{"id":9761,"date":"2020-10-08T15:28:20","date_gmt":"2020-10-08T18:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/teto-de-gastos-e-regra-fiscal-obsoleta-diz-economista-nem-o-fmi-entende\/"},"modified":"2020-10-08T15:28:20","modified_gmt":"2020-10-08T18:28:20","slug":"teto-de-gastos-e-regra-fiscal-obsoleta-diz-economista-nem-o-fmi-entende","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/teto-de-gastos-e-regra-fiscal-obsoleta-diz-economista-nem-o-fmi-entende\/","title":{"rendered":"Teto de gastos \u00e9 regra fiscal obsoleta, diz economista. \u2018Nem o FMI entende\u2019"},"content":{"rendered":"<p>O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) lan\u00e7ou nesta segunda-feira (5) um relat\u00f3rio no qual defende a multiplica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico para estimular a retomada da economia, ap\u00f3s os impactos causados pela pandemia. Investimentos estatais em infraestrutura, por exemplo, serviriam para impulsionar a cria\u00e7\u00e3o de empregos e atrair o capital privado. No Brasil, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de recupera\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da Lei do Teto de Gastos.<\/p>\n<p>Nesta semana, a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cepal) tamb\u00e9m havia destacado que as \u201c<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/mundo\/2020\/10\/cepal-cenario-pos-pandemia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">pol\u00edticas de austeridade<\/a>\u201d n\u00e3o s\u00e3o a resposta adequada para os desafios econ\u00f4micos e sociais impostos pela covid-19.<\/p>\n<p>Implementado durante o governo Temer, o teto estabelece que o or\u00e7amento da Uni\u00e3o deve ser corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. O congelamento de gastos em setores essenciais \u2013 como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 vale por vinte anos.<\/p>\n<p>Para a economista Iriana Cad\u00f3, especialista em economia social e mestre em desenvolvimento econ\u00f4mico pela Unicamp, o Brasil est\u00e1 na \u201ccontram\u00e3o\u201d do mundo. Ela destaca que a amplia\u00e7\u00e3o do gasto para a retomada da economia \u00e9 consenso at\u00e9 mesmo em organismos liberais.<\/p>\n<p>\u201cEssa regra fiscal n\u00e3o faz sentido, nem aqui nem em nenhum pa\u00eds liberal do mundo. Nem o FMI entende\u201d, afirmou, em entrevista a Glauco Faria, no\u00a0<em><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=GCYOuEXAGtU\">Jornal Brasil Atual<\/a><\/em>\u00a0desta quinta-feira (7).<\/p>\n<h2><span style=\"text-decoration: underline;\">P\u00f3s-pandemia<\/span><\/h2>\n<p>Por outro lado, ela destaca que a amplia\u00e7\u00e3o dos gastos em sa\u00fade e em programas como aux\u00edlio emergencial e o socorro a micro e pequenas empresas s\u00f3 foram poss\u00edveis com o chamado \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d aplicado em 2020, que contorna as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo teto de gastos. Mas, no ano que vem, quando a regra fiscal volta a ser aplicada, as consequ\u00eancias econ\u00f4micas e sociais da pandemia continuar\u00e3o a serem sentidas.<\/p>\n<p>\u201cNo pr\u00f3ximo per\u00edodo, vamos ver os problemas se acirrarem. A pandemia efetivamente n\u00e3o acaba em 2021. Mais do que a pandemia, nossos problemas econ\u00f4micos foram aprofundados em 2020 e continuar\u00e3o no ano que vem. A taxa de desemprego, por exemplo, tende a aumentar. Proje\u00e7\u00f5es indicam que pode chegar a at\u00e9 17%.\u201d<\/p>\n<h3>Direitos valem mais<\/h3>\n<p>Da mesma forma, a coaliz\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2020\/07\/pandemia-reforca-pressao-pelo-fim-do-teto-de-gastos\/\">Direitos Valem Mais<\/a>\u00a0divulgou estudo apontando que o or\u00e7amento da Uni\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, estimado em R$ 374 bilh\u00f5es em 2021, \u00e9 insuficiente. Para combater os efeitos sociais da pandemia, os gastos estimados, para as tr\u00eas \u00e1reas, seriam de R$ 655 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>As \u00a0230 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sindicatos e acad\u00eamicos que comp\u00f5em a coaliz\u00e3o realizam, nesta quinta (8), a partir das 17 horas, um tuita\u00e7o pela revoga\u00e7\u00e3o do teto. Em vez disso, defendem a institui\u00e7\u00e3o de um \u201cpiso m\u00ednimo emergencial\u201d para as \u00e1reas sociais. E tamb\u00e9m s\u00e3o contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 188\/2019, do chamado Pacto Federativo. Em caso de emerg\u00eancia fiscal, a proposta prev\u00ea o corte de 25% nas jornadas e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, dentre outras medidas de arrocho.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) lan\u00e7ou nesta segunda-feira (5) um relat\u00f3rio no qual defende a multiplica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico para estimular a retomada da economia, ap\u00f3s os impactos causados pela pandemia. Investimentos estatais em infraestrutura, por exemplo, serviriam para impulsionar a cria\u00e7\u00e3o de empregos e atrair o capital privado. 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