{"id":8912,"date":"2020-05-19T04:04:43","date_gmt":"2020-05-19T07:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/projeto-de-lei-propoe-suspensao-das-privatizacoes\/"},"modified":"2020-05-19T04:04:43","modified_gmt":"2020-05-19T07:04:43","slug":"projeto-de-lei-propoe-suspensao-das-privatizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/projeto-de-lei-propoe-suspensao-das-privatizacoes\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei prop\u00f5e suspens\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O Projeto de Lei (PL) 2715\/2020<\/a>, apresentado sexta-feira (15) na C\u00e2mara pelo deputado Enio Verri (PT\/PR) e pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol\/RS), Jo\u00eania Wapichana (Rede\/RR) e Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB\/AC), busca paralisar os processos de desestatiza\u00e7\u00e3o e desinvestimentos realizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta e indireta durante a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u201cO projeto \u00e9 muito bem vindo. Apesar de o governo n\u00e3o querer mostrar, vazaram declara\u00e7\u00f5es que comprovam a inten\u00e7\u00e3o de venda do Banco do Brasil\u201d, afirmou a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. \u201cE, ao contr\u00e1rio do palavr\u00e3o que o ministro (Paulo Guedes) disse, o Banco do Brasil \u00e9 rent\u00e1vel, contribui com dividendos para o Tesouro Nacional e pode cumprir um papel fundamental para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, principalmente para o fomento ao setor agropecu\u00e1rio\u201d, completou. \u201cClaro, que isso somente \u00e9 poss\u00edvel com um governo que tenha o interesse de fazer o pa\u00eds crescer\u201d, concluiu.<\/p>\n

Segundo o PL, ser\u00e3o suspensos todos os processos de desestatiza\u00e7\u00e3o e desinvestimentos regulados pelas leis 9.491, de 1997, 13.334, de 2016, e pelos decretos 9.188, de 2017, e 9.355, de 2018.<\/p>\n

Caso seja aprovado, o PL tamb\u00e9m atingir\u00e1 as aliena\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es que repercutem em perda do controle acion\u00e1rio e estejam em curso, bem como impede a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de realizar, por um per\u00edodo de at\u00e9 doze meses ap\u00f3s o fim do estado de calamidade p\u00fablica, os processos institu\u00eddos pelo Decreto Legislativo N\u00ba 6, de 2020.<\/p>\n

Justificativa<\/h3>\n

Na justificativa do projeto, os deputados lembram que \u201ca hist\u00f3ria nos ensina que per\u00edodos de crise s\u00e3o um excelente momento para quem compra e um p\u00e9ssimo para quem vende! N\u00e3o precisamos ir muito longe para entender que, ap\u00f3s uma crise desta dimens\u00e3o os pre\u00e7os dos ativos caem, criando assim, um ambiente de ofertas hostis, ou melhor, uma grande liquida\u00e7\u00e3o de empresas de qualidade.\u201d<\/p>\n

Os deputados apresentam, ainda, exemplos de pa\u00edses, entre eles a Alemanha, a Espanha e It\u00e1lia, que est\u00e3o tomando medidas para proteger investidas do capital estrangeiro sobre empresas dos pa\u00edses citados.<\/p>\n

\u201cA resposta dos governos europeus foi r\u00e1pida e contundente \u2013 n\u00e3o se pode vender empresas estrat\u00e9gicas, p\u00fablicas ou mesmo privadas, quando seu valor de face \u00e9 muito menor que seu valor real\u201d, diz o Projeto de Lei.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, nosso governo caminha na dire\u00e7\u00e3o oposta e p\u00f5e em risco nossa soberania, ao querer colocar \u00e0 venda empresas estrat\u00e9gicas. O patrim\u00f4nio nacional corre o risco de ser vendido ao pre\u00e7o de bananas. N\u00e3o podemos permitir que isso aconte\u00e7a e, por isso, vamos lutar pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto\u201d, disse Juvandia, ao lembrar que o governo est\u00e1 vendendo as subsidi\u00e1rias mais rent\u00e1veis do Banco do Brasil e de Caixa Econ\u00f4mica Federal, assim como da Petrobras, do Correios, da Eletrobras e de uma vasta lista de empresas p\u00fablicas. \u201cVamos nos organizar para que este projeto seja aprovado e a gente n\u00e3o veja nosso patrim\u00f4nio sendo dilapidado\u201d, afirmou a presidenta da Contraf-CUT.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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