{"id":8769,"date":"2020-04-24T13:48:43","date_gmt":"2020-04-24T16:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-905-foi-mais-uma-medida-de-recuperacao-que-nao-criou-empregos\/"},"modified":"2020-04-24T13:48:43","modified_gmt":"2020-04-24T16:48:43","slug":"mp-905-foi-mais-uma-medida-de-recuperacao-que-nao-criou-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-905-foi-mais-uma-medida-de-recuperacao-que-nao-criou-empregos\/","title":{"rendered":"MP 905 foi mais uma medida de \u2018recupera\u00e7\u00e3o\u2019 que n\u00e3o criou empregos"},"content":{"rendered":"

Com cinco meses em vigor, at\u00e9 ser revogada, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 905 <\/a>soma-se a um rol de planos anunciados pelo governo Jair Bolsonaro e pelo anterior, de Michel Temer, para \u201cmodernizar\u201d as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e criar empregos. Como os demais, n\u00e3o surtiu efeito<\/a>. N\u00e3o se tem not\u00edcia de abertura de postos de trabalho com base na MP, que era voltada inicialmente para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. No Congresso, foram inclu\u00eddos trabalhadores com mais de 55 anos, desempregados h\u00e1 pelo menos 12 meses.<\/p>\n

Cinco entidades patronais foram procuradas, entre ontem e hoje (23), para saber se alguma empresa do setor contratou com base na MP 905, editada pelo governo em novembro, at\u00e9 ser revogada por outra MP (955), na segunda-feira. Apenas uma respondeu: a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Pl\u00e1stico (Abiplast) disse n\u00e3o ter informa\u00e7\u00e3o de alguma iniciativa nesse sentido.<\/p>\n

CNI inspirou<\/h2>\n

Durante audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso, em fevereiro, o gerente de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Alexandre Furlan, declarou que a medida, do chamado \u201ccontrato de trabalho verde e amarelo\u201d, era um passo importante para continuar o que a entidade chama de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d. A CNI foi inspiradora da \u201creforma\u201d trabalhista implementada em 2017. A proposta \u201ccaminha no sentido do nosso desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, disse o gerente.<\/p>\n

Pelo governo, quem esteve na linha de frente para defender o projeto foi o ent\u00e3o secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, agora ministro do Desenvolvimento Regional. Tamb\u00e9m em fevereiro, ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica e disse esperar que o contrato patriota criasse 1,8 milh\u00e3o de empregos formais.<\/p>\n

A CNI foi uma das entidades procuradas para informar se tinha conhecimento de alguma empresa que houvesse contratado com base na MP 905. N\u00e3o deu retorno, assim como a Abimaq (ind\u00fastria de m\u00e1quinas), a Abiquim (ind\u00fastria qu\u00edmica) e a Alshop (lojistas de shoppings). Ontem (22), a Abimaq divulgou balan\u00e7o informando que a crise deflagrada pela pandemia j\u00e1 provocou 11 mil demiss\u00f5es no setor.<\/p>\n

Informal e contra pr\u00f3pria<\/h3>\n

Em novembro de 2017, quando entrou em vigor a Lei 13.467, que alterou a CLT, a taxa de desemprego no pa\u00eds era de 12%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua, do IBGE. Pelo \u00faltimo dado dispon\u00edvel, de fevereiro, est\u00e1 em 11,6%. O total estimado de desempregados tamb\u00e9m praticamente n\u00e3o se alterou: de 12,571 milh\u00f5es para 12,343 milh\u00f5es.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, cresceu de fato o n\u00famero de ocupados, hoje estimado em 93,710 milh\u00f5es. Mas a entrada no mercado de trabalho se deu, basicamente, pela via informal. Os empregados com carteira no setor privado somam 33,624 milh\u00f5es, 406 mil a mais em dois anos e meio. J\u00e1 os sem carteira cresceram em 476 mil, para 11,644 milh\u00f5es. E o que cresceu mesmo foi a quantidade de trabalhadores por conta pr\u00f3pria: acr\u00e9scimo de 1,438 milh\u00e3o, atingindo 24,477 milh\u00f5es.<\/p>\n

Bolsa patr\u00e3o<\/h3>\n

O Dieese<\/a> nunca considerou fact\u00edvel a argumenta\u00e7\u00e3o de que a medida permitiria abertura de vagas. Para o instituto, a MP governista desonerava empres\u00e1rios via redu\u00e7\u00e3o de direitos, sem qualquer garantia de aumento do n\u00edvel de emprego. Era uma \u201cbolsa patr\u00e3o\u201d.<\/a><\/p>\n

A MP chegou a ser aprovada na C\u00e2mara, no \u00faltimo dia 14, com altera\u00e7\u00f5es. Mas nem foi votada no Senado, o que precisava acontecer at\u00e9 segunda -feira desta semana (20), para n\u00e3o perder a validade. Diante da impossibilidade de votar, o governo capitulou e revogou a medida. <\/a>Promete apresentar outra, com mudan\u00e7as.<\/p>\n

Suspens\u00e3o de contratos<\/h3>\n

Outra MP, a 936, teve melhor sorte at\u00e9 agora. De acordo com o balan\u00e7o mais recente do Minist\u00e9rio da Economia, at\u00e9 ontem (22) \u00e0 noite haviam sido firmados 3.511.599 acordos individuais, envolvendo 569 mil empregadores, incluindo suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o da jornada e sal\u00e1rio. Mais da metade (59%) dos trabalhadores est\u00e1 em empresas menores, com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

A MP 936 foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Rede. O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar para que as entidades sindicais fosse consultadas, mas essa decis\u00e3o foi derrubada pelo plen\u00e1rio da Corte na \u00faltima sexta<\/a> (17).<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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