{"id":9219,"date":"2020-07-10T03:04:30","date_gmt":"2020-07-10T06:04:30","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-adia-votacao-da-mp-927-mais-uma-que-permite-reducao-de-direitos\/"},"modified":"2020-07-10T03:04:30","modified_gmt":"2020-07-10T06:04:30","slug":"senado-adia-votacao-da-mp-927-mais-uma-que-permite-reducao-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-adia-votacao-da-mp-927-mais-uma-que-permite-reducao-de-direitos\/","title":{"rendered":"Senado adia vota\u00e7\u00e3o da MP 927, mais uma que permite redu\u00e7\u00e3o de direitos"},"content":{"rendered":"

Com v\u00e1rias diverg\u00eancias, o Senado adiou a vota\u00e7\u00e3o do projeto origin\u00e1rio da\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 927,<\/a>\u00a0prevista para esta quinta-feira (9). O texto flexibiliza regras trabalhistas durante o estado de calamidade p\u00fablica decretado devido \u00e0 pandemia. Mesmo com o entendimento de que\u00a0o parecer do relator, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)<\/a>, melhorou o conte\u00fado vindo da C\u00e2mara dos Deputados, os parlamentares acharam necess\u00e1rio tentar aperfei\u00e7oar a proposta. Ser\u00e1 mais uma corrida contra o tempo. A MP 927 \u00e9 adiada a dez dias de \u201ccaducar\u201d (perder validade), no pr\u00f3ximo dia 19. Cinco dias antes, na ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 16h, o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, participar\u00e1 de videoconfer\u00eancia com a Casa para falar sobre combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei de Convers\u00e3o<\/a>\u00a0(PLV) 18 trata de temas como teletrabalho, f\u00e9rias (individuais ou coletiva), jornada, banco de horas e d\u00e9bitos trabalhistas. \u00c0s 16h, pouco antes do in\u00edcio da sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, o site da Casa apontava ampla maioria contra o projeto. De 6.607 votos, 5.795 (88%) se manifestavam contra e apenas 812 (12%), a favor.<\/p>\n

\u201cBom senso\u201d<\/h3>\n

A vota\u00e7\u00e3o da MP 927 era o \u00fanico item previsto na pauta desta quinta. O relator Iraj\u00e1, nascido em Goi\u00e2nia, tem 37 anos e est\u00e1 em seu primeiro mandato. Ele afirmou que \u201cseria um preju\u00edzo enorme ao pa\u00eds, aos trabalhadores\u201d, se a mat\u00e9ria caducasse. E disse que nas duas \u00faltimas semanas est\u00e1 procurando conversar com todos os partidos e com as centrais sindicais no sentido de buscar um texto \u201cacima de tudo de bom senso\u201d.<\/p>\n

Quase todas as interven\u00e7\u00f5es foram no sentido de adiar a vota\u00e7\u00e3o, mesmo ressalvando o esfor\u00e7o do relator. O senador Paulo Paim (PT-RS) questionou itens como parcelamento em 60 meses de d\u00e9bitos trabalhistas e preval\u00eancia de acordos individuais. \u201cA medida \u00e9 t\u00e3o ruim, t\u00e3o perversa, que qualquer de n\u00f3s que estivesse com essa miss\u00e3o n\u00e3o conseguiria melhorar\u201d, emendou Jean Paul Prates (PT-RN). \u201cAlgumas aplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o para sempre, com efeitos permanentes. O afrouxamento de procedimentos de seguran\u00e7a do trabalho \u00e9 completamente contr\u00e1rio ao que queremos fazer.\u201d<\/p>\n

Calamidade p\u00fablica<\/h3>\n

Um dos artigos estabelece que, durante o estado de calamidade p\u00fablica, \u201cempregador poder\u00e3o celebrar acordo individual de trabalho, que preponderar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei e aos acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho\u201d. Em outro, o texto prop\u00f5e que empregadores executados por d\u00edvidas trabalhistas tenham 60 meses, ou cinco anos, para parcelar o pagamento.<\/p>\n

J\u00e1 o teletrabalho pode ser institu\u00eddo independentemente de acordo, seja individual ou coletivo. O empregador deve comunicar o funcion\u00e1rio com anteced\u00eancia de 48 horas. Despesas devem ser previstas em contrato.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos nos valer de uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o gravosa, t\u00e3o delicada, para impingir, para impor preju\u00edzos inomin\u00e1veis\u201d, afirmou Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB). \u201cEssa medida provis\u00f3ria termina sendo extremamente danosa aos trabalhadores, com efeitos que se estendem para ap\u00f3s a pr\u00f3pria pandemia\u201d, acrescentou Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n

Pelo menos dois senadores fizeram men\u00e7\u00e3o a outra MP, a 936, sancionada no in\u00edcio da semana por Jair Bolsonaro. Ele criticaram o veto presidencial ao item que estendia por um ano a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento a empresas de 17 setores. Major Ol\u00edmpio (PSL-SP) afirmou que essas atividades concentram 6 milh\u00f5es de empregos. E Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l\u00edder da minoria, disse que \u00e9 \u201cdever\u201d do Congresso derrubar o veto.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n

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