{"id":8888,"date":"2020-05-14T20:25:36","date_gmt":"2020-05-14T23:25:36","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mpf-reforca-pedido-do-comando-de-descentralizacao-do-pagamento-do-auxilio-emergencial\/"},"modified":"2020-05-14T20:25:36","modified_gmt":"2020-05-14T23:25:36","slug":"mpf-reforca-pedido-do-comando-de-descentralizacao-do-pagamento-do-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mpf-reforca-pedido-do-comando-de-descentralizacao-do-pagamento-do-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"MPF refor\u00e7a pedido do Comando de descentraliza\u00e7\u00e3o do pagamento do aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, com pedido liminar, para obrigar a Uni\u00e3o a disponibilizar o saque do aux\u00edlio emergencial em Mato Grosso do Sul por outras institui\u00e7\u00f5es da rede banc\u00e1ria nacional. O pagamento do benef\u00edcio exclusivamente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal tem provocado aglomera\u00e7\u00f5es no entorno de ag\u00eancias, o que aumenta os riscos de transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pede que a Justi\u00e7a determine implementa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul, no prazo de dez dias, de solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica capaz de permitir o saque do aux\u00edlio emergencial estabelecido pelo governo federal atrav\u00e9s da rede disponibilizada pelos demais bancos de varejo.<\/p>\n

A presidente da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, que \u00e9 uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios, lembra que o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Mato Grosso do Sul \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que o movimento sindical vem fazendo desde antes do in\u00edcio dos pagamentos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sab\u00edamos que a demanda seria muito grande e avisamos o Governo Federal e a Caixa. Enviamos of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade falando dos riscos, conversamos com Febraban, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Os banc\u00e1rios da Caixa s\u00e3o her\u00f3is, vem fazendo um trabalho \u00e1rduo, \u00e9 por isso que o banco p\u00fablico \u00e9 t\u00e3o importante, mas \u00e9 preciso descentralizar por uma quest\u00e3o de sa\u00fade para os trabalhadores e para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Juvandia.<\/p>\n

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presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Campo Grande e Regi\u00e3o, Neide Rodrigues<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Campo Grande e Regi\u00e3o, Neide Rodrigues, tamb\u00e9m refor\u00e7a que o pedido de descentraliza\u00e7\u00e3o foi reiterado v\u00e1rias vezes pelo movimento sindical e espera que isso seja concretizado o quanto antes. \u201cEsperamos que esse pedido do MPF seja acatado pela Justi\u00e7a Federal. N\u00e3o queremos ver aquelas cenas de aglomera\u00e7\u00f5es novamente nos pr\u00f3ximos pagamentos. Com o atendimento em outros bancos, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofre, os funcion\u00e1rios n\u00e3o ficam sobrecarregados, e todos correm menos riscos de contamina\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n

A presidente da Contraf-CUT tamb\u00e9m faz uma avalia\u00e7\u00e3o positiva do pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. \u201c\u00c9 mais uma a\u00e7\u00e3o para pressionar as autoridades. N\u00e3o adianta estender hor\u00e1rio ou abrir aos s\u00e1bados, o correto \u00e9 descentralizar o atendimento. N\u00f3s temos que lembrar que os governos Michel Temer e Bolsonaro promoveram PDVs que resultaram em 17 mil demiss\u00f5es na Caixa, ent\u00e3o, essas ag\u00eancias est\u00e3o atendendo milh\u00f5es de pessoas com um n\u00famero menor de banc\u00e1rios\u201d, afirma Juvandia Moreira.<\/p>\n

Segunda op\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A a\u00e7\u00e3o do MPF indica como segunda op\u00e7\u00e3o que o saque do aux\u00edlio emergencial seja realizado, ao menos, tamb\u00e9m no Banco do Brasil, com o compartilhamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal de infraestruturas de rede, compartilhamento de dados, processamento de pagamentos e demais solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Em caso de descumprimento de decis\u00e3o, pede-se o estabelecimento de multa de dez mil reais por dia, a ser convertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).<\/p>\n

Dados divulgados pela Dataprev apontam que 96,9 milh\u00f5es de pessoas fizeram o cadastro para receber o aux\u00edlio emergencial at\u00e9 o dia 30 de abril, sendo que 50,52 milh\u00f5es tiveram o benef\u00edcio aprovado.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 8 de maio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE) tamb\u00e9m ingressou, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (DPCE), com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal para obrigar a Uni\u00e3o a disponibilizar o saque do aux\u00edlio emergencial atrav\u00e9s de outros bancos.<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\n

A presidente da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, faz um alerta sobre a necessidade de outras mudan\u00e7as, al\u00e9m da descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento na Caixa, como o fim da obrigatoriedade do uso da internet ou do celular durante o processo de cadastramento.<\/p>\n

\u201cTem que alterar o decreto presidencial. No Brasil, 17% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem celular e 33% tem celular mas n\u00e3o consegue baixar o aplicativo, seja por conta do aparelho que n\u00e3o tem mem\u00f3ria ou por falta de conhecimento. Temos que pensar nessas pessoas porque em algumas situa\u00e7\u00f5es nem mesmo o funcion\u00e1rio da ag\u00eancia consegue ajud\u00e1-las. O governo tem que autorizar parcerias com prefeituras, que t\u00eam suas redes de assist\u00eancia social e podem ajudar nesse processo de cadastramento\u201d, sugere.<\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do SEEBCG-MS\u00a0(Com informa\u00e7\u00f5es do MPF)<\/em><\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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