{"id":9272,"date":"2020-07-21T17:15:11","date_gmt":"2020-07-21T20:15:11","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-tributaria-de-guedes-vai-cobrar-ainda-menos-impostos-dos-mais-ricos-diz-economista\/"},"modified":"2020-07-21T17:15:11","modified_gmt":"2020-07-21T20:15:11","slug":"reforma-tributaria-de-guedes-vai-cobrar-ainda-menos-impostos-dos-mais-ricos-diz-economista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/reforma-tributaria-de-guedes-vai-cobrar-ainda-menos-impostos-dos-mais-ricos-diz-economista\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria de Guedes vai cobrar ainda menos impostos dos mais ricos, diz economista"},"content":{"rendered":"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo Bolsonaro ser\u00e1 encaminhada ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (21). O texto, se chegar mesmo ao parlamento, deve ser \u201cfatiado\u201d. O Executivo vai se concentrar, primeiro, em unificar o PIS-Pasep e a Cofins em um \u00fanico tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A proposta difere da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o no IVA tamb\u00e9m\u00a0incorporando IPI, ICMS e ISS.<\/p>\n

No projeto do governo, posteriormente ele daria prosseguimento \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o de IPI, IOF e outros impostos, seguida do imposto de renda e, por fim, no \u201cimposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais\u201d, que seria a \u201cnova\u201d CPMF. Mas essa proposta nem est\u00e1 clara, nem ser\u00e1 apresentada t\u00e3o cedo.<\/p>\n

\u201cPrimeiro, precisamos ver se o governo vai mandar a proposta mesmo, porque ele promete a reforma h\u00e1 tempos, sempre para \u2018a ter\u00e7a que vem\u2019\u201d, diz o economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). \u201cMas nenhuma dessas ideias \u00e9 nova no discurso do governo. Desde que Paulo Guedes assumiu, ele fala as mesmas coisas. N\u00e3o fazer uma reforma maior nos impostos sobre consumo, mas come\u00e7ar pelo mais simples, vai na contram\u00e3o do avan\u00e7o que se fez na discuss\u00e3o da PEC 45.\u201d<\/p>\n

Na opini\u00e3o do economista, dificilmente far\u00e1 sentido, para o Congresso Nacional, \u201cdar um passo atr\u00e1s\u201d, j\u00e1 que as discuss\u00f5es sobre a\u00a0PEC 45 (da C\u00e2mara) e tamb\u00e9m sobre a PEC 110 (do Senado)<\/a>\u00a0est\u00e3o bastante avan\u00e7adas, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o no debate dos secret\u00e1rios estaduais numa proposta de unifica\u00e7\u00e3o dos impostos sobre consumo municipal estadual e federal.<\/p>\n

Para Mello, a proposta de congregar os impostos no IVA n\u00e3o mexe na principal distor\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, o ICMS, que produz a guerra fiscal entre estados e \u00e9 cumulativo.<\/p>\n

Imposto de Renda<\/strong><\/h2>\n

Em breve, o governo deve propor altera\u00e7\u00f5es do imposto de renda de pessoas e empresas. Na pessoa f\u00edsica, a proposta seria reduzir al\u00edquotas e isen\u00e7\u00f5es. \u201cVou tirar as dedu\u00e7\u00f5es e vou baixar algumas al\u00edquotas\u201d, disse Guedes nesta segunda. Ele tamb\u00e9m quer reduzir impostos das empresas.<\/p>\n

\u201cQuem cria emprego e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o as empresas, ent\u00e3o a gente baixa o imposto das empresas para estimular investimentos. Agora, do outro lado, aumenta o imposto sobre dividendos. Se o o dinheiro ficar dentro da empresa o imposto cai\u201d, diz Guedes.<\/p>\n

