{"id":931,"date":"2015-06-23T14:04:00","date_gmt":"2015-06-23T17:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/procon-denuncia-pratica-abusiva-de-emprestimos-via-caixa-eletronico\/"},"modified":"2015-06-23T14:04:00","modified_gmt":"2015-06-23T17:04:00","slug":"procon-denuncia-pratica-abusiva-de-emprestimos-via-caixa-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/procon-denuncia-pratica-abusiva-de-emprestimos-via-caixa-eletronico\/","title":{"rendered":"Procon denuncia pr\u00e1tica abusiva de empr\u00e9stimos via caixa eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"<p><strong>IG<\/strong> <br \/>Luis Philipe Souza<\/p>\n<p>O Procon-RJ entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no Tribunal de Justi\u00e7a estadual contra os bancos Santander, HSBC, Ita\u00fa, Bradesco e Banco do Brasil. O motivo \u00e9 aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es fundamentais em an\u00fancios de empr\u00e9stimos oferecidos aos clientes por meio de caixas eletr\u00f4nicos. <\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o pede que as institui\u00e7\u00f5es financeiras informem ao cliente em at\u00e9 24 horas sobre o custo efetivo total da opera\u00e7\u00e3o. O dado n\u00e3o \u00e9 disponibilizado no momento da assinatura do contrato nos terminais m\u00f3veis, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). <\/p>\n<p>O cliente pega R$ 10 mil emprestados e n\u00e3o sabe quanto vai pagar no final (custo efetivo total da opera\u00e7\u00e3o), n\u00e3o consegue tirar todas as d\u00favidas, destaca Rafael Couto, assessor j\u00faridico do Procon-RJ, acrescentando que essa pr\u00e1tica favorece o superendividamento das fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Outro ponto disposto na a\u00e7\u00e3o \u00e9 a dificuldade de anula\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo. Diferentemente da contrata\u00e7\u00e3o, o cancelamento n\u00e3o pode ser realizado apenas acessando um caixa eletr\u00f4nico. Ainda segundo Couto, a pr\u00e1tica \u00e9 abusiva, pois n\u00e3o \u00e9 respeitado o direito de arrependimento de sete dias, como consta no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. <\/p>\n<p>\u00c9 imposta ao consumidor a necessidade de comparecer (fisicamente) a um caixa. E l\u00e1, ele \u00e9 informado de que contratou o empr\u00e9stimo por livre e espont\u00e2nea vontade e de que teve acesso as cl\u00e1usulas, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n<p>Para esse tipo de ocorr\u00eancia, o Procon-RJ sugere que os consumidores sejam ressarcidos em dobro pelos danos materiais causados, o que pode acarretar em multa di\u00e1ria de R$ 50 mil se o Tribunal de Justi\u00e7a der ganho de causa ao Procon Estadual e os bancos n\u00e3o cumprirem a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O iG entrou em contato com todos os bancos envolvidos no processo, Em nota, HSBC e Ita\u00fa desmentiram as acusa\u00e7\u00f5es. Ambos informaram que o custo efetivo total da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 exibido em caixas eletr\u00f4nicos e que o cliente, obrigatoriamente, tem que realizar uma simula\u00e7\u00e3o antes de contratar o produto de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Banco do Brasil e Santander soltaram nota esclarecendo que ainda n\u00e3o foram notificados formalmente sobre o assunto pelo Procon. J\u00e1 o Bradesco n\u00e3o respondeu aos contatos da reportagem at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o..<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IG Luis Philipe Souza O Procon-RJ entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no Tribunal de Justi\u00e7a estadual contra os bancos Santander, HSBC, Ita\u00fa, Bradesco e Banco do Brasil. O motivo \u00e9 aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es fundamentais em an\u00fancios de empr\u00e9stimos oferecidos aos clientes por meio de caixas eletr\u00f4nicos. 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