{"id":9024,"date":"2020-06-05T03:11:49","date_gmt":"2020-06-05T06:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/caixa-e-obrigada-a-adotar-compromisso-de-boas-praticas-de-prevencao-a-covid-19\/"},"modified":"2020-06-05T03:11:49","modified_gmt":"2020-06-05T06:11:49","slug":"caixa-e-obrigada-a-adotar-compromisso-de-boas-praticas-de-prevencao-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/caixa-e-obrigada-a-adotar-compromisso-de-boas-praticas-de-prevencao-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Caixa \u00e9 obrigada a adotar compromisso de boas pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) assinou nesta semana um \u201cProtocolo de Inten\u00e7\u00f5es\u201d com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Caixa Econ\u00f4mica Federal para a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas na preven\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o da COVID-19 no acesso aos servi\u00e7os banc\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cA celebra\u00e7\u00e3o deste protocolo de inten\u00e7\u00f5es \u00e9 um grande avan\u00e7o, uma vez que o banco precisar\u00e1 cumprir uma s\u00e9rie de medidas que cobramos desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, em todo o Brasil, sem nenhuma diferencia\u00e7\u00e3o por estado ou regi\u00e3o. O que nivela as a\u00e7\u00f5es no pa\u00eds todo\u201d, afirmou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. \u201cO documento impede ainda ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade dos empregados e que o movimento sindical \u00e9 radicalmente contra, como a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento nas ag\u00eancias e o trabalho aos s\u00e1bados e domingo frequentemente\u201d, completou.<\/p>\n<p>A Caixa ir\u00e1 melhorar as pr\u00e1ticas j\u00e1 existentes. Caso haja aglomera\u00e7\u00f5es e o banco precise elaborar cronograma de abertura antecipada das ag\u00eancias, estender o hor\u00e1rio de funcionamento ou atendimentos aos s\u00e1bados e feriados, o banco dever\u00e1 observar a jornada legal ordin\u00e1ria dos banc\u00e1rios e os termos previstos no Acordo e na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, ou dialogadas nas comiss\u00f5es de crise.<\/p>\n<p>\u201cIsso \u00e9 importante, pois existem casos de banc\u00e1rios trabalhando at\u00e9 15 horas por dia, em total desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e os acordos coletivos estabelecidos\u201d observou a secret\u00e1ria de Cultura e representante da Contraf-CUT nas negocia\u00e7\u00f5es com a Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. \u201cTodo o cen\u00e1rio refor\u00e7a a import\u00e2ncia da Caixa 100% p\u00fablica e o qu\u00e3o necess\u00e1ria ela \u00e9 para a sociedade. Mas, temos preocupa\u00e7\u00e3o com os empregados e a forma de trabalho at\u00e9 ent\u00e3o adotada est\u00e1 levando os trabalhadores \u00e0 exaust\u00e3o e ao adoecimento, sem contar o risco ao coronav\u00edrus\u201d, concluiu Fabiana.<\/p>\n<p>Veja abaixo as medidas que a Caixa deve adotar ou, se preferir, leia a \u00edntegra do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es\u201d firmado entre o MPT, o MPF, a Caixa e a Contraf-CUT.<\/p>\n<h3>PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES N\u00ba 01\/2020<\/h3>\n<p><em>Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es que entre si celebram o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO, o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL e CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na preven\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o da COVID-19 no acesso aos servi\u00e7os banc\u00e1rios.<\/em><\/p>\n<p><strong>CL\u00c1USULA SEGUNDA DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS PART\u00cdCIPES<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>2. Para fins de consecu\u00e7\u00e3o do objeto do presente Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, os part\u00edcipes assumem os seguintes compromissos:<\/li>\n<li>2.1. Pela CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, envidar esfor\u00e7os no sentido de melhorar constantemente as pr\u00e1ticas atualmente j\u00e1 existentes, e outras aqui previstas, dentro de suas possibilidades, no sentido de:<\/li>\n<li>2.1.1. Revisar, por ag\u00eancia, plano de aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual para seus empregados;<\/li>\n<li>2.1.2. Revisar os Planos de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais, por ag\u00eancia, prevendo as reformas de engenharia necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o de riscos, como redimensionamentos de \u00e1reas de trabalhos ou instala\u00e7\u00e3o de barreiras.