\u201cPaulo Guedes j\u00e1 vinha desde a campanha falando que o IR ia ter uma al\u00edquota s\u00f3, de 20% para todo mundo. \u00c9 o sonho liberal dele, que vem do (economista liberal) Milton Friedman, e volta ao manual da d\u00e9cada de 70, totalmente superado\u201d, avalia Mello. O que Guedes quer, em sua opini\u00e3o, \u201c\u00e9 trocar seis por meia d\u00fazia\u201d: reduzir isen\u00e7\u00e3o e reduzir al\u00edquota. \u201cArrecada mais tirando as isen\u00e7\u00f5es, mas arrecada menos reduzindo al\u00edquotas.\u201d<\/p>\n

Para o economista, o caminho deveria ser justamente o contr\u00e1rio: aumentar as al\u00edquotas m\u00e1ximas para incidir sobre rendas muito altas. \u201cO desenho que ele prop\u00f5e, pelo menos no papel, porque n\u00e3o temos a proposta concreta, \u00e9 concentradora de renda. No fundo, ele n\u00e3o quer aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e taxa ainda menos os mais ricos.\u201d<\/p>\n

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\"\"
O economista Guilherme Mello (TVT\/reprodu\u00e7\u00e3o)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Brasil tem uma das menores al\u00edquotas m\u00e1ximas (27,5%) entre os pa\u00edses relevantes, lembra. A Dinamarca cobra imposto sobre a renda de pessoas que ganham US$ 1,5 milh\u00e3o em mais da metade de sua renda: 53,2%. A Alemanha, com sistema progressivo, tem al\u00edquota m\u00e1xima de 47,5%. A China, de 45%.<\/p>\n

\u201cO caminho poss\u00edvel seria usar\u00a0a proposta da oposi\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(a chamada \u201cReforma Tribut\u00e1ria justa, solid\u00e1ria e sustent\u00e1vel<\/a>\u201c) como base e adequ\u00e1-la na negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Mas, vindo Guedes com sua proposta, ele trava o debate. Talvez ele esteja fazendo isso exatamente para n\u00e3o mudar nada.\u201d<\/p>\n

CPMF<\/strong><\/span><\/h2>\n

Sobre um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas (a CPMF \u201ctravestida\u201d com novo nome), para Guilherme Mello pode at\u00e9 servir como instrumento de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Mas, para ter a fun\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o,\u00a0 teria que ter al\u00edquota alta. \u201cE a\u00ed come\u00e7a a gerar distor\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 um imposto cumulativo, e que portanto trata de maneira desfavor\u00e1vel as cadeias produtivas dom\u00e9sticas. Isso porque vai incidir sempre que algum insumo for vendido, por exemplo\u201d, diz.<\/p>\n

Ao fazer isso, a CPMF incentiva a verticaliza\u00e7\u00e3o (fazer tudo o mais poss\u00edvel dentro de uma empresa para pagar menos), o que pode implicar perda de competitividade. Al\u00e9m disso, a contribui\u00e7\u00e3o, como o ICMS, acaba virando, na pr\u00e1tica, um imposto indireto sobre consumo: o empres\u00e1rio paga mas repassa o custo ao pre\u00e7o do produto. \u201cE assim tende a piorar a estrutura brasileira, que \u00e9 altamente concentrada em consumo. E sendo sobre consumo, incide mais sobre os pobres, que consome toda a sua renda.\u201d<\/p>\n

Em\u00a0entrevista ao\u00a0Correio Braziliense<\/em>\u00a0na semana passada<\/a>, Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, afirmou que, para conseguir apoio no Congresso, o governo pode isentar da \u201cnova\u201d CPMF quem ganha at\u00e9 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. \u201cPobre n\u00e3o vai arcar\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cOk, n\u00e3o vai pagar quando fizer transa\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica mas quando comprar um quilo de feij\u00e3o a CPMF vai estar embutida no pre\u00e7o. \u00c9 como o ICMS, que \u00e9 sobre circula\u00e7\u00e3o,\u00a0mas na pr\u00e1tica \u00e9 sobre consumo\u201d, diz o professor da Unicamp.<\/p>\n

Para ele, o tributo n\u00e3o passa no Congresso. \u201cGuedes pode gritar e vai usar isso como trunfo eterno: \u2018se tivessem me dado a CMPF seria tudo melhor\u2019. Mas talvez seja um bal\u00e3o de ensaio para se proteger posteriormente.\u201d<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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