Menos de uma semana depois do governo editar, na calada da noite, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 995 para permitir que a Caixa abra o capital das suas subsidi\u00e1rias, a Caixa Seguridade protocolou na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), por meio da controladora Caixa, o pedido de retomada do registro da oferta p\u00fablica inicial (IPO, na sigla em ingl\u00eas) de distribui\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es, como mostra um comunicado enviado ao mercado nesta quarta-feira (12).<\/p>\n
No \u00faltimo dia 16 de julho, a Caixa havia anunciado a retomada do processo de IPO, interrompido em mar\u00e7o, devido \u00e0 turbul\u00eancia dos mercados causada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. A opera\u00e7\u00e3o estava estimada em R$ 15 bilh\u00f5es. Os pap\u00e9is ser\u00e3o negociados no Novo Mercado da B3 (B3SA3), que \u00e9 o n\u00edvel de governan\u00e7a corporativo mais elevado.<\/p>\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal tamb\u00e9m est\u00e1 discutindo com bancos de investimento a venda de participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 800 milh\u00f5es de reais em a\u00e7\u00f5es preferenciais que possui no Banco Pan, de acordo com um documento enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios. BTG Pactual, Ita\u00fa BBA, Credit Suisse e a pr\u00f3pria Caixa devem ser os coordenadores da oferta.<\/p>\n
Para Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados da Caixa (CEE\/ Caixa) e secret\u00e1ria da Cultura da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os projetos de \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada\u201d que Bolsonaro quer desenvolver s\u00e3o absolutamente irracionais, mesmo na l\u00f3gica ultraliberal de Paulo Guedes. \u201cA tentativa do governo \u00e9 de realizar o desmembramento da Caixa, de maneira gradual e cont\u00ednua, alienando o controle de suas subsidi\u00e1rias at\u00e9 que seja poss\u00edvel dispor de todo o patrim\u00f4nio estrat\u00e9gico da empresa sem qualquer participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. O ato se configura em uma grave afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o cumprir o requisito da urg\u00eancia.\u201d<\/p>\n
A Contraf-CUT, ao lado da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae), estuda a possibilidade de ingressar com a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin) para tentar impedir a venda de subsidi\u00e1rias do banco, incluindo a Caixa Seguridade.<\/p>\n
O argumento \u00e9 o de que a medida provis\u00f3ria 995\/2020, que autoriza a Caixa a abrir o capital de suas subsidi\u00e1rias, na verdade desrespeita dispositivo constitucional que determina que as empresas-m\u00e3e n\u00e3o sejam vendidas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. Decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) confirma essa interpreta\u00e7\u00e3o. \u201cO governo quer vender todas as partes rent\u00e1veis da Caixa e abrir m\u00e3o de fontes de recursos important\u00edssimas\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Contaf-CUT e presidente da Fenae, S\u00e9rgio Takemoto.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o contra a Medida Provis\u00f3ria 995\/2020 ganhou novas ades\u00f5es nas \u00faltimas 24 horas. Mais 80 entidades da sociedade civil organizada aderiram ao manifesto, lan\u00e7ado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), que denuncia a tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Com isso, o documento j\u00e1 tem 225 apoios.<\/p>\n
At\u00e9 \u00e0s 12h desta sexta-feira (14), cerca de 17 mil pessoas que se manifestaram sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal pelo portal e-Cidadania do Senado s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 995\/2020, que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o do banco p\u00fablico em desrespeito n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ao Congresso Nacional como tamb\u00e9m \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Destes, mais de 97% (16.466 votantes) se posicionaram contra a MP \u2014 uma das proposi\u00e7\u00f5es mais votadas no portal.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Menos de uma semana depois do governo editar, na calada da noite, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 995 para permitir que a Caixa abra o capital das suas subsidi\u00e1rias, a Caixa Seguridade protocolou na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), por meio da controladora Caixa, o pedido de retomada do registro da oferta p\u00fablica inicial (IPO, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9429,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9430\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}