{"id":9136,"date":"2020-06-26T18:55:48","date_gmt":"2020-06-26T21:55:48","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/contraf-cut-cobra-transparencia-no-relatorio-do-saude-caixa\/"},"modified":"2020-06-26T18:55:48","modified_gmt":"2020-06-26T21:55:48","slug":"contraf-cut-cobra-transparencia-no-relatorio-do-saude-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/contraf-cut-cobra-transparencia-no-relatorio-do-saude-caixa\/","title":{"rendered":"Contraf-CUT cobra transpar\u00eancia no relat\u00f3rio do Sa\u00fade Caixa"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) refor\u00e7a a cobran\u00e7a de transpar\u00eancia no\u00a0Relat\u00f3rio de Administra\u00e7\u00e3o do Sa\u00fade Caix<\/a>a referente ao ano de 2019, divulgado na semana passada pela Caixa. O documento de 64 p\u00e1ginas, j\u00e1 de in\u00edcio, credita o plano de Sa\u00fade ao presidente, o que \u00e9 um equ\u00edvoco j\u00e1 que o Sa\u00fade Caixa \u00e9 uma conquista dos empregados desde 2004.<\/p>\n

Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT), membra do Conselho de Usu\u00e1rios e secret\u00e1ria da Cultura e representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negocia\u00e7\u00f5es com o banco, lembra que a falta de transpar\u00eancia visto que os relat\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o enviados para an\u00e1lise conforme ACT, isso quando s\u00e3o enviados. \u201cA Caixa sonega informa\u00e7\u00f5es fundamentais para que os representantes possam fazer o acompanhamento criterioso da gest\u00e3o e opinar sobre eventual necessidade de reajustes. Al\u00e9m disso \u00e9 discut\u00edvel a maneira tendenciosa como a dire\u00e7\u00e3o induz os trabalhadores da ativa a culpabilizar os aposentados por gastos. Um dos pilares fundamentais do nosso plano \u00e9 justamente o princ\u00edpio da solidariedade\u201d.<\/p>\n

D\u00e9ficit coberto com super\u00e1vits acumulados<\/h3>\n

O relat\u00f3rio informa que em 2019, a despesa assistencial foi superior em R$ 158 milh\u00f5es \u00e0s receitas. Essa insufici\u00eancia de recursos foi coberta com valores de super\u00e1vits acumulados durante v\u00e1rios anos, que somados \u00e0 Reserva de Conting\u00eancia de 5%, constitui o \u201cfundo cont\u00e1bil\u201d do plano. \u201cTal fundo, correspondia em dezembro de 2019 a R$ 568 milh\u00f5es, e foi constitu\u00eddo pelo resultado da receita ao longo do tempo superior \u00e0 despesa. Isso se observa em todos os exerc\u00edcios de 2004 a 2015, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de 2006, considerada a soma das mensalidades mais coparticipa\u00e7\u00f5es, o total pago pelos usu\u00e1rios ultrapassou os 30% da despesa assistencial. A Caixa deveria ajustar sua participa\u00e7\u00e3o a cada ano para restabelecer a propor\u00e7\u00e3o 70\/30, conforme prev\u00ea o ACT, mas nunca fez isso\u201d, explica Fabiana.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o inferior aos 30%. Por qu\u00ea?<\/h3>\n

A partir de 2016, a soma das mensalidades e coparticipa\u00e7\u00e3o tem representado menos de 30% da despesa assistencial. Isso em raz\u00e3o de n\u00e3o ter sido aplicados reajustes nos itens de custeio, quando as proje\u00e7\u00f5es indicavam essa necessidade. Ao contr\u00e1rio do que a Caixa afirma no relat\u00f3rio, os valores de saldos positivos acumulados n\u00e3o t\u00eam a finalidade de cobrir d\u00e9ficits futuros. Pela regra do ACT, eles devem ser aplicados em melhorias para o plano.<\/p>\n

