Como mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio podem acabar com a fome e a mis\u00e9ria? Para responder \u00e0 pergunta, foram escalados o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Instituto Justi\u00e7a Fiscal, D\u00e3o Real Pereira dos Santos, e o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). O debate na Mesa 2 da 22\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Banc\u00e1rios, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (18), mostrou que \u00e9 poss\u00edvel combater a desigualdade no Brasil desde j\u00e1, inclusive com medidas contra as crises econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria que sacodem o pa\u00eds.<\/p>\n
D\u00e3o Real lembrou que a carga tribut\u00e1ria hoje \u00e9 insuficiente para produzir o bem estar social e que, no artigo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o objetivo da Rep\u00fablica \u00e9 erradicar a mis\u00e9ria e reduzir as desigualdades sociais, para a constru\u00e7\u00e3o uma sociedade justa e solid\u00e1ria. \u201cDesde ent\u00e3o, o Pa\u00eds assistiu a um processo de criar pol\u00edticas p\u00fablicas para cumprir esse comando constitucional de reduzir as desigualdades sociais. Em 1989, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o principal imposto para sustentar o estado de bem estar social era o Imposto de Renda. \u00c9 isso que ainda ocorre nos Estados Unidos e nos pa\u00edses europeus. Mas o Imposto de Renda foi esvaziado e se transformou em um imposto residual, com apenas duas al\u00edquotas\u201d, observou.<\/p>\n
Para dar conta da crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria e enfrentar a desigualdade social, D\u00e3o Real aponta medidas emergenciais para reformar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro ainda esse ano. Entre elas, citou a reformula\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Para tanto, por exemplo, defende revogar a isen\u00e7\u00e3o para lucros e dividendos e propor uma nova tabela de incid\u00eancia, al\u00e9m de aumentar o limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. \u201cS\u00f3 com isso, ningu\u00e9m ficaria abaixo da linha da pobreza e nem da linha da mis\u00e9ria.\u201d
Outra medida \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o social a ser feita por pessoas de alta renda, que tenham renda mensal a partir de 60 mil reais por m\u00eas. Esses contribuintes pagariam 10% sobre o que exceder esses 60 mil reais em suas rendas. Tamb\u00e9m defende a cria\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas, que desde 1988 est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. D\u00e3o prop\u00f5e a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota de 0,5% para essas fortunas, que atingiria apenas 60 mil pessoas, que representam 0,02% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.
Aumentar a contribui\u00e7\u00e3o sobre os bancos \u00e9 outra medida proposta. \u201cO setor financeiro teve lucratividade recordes. Ficou a salvo da crise econ\u00f4mica e deve contribuir mais para a solidariedade. Essa contribui\u00e7\u00e3o teria uma arrecada\u00e7\u00e3o e 30 bilh\u00f5es de reais a mais nos pr\u00f3ximos cinco anos, dinheiro que iria para um Fundo Social de renda B\u00e1sica.
D\u00e3o Real tamb\u00e9m defende desonerar o Simples, que representa mais de 3 milh\u00f5es de empresas e que empregam a metade dos trabalhadores brasileiros. Tamb\u00e9m prop\u00f5e retirar do Simples o Imposto de Renda e a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro. Outra proposta \u00e9 a de uma nova reparti\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios, que tenham uma participa\u00e7\u00e3o de 10% do Imposto de Renda.<\/p>\n
Para o deputado federal Henrique Fontana (PT\/RS), a medida mais importante para que o Brasil retome o combate \u00e0 fome e mis\u00e9ria \u00e9 acabar com o governo ultraliberal e fascista de Jair Bolsonaro. \u201c\u00c9 evidente que temos reflexos na economia e no n\u00famero de mortes por Covid-19 sobre a forma como ele agiu e age no combate \u00e0 pandemia. N\u00e3o h\u00e1 cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica sem vencer a pandemia de coronav\u00edrus\u201d, disse o deputado.
