O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ao Congresso Nacional na tarde desta ter\u00e7a-feira (21), para levar a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo. Mas a ida do ministro ao Congresso se revestiu de um car\u00e1ter protocolar e pol\u00edtico, com afagos ao parlamento e aos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Davi Alcolumbre (DEN-AP), presentes no evento. Para Alcolumbre, a data \u00e9 \u201chist\u00f3rica\u201d. Para Maia, a reforma tribut\u00e1ria em constru\u00e7\u00e3o busca \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d. Ele enalteceu a \u201crela\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo (que) s\u00f3 tem a trazer bons resultados ao pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Guedes se resumiu a anunciar verbalmente sua proposta inicial, j\u00e1 conhecida desde o in\u00edcio do governo Jair Bolsonaro, para a \u201creforma\u201d, o que chama de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: a unifica\u00e7\u00e3o de PIS-Pasep \u00e0 Cofins (tributos federais) com o ICMS (estadual) em um \u00fanico tributo.<\/p>\n
O ministro n\u00e3o entrou em detalhes. \u201cN\u00e3o cabe ao ministro da Fazenda e sim ao Congresso legislar rela\u00e7\u00f5es entre os entes federativos\u201d, disse. Ele manifestou apoio \u201cao que est\u00e1 estipulado na PEC 45\u2033, que tramita na C\u00e2mara e j\u00e1 foi objeto de amplo debate parlamentar.<\/p>\n
\u201cCabe ao Congresso definir se as regras valer\u00e3o para todos\u201d (estados e munic\u00edpios), acrescentou. Por isso, explicou, o governo n\u00e3o enviou uma nova Porposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, mas \u201cpropostas que podem ser trabalhadas e acopladas \u00e0s PECs j\u00e1 existentes\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da PEC 45, h\u00e1 ainda a PEC 110, no Senado<\/a>, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi debatida pelos parlamentares. A ideia de Maia e Alcolumbre \u00e9 que ambas as propostas sejam utilizadas para se chegar a um texto final.<\/p>\n \u201cN\u00f3s sempre confiamos no Congresso reformista\u201d, afirmou Guedes. \u201cConfiamos no esp\u00edrito construtivo. Estava tudo acertado no in\u00edcio do ano quando o coronavirus nos atingiu e a pol\u00edtica ditou um ritmo diferente e construtivo novamente.\u201d Ele citou, entre outros, o aux\u00edlio emergencial, mas n\u00e3o disse que o governo s\u00f3 queria transferir aos benefici\u00e1rios R$ 200, e n\u00e3o os R$ 600 que o Congresso acabou aprovando.<\/p>\n Em seu curto\u00a0 pronunciamento, Guedes continuou a afagar o parlamento, com quem teve relacionamento conflituoso durante todo o mandato de Bolsonaro. \u201cO Congresso continua surpreendendo o mundo\u201d, disse.<\/p>\n