O Banco do Brasil S\/A foi condenado a pagar R$ 10 mil para professora v\u00edtima de assalto dentro de ag\u00eancia banc\u00e1ria no Munic\u00edpio do Crato, distante 527 km de Fortaleza. A institui\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m dever\u00e1 ressarcir a cliente em R$ 900,00. A decis\u00e3o \u00e9 da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE).<\/p>\n
Conforme os autos, em 6 de mar\u00e7o de 2010, um dia de s\u00e1bado, \u00e0s 8h30, a professora foi \u00e0 ag\u00eancia sacar R$ 900,00 em um dos terminais. Quando estava concluindo a opera\u00e7\u00e3o, chegou um rapaz e ordenou que permanecesse em sil\u00eancio. Nesse instante, outro homem retirou o cart\u00e3o dela que estava dentro da m\u00e1quina e, de forma amedrontadora, exigiu que ela o acompanhasse at\u00e9 outro terminal.<\/p>\n
Alguns segundos depois, devolveu o cart\u00e3o \u00e0 v\u00edtima e os dois sa\u00edram da ag\u00eancia. Confusa, a professora n\u00e3o soube identificar qual deles ficou com o dinheiro, pois, no momento da abordagem, estava com muito medo. Quando eles sa\u00edram, ela procurou o \u00fanico seguran\u00e7a que estava na ag\u00eancia e foi orientada a voltar na segunda-feira.<\/p>\n
Quando retornou ao banco, ouviu de um funcion\u00e1rio que a ag\u00eancia havia detectado a presen\u00e7a de dois homens ao lado dela. A gerente prometeu que a institui\u00e7\u00e3o iria ressarcir o valor sacado, mas isso n\u00e3o ocorreu. Sentido-se prejudicada, ajuizou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n
Devidamente citada, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou contesta\u00e7\u00e3o e teve o processo julgado \u00e0 revelia pelo juiz Francisco Jos\u00e9 Mazza Siqueira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Crato. O magistrado determinou o ressarcimento do valor roubado (R$ 900,00) e condenou a institui\u00e7\u00e3o ao pagamento de R$ 10 mil de repara\u00e7\u00e3o moral.<\/p>\n
Inconformado, o banco apelou (n\u00ba 0023670-60.2010.8.06.0071) no TJCE. Alegou neglig\u00eancia da cliente, que solicitou aux\u00edlio na utiliza\u00e7\u00e3o do terminal de autoatendimento. Disse que somente pode se responsabilizar pelos valores que efetivamente encontrem-se na posse da institui\u00e7\u00e3o financeira. Tamb\u00e9m defendeu a inexist\u00eancia de dano moral, pois a professora n\u00e3o comprovou ter sofrido dano.<\/p>\n
Ao julgar o caso nessa segunda-feira (31\/03), a 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel negou provimento ao recurso. Segundo o relator do processo, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, \u201cem an\u00e1lise \u00e0s provas colacionadas aos autos, tem-se que a institui\u00e7\u00e3o financeira recorrente n\u00e3o juntou um \u00fanico documento apto a desconstituir as alega\u00e7\u00f5es trazidas pela recorrida na inicial, de que teria sido v\u00edtima de roubo dentro de uma de suas ag\u00eancias\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com o relator, \u201cconsiderando que a autora [professora] procurou a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria por diversas vezes sem que a mesma tenha efetivamente solucionado o impasse verificado, n\u00e3o se h\u00e1 de negar o desequil\u00edbrio emocional causado e o transtorno criado na vida simples e regrada da recorrida\u201d.<\/p>\n
Fonte: TJCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Banco do Brasil S\/A foi condenado a pagar R$ 10 mil para professora v\u00edtima de assalto dentro de ag\u00eancia banc\u00e1ria no Munic\u00edpio do Crato, distante 527 km de Fortaleza. A institui\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m dever\u00e1 ressarcir a cliente em R$ 900,00. A decis\u00e3o \u00e9 da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-950","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/950\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}