De acordo com o parlamentar, enquanto a humanidade estiver \u00e0 merc\u00ea de um v\u00edrus que pode nos levar \u00e0 morte, teremos reflexos na economia. \u201cN\u00e3o adianta fazer carreatas para a abertura do com\u00e9rcio e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o. Isso significa idas e vindas e a extens\u00e3o do tempo da pandemia. Al\u00e9m disso, as pessoas n\u00e3o est\u00e3o consumindo, querem resguardar sua vida, mesmo que nem todos tenham o mesmo direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n
Segundo Fontana, a desigualdade \u00e9 o maior problema da humanidade hoje no Brasil e precisa ser combatida com todos os mecanismos poss\u00edveis, por ser geradora de todos os problemas que precisam ser enfrentados.
\u201cPara combater a desigualdade, \u00e9 preciso distribuir renda. N\u00e3o podemos esperar o bolo crescer para depois dividir as fatias do bolo, como propunha o ex-ministro da Fazenda do governo militar, Delfim Neto. Essa \u00e9 uma grande fal\u00e1cia. Sem distribui\u00e7\u00e3o de renda, as mazelas s\u00e3o mantidas e n\u00e3o conseguimos cumprir o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o sobre a igualdade de direitos para todos\u201d, disse.
Para o deputado, \u00e9 preciso organizar a luta por melhores sal\u00e1rios, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida, al\u00e9m de organizar partidos e frentes pol\u00edticas que buscam mudar a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as sociais. \u201cEnquanto n\u00e3o tivermos uma uni\u00e3o de for\u00e7as que integre a luta sindical e populares para exigir renda mais justa n\u00e3o teremos uma melhor destrui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, afirmou.
Al\u00e9m disso, para o deputado, \u00e9 preciso haver uma estrutura tribut\u00e1ria justa. Para ele, discutir a estrutura tribut\u00e1ria de um pa\u00eds \u00e9, seguramente, a melhor forma de compreendermos a grande luta de interesses que se d\u00e1 dentro da luta pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cTemos um sistema pol\u00edtico que sempre privilegiou interesses econ\u00f4micos daqueles que se beneficiam da estrutura tribut\u00e1ria injusta, que gera tanta desigualdade em nosso pa\u00eds, setores altamente especializados que n\u00e3o representam a ampla maioria do povo. N\u00e3o h\u00e1 outra forma que mostre de forma t\u00e3o transparente isso do que o debate sobre o sistema tribut\u00e1rio\u201d
A receita, segundo Fontana \u00e9 conquistar mais for\u00e7as para colocar no parlamento representantes que queiram promover a distribui\u00e7\u00e3o de renda. \u201cTemos uma janela de oportunidade no momento de crise econ\u00f4mica que estamos vivendo, que se agrava profundamente com a pandemia e precisa de mais dinheiro para se recuperar\u201d, disse o deputado ao destacar que est\u00e1 sendo colocado o debate sobre a estrutura tribut\u00e1ria do pa\u00eds.
\u201cMas n\u00e3o queremos, como prop\u00f5e o ministro da Economia Paulo Guedes, que prop\u00f5e o aumento dos impostos sobre o consumo. Queremos imposto sobre renda e sobre as grandes fortunas\u201d, explicou. \u201cOs banc\u00e1rios t\u00eam que tirar desta confer\u00eancia uma posi\u00e7\u00e3o em favor da tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos. Quem tem maior renda, maior sal\u00e1rio, tem que contribuir mais. N\u00e3o podemos propor apenas, como diz as fake news e a extrema direita, a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de deputados e senadores. Al\u00e9m dos parlamentares, tamb\u00e9m \u00e9 preciso tributar todos que recebem grandes sal\u00e1rios. Isso \u00e9 fundamental para criarmos um plano de combate \u00e0 mis\u00e9ria e a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de nosso pa\u00eds\u201d, concluiu o deputado.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio podem acabar com a fome e a mis\u00e9ria? Para responder \u00e0 pergunta, foram escalados o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Instituto Justi\u00e7a Fiscal, D\u00e3o Real Pereira dos Santos, e o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). O debate na Mesa 2 da 22\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Banc\u00e1rios, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9255,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9256"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9256\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}