O crescimento da despesa assistencial do Sa\u00fade Caixa, como em todos os planos de sa\u00fade, se d\u00e1 pelo aumento do custo com os procedimentos de sa\u00fade, cuja evolu\u00e7\u00e3o corresponde a quatro ou cinco vezes os \u00edndices de custo de vida, como o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), refer\u00eancia do reajuste dos sal\u00e1rios. Para se ter ideia do que isso significa, a varia\u00e7\u00e3o do INPC de 2008, quando foi aplicado o \u00faltimo reajuste no teto anual de coparticipa\u00e7\u00e3o, chegando a R$ 2.400,00, at\u00e9 2019, foi de 83,18%, no mesmo per\u00edodo as despesas assistenciais do Sa\u00fade Caixa cresceram 323,2%. A Varia\u00e7\u00e3o do Custo M\u00e9dico-Hospitalar (VCMH) \u2013 indicador da chamada infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, calculada pelo Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar (IESS) \u2013 foi ainda maior, de 382,4%. Seria necess\u00e1rio \u2013 e h\u00e1 essa previs\u00e3o no ACT \u2013 ajuste para se evitar a ocorr\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o insuficiente, provocando desequil\u00edbrio no plano. O que n\u00e3o foi feito.<\/p>\n

De toda forma, os R$ 158 milh\u00f5es registrados como d\u00e9ficit no \u00faltimo exerc\u00edcio, se rateado igualmente entre todos os titulares do Sa\u00fade Caixa \u2013 ativos, aposentados e pensionistas, aproximadamente 124 mil pessoas \u2013 representaria, a cada m\u00eas, em m\u00e9dia, pouco mais de R$ 100 adicionais, o que n\u00e3o inviabilizaria a manuten\u00e7\u00e3o do custeio no formato 70\/30, tampouco sobrecarregaria o or\u00e7amento das fam\u00edlias. Lembrando sempre que o modelo contempla a socializa\u00e7\u00e3o dos custos, portanto os menores sal\u00e1rios teriam reajustes inferiores a essa m\u00e9dia e os mais elevados, maior que a m\u00e9dia, mas sempre proporcional \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o equivalente \u00e9 fundamental para manuten\u00e7\u00e3o do Sa\u00fade Caixa<\/h3>\n

O princ\u00edpio da solidariedade, uma das caracter\u00edsticas do plano, tamb\u00e9m ajuda a manter sua sustentabilidade. S\u00e3o milhares que contribuem de maneira equitativa, 2% da remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos 20% de coparticipa\u00e7\u00e3o, isso faz com que o valor da contribui\u00e7\u00e3o varie de acordo com a utiliza\u00e7\u00e3o do plano pelo grupo familiar at\u00e9 o limite anual, atualmente em R$ 2.400.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 quem indague se o conceito de grupo familiar \u00e9 correto. Se n\u00e3o seria injusto com os participantes individuais, porque esses pretensamente pagariam o mesmo valor e gastariam menos. \u00c9 preciso entender que essa cobran\u00e7a por dependente poderia inviabilizar a participa\u00e7\u00e3o de muitos empregados por terem sal\u00e1rios mais baixos e grupos familiares extensos, o que seria prejudicial ao colega e aumentaria o custo do plano para os demais. Mas, afirmar que por ser individual, em compara\u00e7\u00e3o com um grupo familiar, tem um custo menor para o plano \u00e9 uma fal\u00e1cia\u201d, disse a secret\u00e1ria da Contraf-CUT.<\/p>\n

Vejamos a seguinte compara\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica entre um casal jovem com dois filhos pequenos, toda a fam\u00edlia gozando de boa sa\u00fade, e um outro colega sem dependentes, com a mesma renda, mas portador de uma mol\u00e9stia grave cr\u00f4nica. Provavelmente o que ocorrer\u00e1 com o primeiro \u00e9 que cada membro do grupo familiar fa\u00e7a consultas rotineiras uma ou no m\u00e1ximo duas vezes ao ano. J\u00e1 o colega que n\u00e3o possui dependentes, certamente representar\u00e1 um custo maior, pois utilizar\u00e1 os servi\u00e7os com frequ\u00eancia maior, os exames solicitados pelos profissionais ser\u00e3o mais complexos e numerosos e poder\u00e1 inclusive ter que passar por algum outro procedimento terap\u00eautico. Mesmo assim, n\u00e3o se pode dizer que ambos ter\u00e3o a mesma despesa, pois o que utiliza com mais frequ\u00eancia e procedimentos mais custosos, ir\u00e1 pagar um valor maior de coparticipa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o h\u00e1 injusti\u00e7a nisso, o plano \u00e9 assim, solid\u00e1rio!<\/p>\n

