A coordena\u00e7\u00e3o do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios e o Coletivo Nacional de Sa\u00fade se reuniram por videoconfer\u00eancia, nesta ter\u00e7a-feira (2), com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban) para debater quest\u00f5es de sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho no contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
J\u00e1 no in\u00edcio da reuni\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o da categoria reiterou a cobran\u00e7a para que seja implementada uma estrat\u00e9gia de teste que atinja o m\u00e1ximo de banc\u00e1rios para poder rastrear o n\u00edvel de cont\u00e1gio e adotar medidas protetivas. Os representantes dos banc\u00e1rios cobraram tamb\u00e9m uma postura mais r\u00edgida dos bancos junto \u00e0s empresas de vigil\u00e2ncia e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que t\u00eam obrigado a volta ao trabalho de todos os profissionais, mesmo daqueles que fazem parte de grupos de risco.<\/p>\n
\u201cNosso papel \u00e9 proteger todos os trabalhadores do sistema financeiro. N\u00e3o podemos aceitar que os profissionais que prestam servi\u00e7o para os bancos n\u00e3o sigam os mesmos protocolos dos banc\u00e1rios. Isso coloca em risco todo o trabalho de prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade dos trabalhadores que temos feito desde o in\u00edcio da pandemia\u201d, Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios,<\/p>\n
Depois dessas cobran\u00e7as, o debate partiu para a cobran\u00e7a do cumprimento pelos bancos da cl\u00e1usula 29 da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT), que trata de complementa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio doen\u00e7a previdenci\u00e1rio. Isso porque, as altera\u00e7\u00f5es nas regras da concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios \u2013conforme a lei 13.982\u2013 que garante somente o direito a uma antecipa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio doen\u00e7a no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal por tr\u00eas meses (1.045,00), durante a pandemia.<\/p>\n
\u201cA cl\u00e1usula imp\u00f5e aos benef\u00edcios complementares o valor j\u00e1 recebido do INSS, como tamb\u00e9m adiantar o aux\u00edlio-doen\u00e7a enquanto este n\u00e3o \u00e9 pago pela previd\u00eancia\u201d, afirmou Mauro Salles, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio, o esp\u00edrito da cl\u00e1usula \u00e9 inequ\u00edvoco: a inten\u00e7\u00e3o de assegurar a irredutibilidade dos sal\u00e1rios em momento de incapacidade laborativa, justamente quando se encontra em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cCom a Covid-19, aumenta a necessidade dessas garantias, pois muitos banc\u00e1rios est\u00e3o sendo acometidos pela doen\u00e7a e precisam dessa tranquilidade de n\u00e3o perder renda\u201d, disse.<\/p>\n
Outro problema levantado pelo Comando Nacional \u00e9 o encaminhamento administrativo para o INSS. Quando o agendamento de per\u00edcia presencial \u00e9 feito pelo banco, por vezes n\u00e3o s\u00e3o anexados todos os documentos. E o banc\u00e1rio fica sabendo disso somente quando recebe um e-mail pedindo os documentos faltantes. \u201cIsso tem prejudicado o banc\u00e1rio, pois, por falta de documenta\u00e7\u00e3o, ele tem seu pedido negado e \u00e9 prerrogativa do banc\u00e1rio o encaminhamento da solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio ao INSS\u201d, completou Mauro Salles.<\/p>\n
Os representantes dos trabalhadores tamb\u00e9m informaram aos bancos que, diante da suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dos exames ocupacionais, cl\u00ednicos e complementares \u2013 causados pela aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 927 \u2013 os banc\u00e1rios est\u00e3o recebendo alta do INSS sem sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade restabelecida, com benef\u00edcio cessado.<\/p>\n
\u201cMuitos banc\u00e1rios est\u00e3o tendo que voltar sem condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, comprovado por laudos e atestados m\u00e9dicos. Outra Medida Provis\u00f3ria isenta os bancos de realizar os exames ocupacionais, como o exame de retorno. Assim, os trabalhadores acabam ficando no \u2018limbo\u2019, sem remunera\u00e7\u00e3o nem benef\u00edcio, enquanto aguarda recurso na Previd\u00eancia e muitas vezes tendo que retornar ao trabalho sem condi\u00e7\u00f5es, em um momento de aumento dos riscos pela pandemia\u201d, salientou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Contraf-CUT.<\/p>\n
A presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o e coordenadora do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios, Ivone Silva, foi al\u00e9m \u201cN\u00e3o adianta a pessoa estar em casa, doente e ainda preocupada que n\u00e3o tem como sobreviver\u201d, disse.<\/p>\n
O Comando Nacional dos Banc\u00e1rios reivindicou tamb\u00e9m a abertura da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) de todos os empregados com contamina\u00e7\u00e3o comprovada, ou mesmo na suspeita, no prazo de 24 horas a partir do diagn\u00f3stico ou in\u00edcio da incapacidade. Isso porque, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus se caracteriza como acidente de trabalho.<\/p>\n
Juvandia Moreira disse que o assunto n\u00e3o depende do entendimento da categoria ou da Fenaban, pois j\u00e1 foi julgado pelo STF. \u201c\u00c9 ineg\u00e1vel o aumento do risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus, decorrente da obriga\u00e7\u00e3o de se trabalhar fora da sua casa. Isso j\u00e1 \u00e9 suficiente para que se presuma que o adoecimento dos trabalhadores submetidos a esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado ao trabalho. A caracteriza\u00e7\u00e3o do nexo causal entre a contamina\u00e7\u00e3o e o trabalho cabe \u00e0 Previd\u00eancia Social. Aos bancos cabe emitir a CAT, conforme a legisla\u00e7\u00e3o determina.\u201d<\/p>\n
A Fenaban ficou de dar um retorno sobre todas as reivindica\u00e7\u00f5es at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, quando o Comando e a Fenaban voltam a se reunir.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A coordena\u00e7\u00e3o do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios e o Coletivo Nacional de Sa\u00fade se reuniram por videoconfer\u00eancia, nesta ter\u00e7a-feira (2), com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban) para debater quest\u00f5es de sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho no contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). J\u00e1 no in\u00edcio da reuni\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o da categoria reiterou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9013,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}