava em recupera\u00e7\u00e3o\u201d, completou, citando, entre outros, dados como balan\u00e7a comercial, cr\u00e9dito e produtividade.\u00a0Al\u00e9m do pr\u00f3prio desemprego e as crescentes informalidade e subutiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/a><\/p>\n

O que aconteceu, na verdade \u2013 e continua a ocorrer no atual governo \u2013, foi a \u201cconsolida\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel, mais conveniente para as empresas\u201d. As mudan\u00e7as n\u00e3o valorizaram a negocia\u00e7\u00e3o coletiva (outro argumento dos defensores da flexibiliza\u00e7\u00e3o), mas fortaleceram a flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nova agenda, menos prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

\u201cA reforma vai sendo feita em ondas. Agora, (h\u00e1 uma) nova agenda de reformas sendo proposta pelo governo, como forma de resolver os problemas do mercado de trabalho\u201d, observou o pesquisador. Para ele, trata-se de um novo processo de diminui\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social. \u201cO que impressiona \u00e9 que essas mudan\u00e7as s\u00e3o sempre desfavor\u00e1veis aos trabalhadores e favor\u00e1veis \u00e0s empresas.\u201d Al\u00e9m disso, apontou, a reforma \u201cveio para enquadrar a Justi\u00e7a do Trabalho\u201d. As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m limitaram o acesso ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O professor da Unicamp concluiu afirmando que a pandemia est\u00e1 mostrando que esse tema da regula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser repensado, como j\u00e1 ocorre em outros pa\u00edses. \u201c\u00c9 preciso ter algum grau de prote\u00e7\u00e3o para quem trabalha.\u201d Assim, o crescimento n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o, observou. Passa pelo \u201cmodelo de desenvolvimento, a organiza\u00e7\u00e3o mais geral da economia\u201d.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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