Cobran\u00e7a por faixa et\u00e1ria \u00e9 justa?<\/h3>\n

Outro aspecto importante da solidariedade \u00e9 o chamado pacto intergeracional. Em seu relat\u00f3rio de administra\u00e7\u00e3o, a Caixa enfatiza o custo comparativamente mais elevado da \u00faltima faixa et\u00e1ria, pessoas com mais de 59 anos, de acordo com crit\u00e9rio estabelecido pela ANS. Isso \u00e9 uma covardia, pois \u00e9 algo ineg\u00e1vel, idosos, em regra, dependem mais dos servi\u00e7os de sa\u00fade, estatisticamente comprovado. Por\u00e9m se formos cobrar pelo custo da faixa et\u00e1ria, segundo estabelece a resolu\u00e7\u00e3o 23 da CGPAR, o plano ser\u00e1 proibitivo para a maioria dos aposentados, que atualmente enfrentam graves problemas financeiros, como constatou pesquisa elaborada recentemente pela Fenae.<\/p>\n

\u201cPor\u00e9m, para al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria com nossos colegas aposentados, n\u00e3o \u00e9 verdade, que eles d\u00e3o mais despesas do que contribu\u00edram, pois a maioria teve sua vida laboral praticamente toda na Caixa e pagou o plano por muitos anos. Quando jovens, tinham uma utiliza\u00e7\u00e3o m\u00e9dia com menor custo, como tamb\u00e9m comprovam as estat\u00edsticas em que a ANS se baseia para estabelecer as faixas et\u00e1rias. \u00c9 exatamente a isso que se d\u00e1 o nome de pacto intergeracional, os mais novos pagam mais do que utilizam, para que os idosos possam usar na medida de sua necessidade, sem um maior comprometimento de sua renda\u201d, argumenta Fabiana.<\/p>\n

\u201cHavendo renova\u00e7\u00e3o da massa de usu\u00e1rios, com jovens ingressando no plano, essa l\u00f3gica virtuosa se perpetua, e teremos sempre um plano sustent\u00e1vel e inclusivo. Lamentavelmente isso n\u00e3o acontece hoje pois n\u00e3o temos ingresso de novos empregados\u201d, completa ela.<\/p>\n

6,5% ser\u00e1 o fim do Sa\u00fade Caixa<\/h3>\n

O efetivo risco que corre o Sa\u00fade Caixa \u00e9 o limitador de 6,5% da folha de pagamentos e de benef\u00edcios. Estudo apresentado pela Caixa, elaborado por consultoria externa em 2018, revela que a aplica\u00e7\u00e3o desse limite far\u00e1 com que a contribui\u00e7\u00e3o da Caixa para o custeio em 2023 seja igual \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o em 2019, em valores presentes. A consultoria conclui, ent\u00e3o, que o montante que caber\u00e1 aos titulares ser\u00e1 da ordem de R$ 2,4 bi. Dividindo-se esse valor pelo n\u00famero de titulares chega-se a um custo m\u00e9dio mensal em torno de R$ 1.600. Em 2019 essa m\u00e9dia era de R$ 423.<\/p>\n

\u201cA conjuntura nos mostra que os empregados precisam conhecer efetivamente seus direitos, e diga-se, n\u00e3o s\u00e3o benesses da empresa, foram sim conquistas da luta dos trabalhadores. A empresa quer atr\u00e1s desse relat\u00f3rio convencer os empregados que o Sa\u00fade CAIXA necessita mudar conforme entendimento dessa dire\u00e7\u00e3o. J\u00e1 passamos por momentos dif\u00edceis e vamos tamb\u00e9m resistir nesse. A Defesa dos nossos direitos n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com a defesa da Caixa\u201d, finaliza Fabiana Uehara.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) refor\u00e7a a cobran\u00e7a de transpar\u00eancia no\u00a0Relat\u00f3rio de Administra\u00e7\u00e3o do Sa\u00fade Caixa referente ao ano de 2019, divulgado na semana passada pela Caixa. O documento de 64 p\u00e1ginas, j\u00e1 de in\u00edcio, credita o plano de Sa\u00fade ao presidente, o que \u00e9 um equ\u00edvoco j\u00e1 que o Sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9135,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}