{"id":9350,"date":"2020-08-03T19:26:04","date_gmt":"2020-08-03T22:26:04","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/ultratividade-que-bicho-e-esse\/"},"modified":"2020-08-03T19:26:04","modified_gmt":"2020-08-03T22:26:04","slug":"ultratividade-que-bicho-e-esse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/ultratividade-que-bicho-e-esse\/","title":{"rendered":"Ultratividade: Que bicho \u00e9 esse?"},"content":{"rendered":"

Muitos trabalhadores n\u00e3o sabem, mas uma palavrinha chata chamada ultratividade tem muito a ver com a vida deles.\u00a0\u00c9 ela que garante<\/a>\u00a0que a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR), vales alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-creche, adicional por tempo de servi\u00e7o e todos os diretos definidos na Conven\u00e7\u00e3o e\/ou no Acordo Coletivo de Trabalho n\u00e3o sejam retirados dos trabalhadores quando estes instrumentos perdem a vig\u00eancia.<\/p>\n

\u201cComo\u00a0a reforma trabalhista<\/a>\u00a0feita pelo governo Temer acabou com a ultratividade e o governo Bolsonaro vetou o trecho da Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que garantia a ultratividade durante a pandemia de Covid-19, todos os direitos previstos nas CCTs e nos ACTs s\u00e3o suspensos\u201d, explicou o advogado trabalhista Jefferson Martins de Oliveira, que presta assessoria jur\u00eddica para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).<\/p>\n

O veto de Bolsonaro<\/a>\u00a0citado pelo advogado foi sobre o inciso IV do artigo 17 da Lei 14.020\/2020, que dizia durante o estado de calamidade p\u00fablica, \u201cas cl\u00e1usulas das conven\u00e7\u00f5es coletivas ou dos acordos coletivos de trabalho vencidos ou vincendos, salvo as que dispuserem sobre reajuste salarial e sua repercuss\u00e3o nas demais cl\u00e1usulas de natureza econ\u00f4mica, permanecer\u00e3o integrando os contratos individuais de trabalho, no limite temporal do estado de calamidade p\u00fablica, e somente poder\u00e3o ser modificadas ou suprimidas mediante negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/p>\n

Fim dos direitos<\/strong><\/h3>\n

Um exemplo \u00e9 a\u00a0CCT<\/a>\u00a0e os\u00a0ACTs<\/a>\u00a0dos banc\u00e1rios, que vencem no final do m\u00eas de agosto. Caso as\u00a0negocia\u00e7\u00f5es em andamento<\/a>\u00a0entre o Comando Nacional dos Banc\u00e1rios e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban) n\u00e3o sejam conclu\u00eddas at\u00e9 o dia 31 de agosto, banc\u00e1rios e banc\u00e1rias entram em setembro sem todos os direitos previstos na conven\u00e7\u00e3o e nos acordos coletivos da categoria. Os bancos poder\u00e3o, por exemplo, deixar de pagar os vales alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a PLR.<\/p>\n

\u201cMuitos banc\u00e1rios n\u00e3o conseguem se ver sem os chamados \u2018benef\u00edcios\u2019, mas a maioria deles foi conquistada gra\u00e7as \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas do movimento sindical. Se n\u00e3o houver acordo at\u00e9 o final deste m\u00eas e os bancos n\u00e3o garantirem a ultratividade, de um dia para o outro, a categoria pode perder direitos hist\u00f3ricos, obtidos ap\u00f3s d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, destacou a mestre em Desenvolvimento Econ\u00f4mico (IE-Unicamp), B\u00e1rbara Vallejos, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio da pandemia no pa\u00eds<\/a>, pedimos para que os bancos garantissem a ultratividade da nossa CCT e acordos coletivos. Mas, eles est\u00e3o com a faca e o queijo nas m\u00e3os ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de um Congresso Nacional retr\u00f3grado, formado em sua maioria por representantes do empresariado, e de um governo que n\u00e3o tem qualquer compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores\u201d, disse a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, que \u00e9 uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria<\/strong><\/h3>\n

\u201cNossas\u00a0negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7am nesta ter\u00e7a-feira (4)<\/a>. Vamos continuar cobrando que os bancos garantam a ultratividade e acelerar o ritmo das negocia\u00e7\u00f5es, mas precisamos que as banc\u00e1rias e os banc\u00e1rios se mobilizem e participem das atividades da Campanha Nacional. Sabemos que\u00a0os bancos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de atender todas as nossas reivindica\u00e7\u00f5es<\/a>, mas somente com muita press\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da categoria vamos conseguir arrancar alguma coisa dos bancos\u201d, observou a presidenta da Contraf-CUT ao explicar que, devido ao necess\u00e1rio isolamento social, a maioria das atividades sindicais ser\u00e3o realizadas pelas redes sociais.<\/p>\n

A presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o, Ivone Silva, tamb\u00e9m coordenadora do Comando Nacional da categoria, ressalta a necessidade de participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cSabemos que muitos banc\u00e1rios temem repres\u00e1lias em caso de participa\u00e7\u00e3o nas atividades dos sindicatos. Mas, estamos vivendo uma nova realidade na qual o engajamento da categoria \u00e9 fundamental. Temos certeza que os trabalhadores usar\u00e3o sua criatividade para, mais uma vez, se unir \u00e0 nossa campanha para, juntos, mantermos nossos direitos e termos nossas reivindica\u00e7\u00f5es atendidas\u201d, disse.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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