<\/li>\n<li>2.1.3. Adotar medidas efetivas para a prote\u00e7\u00e3o dos empregados e terceirizados das ag\u00eancias banc\u00e1rias, tanto para as atividades internas como externas, adotando, entre outras, principalmente aquelas que sejam mais efetivas ou que venham ser desenvolvidas e receituadas pelos organismos nacionais e internacionais de sa\u00fade, como:<\/li>\n<li>2.1.3.1. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel 70, m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o acr\u00edlica nas \u00e1reas de atendimento, e luvas a depender das atividades exercidas, que exijam este tipo de prote\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>2.1.3.2. Afastamento de adolescentes menores de idade, com ou sem trabalho remoto, sem preju\u00edzo de vencimentos, principalmente estagi\u00e1rios, considerando-se a insalubridade e o risco de contamina\u00e7\u00e3o decorrentes do quadro pand\u00eamico de COVID 19;<\/li>\n<li>2.1.3.3. Afastamento, ou coloca\u00e7\u00e3o em trabalho remoto, de empregados e terceirizados, sem preju\u00edzos de vencimentos, que estejam entre o denominado grupo de risco, como pessoas idosas, obesas, com problemas respirat\u00f3rios 3 cr\u00f4nicos, problemas renais cr\u00f4nicos e outras comorbidades que agravem os riscos decorrentes da COVID 19;<\/li>\n<li>2.1.3.4. Afastamento imediato de empregados e afastamento ou recomenda\u00e7\u00e3o de afastamento de terceirizados, sem preju\u00edzo de vencimentos, que apresentem sintomas, testem positivo ou apresentem ind\u00edcios de contamina\u00e7\u00e3o, de acordo com os protocolos m\u00e9dicos, com higieniza\u00e7\u00e3o imediata da respectiva ag\u00eancia banc\u00e1ria;<\/li>\n<li>2.1.3.5. Limita\u00e7\u00e3o de ingresso de clientes e usu\u00e1rios nas ag\u00eancias e locais de autoatendimento, possibilitando a dist\u00e2ncia preconizada pelos organismos de sa\u00fade nacional e internacional;<\/li>\n<li>2.1.3.6. Manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima preconizada pelos organismos de sa\u00fade nacional e internacional no atendimento dos clientes pelos banc\u00e1rios, em simultaneidade com as demais medidas de prote\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>2.1.4. Em casos excepcionais, como hip\u00f3teses de grandes aglomera\u00e7\u00f5es que destoem do movimento normal, elaborar planejamento e cronograma de abertura antecipada de ag\u00eancias, extens\u00e3o de hor\u00e1rios e\/ou atendimentos em s\u00e1bados e feriados.<\/li>\n<li>2.1.4.1. Em qualquer hip\u00f3tese, dever\u00e1 ser observada a jornada legal ordin\u00e1ria dos banc\u00e1rios, bem como aquelas decorrentes de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas ou dialogadas nas comiss\u00f5es de crise.<\/li>\n<li>2.1.5. Definir hor\u00e1rios\/dias de atendimento priorit\u00e1rio a grupos por faixa et\u00e1ria ou outro crit\u00e9rio de modo a evitar aglomera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>2.1.6. Garantir atendimento preferencial, \u00e0s pessoas assim qualificadas por lei, bem como \u00e0quelas componentes de grupo de risco da COVID 19, como idosos, obesos, pessoas com problemas respirat\u00f3rios, com doen\u00e7a renal ou qualquer outra comorbidade considerada agravante da doen\u00e7a.<\/li>\n<li>2.1.7. Divulgar campanhas publicit\u00e1rias de desest\u00edmulo \u00e0 ida \u00e0s ag\u00eancias, e com enfoque nas probabilidades de contamina\u00e7\u00e3o por COVID 19, e necessidade de autocuidado e de medidas preventivas, valendo-se de panfletos a serem entregues aos usu\u00e1rios, cartazes nas ag\u00eancias, carros de som e, quando necess\u00e1rio, de outros meios alternativos, al\u00e9m da difus\u00e3o em televis\u00e3o e r\u00e1dio.<\/li>\n<li>2.1.8. Envidar esfor\u00e7os na sensibiliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania para que este avalie a possibilidade da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre o \u00f3rg\u00e3o e entes\/entidades parceiros, com a finalidade de viabilizar o cadastramento de benefici\u00e1rios por meio dos CRAS.<\/li>\n<li>2.1.9. Envidar esfor\u00e7os para implementar, por a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, ou mediante conv\u00eanio ou termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou a\u00e7\u00e3o articulada com os Munic\u00edpios e Prefeituras para a organiza\u00e7\u00e3o das filas, com:<\/li>\n<li>2.1.9.1. A demarca\u00e7\u00e3o (sinaliza\u00e7\u00e3o material) de lugares, dentro e fora das ag\u00eancias, inclusive locais de autoatendimento, como a marca\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o, com dist\u00e2ncia de seguran\u00e7a definida pelos organismos nacionais e internacionais de sa\u00fade;<\/li>\n<li>2.1.9.2. Solicitar \u00e0s autoridades locais a libera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, e desvio do tr\u00e2nsito, para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, conforme a dimens\u00e3o das filas e a quantidade de usu\u00e1rios;<\/li>\n<li>2.1.9.3. Utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, como gin\u00e1sios esportivos ou locais, para o atendimento, total ou parcial em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, observadas as normas de prote\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 Covid19 em rela\u00e7\u00e3o aos banc\u00e1rios, usu\u00e1rios e demais pessoas envolvidas no processo de organiza\u00e7\u00e3o e atendimento;<\/li>\n<li>2.1.9.4. Concess\u00e3o de cadeiras\/assentos para os usu\u00e1rios durante o tempo de perman\u00eancia na fila;<\/li>\n<li>2.1.9.5. Ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantia de prote\u00e7\u00e3o e abrigo contra luz solar, chuvas ou outras intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas;<\/li>\n<li>2.1.10. Utilizar, dentro dos limites de seguran\u00e7a, pessoal de vigil\u00e2ncia ou similar para a organiza\u00e7\u00e3o das filas, envidando-se esfor\u00e7os para a garantia de presen\u00e7a de, no m\u00ednimo dois vigilantes por ag\u00eancia;<\/li>\n<li>2.1.11. Promover o acesso controlado da entrada e sa\u00edda de clientes nas ag\u00eancias, casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios, para limitar o fluxo de pessoas, de modo que seja poss\u00edvel manter a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 (dois) metros entre elas.<\/li>\n<li>2.1.12. Disponibilizar para o acesso \u00e0s ag\u00eancias e institui\u00e7\u00f5es conveniadas \u00e1lcool em gel 70 por cento para todos os usu\u00e1rios;<\/li>\n<li>2.1.13. Orientar, verbal ou por escrito, como distribui\u00e7\u00e3o de panfleto explicativo nas filas, sobre quem tem direito ao benef\u00edcio, requisitos e formas de cadastramento. Ap\u00f3s o atendimento do item 2.1.8, para que contemple a informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de cadastro nos Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS);<\/li>\n<li>2.1.14. Articular com as prefeituras a divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es para prevenir aglomera\u00e7\u00f5es, inclusive com exposi\u00e7\u00e3o sonora nos munic\u00edpios que estiverem com restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>2.1.15. Desenvolver mecanismos de distribui\u00e7\u00e3o de senhas e divulga\u00e7\u00e3o de tempo de atendimento em tempo real ou filas virtuais, ou com lapso tempor\u00e1rio demarcado, nas ag\u00eancias e localidades onde tecnicamente vi\u00e1vel.<\/li>\n<li>2.1.16. Promover o atendimento remoto ao p\u00fablico para o esclarecimento de d\u00favidas, disponibilizando n\u00fameros de telefone de acesso gratuito;<\/li>\n<li>2.1.17. Desenvolver rotas de atendimento para os \u201cCaminh\u00f5es Caixa\u201d priorizando comunidades carentes e preven\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>2.1.18. Envidar esfor\u00e7os para auxiliar, por a\u00e7\u00e3o de seus empregados e meios pr\u00f3prios, quando poss\u00edvel, na realiza\u00e7\u00e3o do cadastramento;<\/li>\n<li>2.1.19. Envidar esfor\u00e7os, como conv\u00eanio com outras institui\u00e7\u00f5es financeiras e utiliza\u00e7\u00e3o de sua rede de correspondentes e casas lot\u00e9ricas para fins de descentraliza\u00e7\u00e3o do pagamento do aux\u00edlio emergencial do Governo Federal, na forma da lei, orientando-se para observ\u00e2ncia nos seus respectivos locais e estabelecimentos das mesmas condi\u00e7\u00f5es constantes deste Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>2.1.20. Envidar esfor\u00e7os para promover altera\u00e7\u00f5es no aplicativo \u201cCAIXA TEM\u201d e nos canais de atendimento virtual para que conste de forma mais clara o motivo de indeferimento do benef\u00edcio;<\/li>\n<li>2.1.21. Refor\u00e7ar os canais de comunica\u00e7\u00e3o, com possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de canais espec\u00edficos, conforme acordado entre as partes, entre a Superintend\u00eancia da CEF e Departamento Jur\u00eddico com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para recebimento de comunica\u00e7\u00e3o sobre not\u00edcias, den\u00fancias, instaura\u00e7\u00e3o de Not\u00edcia de Fato ou de qualquer procedimento investigat\u00f3rio, para a tomada das provid\u00eancias pertinentes em prazo razo\u00e1vel e compat\u00edvel com a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) assinou nesta semana um \u201cProtocolo de Inten\u00e7\u00f5es\u201d com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Caixa Econ\u00f4mica Federal para a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas na preven\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o da COVID-19 no acesso aos servi\u00e7os banc\u00e1rios. \u201cA celebra\u00e7\u00e3o deste protocolo de inten\u00e7\u00f5es \u00e9 um [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9023,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9024"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9024\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}