Gra\u00e7as \u00e0 lentid\u00e3o e \u00e0s in\u00fameras brechas da burocracia estatal, o Santander conseguiu escapar em janeiro deste ano de pagar uma d\u00edvida que j\u00e1 somava R$ 580 milh\u00f5es com o governo. O valor, que iria para os cofres p\u00fablicos, refere-se a conta cobrada desde 2001 pelo Banco Central por irregularidades cometidas pelo Bozano, Simonsen, adquirido pelo Santander. O caso foi enterrado ap\u00f3s a d\u00edvida ser considerada prescrita pelo BC. A decis\u00e3o foi oficializada ontem.<\/p>\n
O Santander recorreu da decis\u00e3o ainda em 2003. Mais de uma d\u00e9cada depois, no entanto, o processo tramitara por diversas inst\u00e2ncias sem nem sequer ser julgado.<\/p>\n
O caso \u00e9 envolto por controv\u00e9rsias jur\u00eddicas e acusa\u00e7\u00f5es entre o BC e o Minist\u00e9rio da Fazenda, que empurram um para o outro a responsabilidade pela forma como o processo acabou.<\/p>\n
Os dois \u00f3rg\u00e3os nunca questionaram, contudo, que as irregularidades existiram, segundo documentos aos quais a Folha teve acesso.<\/p>\n
O BC verificou que Bozano deixou de recolher parte do dinheiro que todos os bancos devem depositar compulsoriamente no BC.<\/p>\n
De 1997 a 1999, n\u00e3o recolheu valores que variaram semanalmente de R$ 2,8 milh\u00f5es a R$ 333 milh\u00f5es. Por isso, al\u00e9m de recompor o chamado compuls\u00f3rio, deveria compensar o governo, pagando R$ 73 milh\u00f5es em 2001.<\/p>\n
O Santander, que passara a responder pelo Bozano em 2000, n\u00e3o concordou com a decis\u00e3o. O caso foi remetido ao CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional), que re\u00fane ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do BC.<\/p>\n
L\u00e1, aguardou julgamento durante seis anos. Em outubro de 2009, quando a d\u00edvida do Santander j\u00e1 chegava a quase R$ 400 milh\u00f5es (h\u00e1 incid\u00eancia de juros sobre o valor cobrado), a aprecia\u00e7\u00e3o do caso foi adiada a pedido do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
N\u00e3o voltou \u00e0 pauta at\u00e9 ser enviado quase um ano depois ao Conselhinho (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional), diante de um decreto que dava ao \u00f3rg\u00e3o poder para julgar o caso. Tal prerrogativa, no entanto, tamb\u00e9m nunca foi usada.<\/p>\n
Isso porque, em 2012, o BC avaliou que o caso estava prescrito. A an\u00e1lise da Procuradoria-Geral do BC foi feita ap\u00f3s o Bozano pedir para renegociar seu d\u00e9bito pelo Refis, programa de parcelamento de d\u00edvidas do governo.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi contestada pelos procuradores do Minist\u00e9rio da Fazenda, que discordam da prescri\u00e7\u00e3o. Mas criou um problema para o Conselhinho. Ele passou a ter de julgar o recurso de uma d\u00edvida que a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o credora dizia n\u00e3o valer mais.<\/p>\n
O Santander aproveitou a brecha e pediu a desist\u00eancia do recurso, o mesmo que evitou durante quase dez anos qualquer pagamento.<\/p>\n
O governo s\u00f3 n\u00e3o ficou sem recolher nada, porque, mesmo com a prescri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Bozano pagou R$ 20,7 milh\u00f5es -que entendia devido. O BC diz n\u00e3o saber por que o banco desembolsou o dinheiro, mas que n\u00e3o poderia deixar de receb\u00ea-lo.<\/p>\n
OUTRO LADO\u00a0<\/strong><\/p>\n O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Ferreira, afirma que o BC \u201ct\u00e3o somente reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o j\u00e1 consumada havia dois anos\u201d no caso Bozano. Segundo ele, a prescri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida j\u00e1 havia ocorrido \u201cinequivocamente\u201d no Minist\u00e9rio da Fazenda \u201cde acordo com a jurisprud\u00eancia do STJ, recentemente confirmada pelo CRSFN [Conselhinho]\u201c.<\/p>\n Ele afirma que o BC \u201cimp\u00f4s a repara\u00e7\u00e3o, manteve a decis\u00e3o e submeteu o recurso ao CMN, que n\u00e3o julgou o caso \u00e0 \u00e9poca por pedido de adiamento do \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico do Minist\u00e9rio da Fazenda, tr\u00eas meses antes da prescri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Diz ainda que a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmat\u00e9ria de ordem p\u00fablica que deve ser declarada pelo Estado, mesmo sem requerimento do interessado\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirma que \u201cdesde o in\u00edcio do ano de 2009\u2033 j\u00e1 se discutia se o CMN teria compet\u00eancia para julgar recursos contra decis\u00f5es do BC, o que gerou \u201cgrave inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d. Por isso, recomendou o adiamento do voto.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o foi acolhida pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica da Moeda e do Cr\u00e9dito, que determina o que ser\u00e1 apreciado no CMN.<\/p>\n O Santander n\u00e3o quis comentar. O Grupo Bozano n\u00e3o respondeu aos pedidos de esclarecimentos da reportagem.<\/p>\n Fonte: Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gra\u00e7as \u00e0 lentid\u00e3o e \u00e0s in\u00fameras brechas da burocracia estatal, o Santander conseguiu escapar em janeiro deste ano de pagar uma d\u00edvida que j\u00e1 somava R$ 580 milh\u00f5es com o governo. O valor, que iria para os cofres p\u00fablicos, refere-se a conta cobrada desde 2001 pelo Banco Central por irregularidades cometidas pelo Bozano, Simonsen, adquirido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-910","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/910\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}