{"id":8727,"date":"2020-04-17T18:04:21","date_gmt":"2020-04-17T21:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-905-que-ataca-a-categoria-bancaria-e-retirada-de-pauta-no-senado\/"},"modified":"2020-04-17T18:04:21","modified_gmt":"2020-04-17T21:04:21","slug":"mp-905-que-ataca-a-categoria-bancaria-e-retirada-de-pauta-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-905-que-ataca-a-categoria-bancaria-e-retirada-de-pauta-no-senado\/","title":{"rendered":"MP 905, que ataca a categoria banc\u00e1ria, \u00e9 retirada de pauta no Senado"},"content":{"rendered":"
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A Medida Provis\u00f3ria (MP) 905\/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo, foi retirada da pauta de vota\u00e7\u00f5es desta sexta-feira (17) no Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou a proposta da pauta depois que diversos l\u00edderes dos partidos se manifestaram. No Senado, a proposta tramita como PLV 06.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es se iniciaram com uma quest\u00e3o de ordem apresentada pelo l\u00edder da Rede, o senador Randolfe Rodrigues (AP), que destacou a falta do car\u00e1ter de urg\u00eancia da medida e tamb\u00e9m o artigo 3\u00ba do Ato da Comiss\u00e3o Diretora n\u00ba 7, que prev\u00ea que nas sess\u00f5es remotas realizadas neste per\u00edodo de pandemia s\u00f3 seriam deliberados temas relacionados \u00e0 pandemia.<\/p>\n

\u201cEssa MP \u00e9, na verdade, o aprofundamento da reforma trabalhista. \u00c9 mais uma tentativa do governo retirar direitos dos trabalhadores. Isso vai na contram\u00e3o do que estamos vendo no mundo inteiro, com os governos garantindo renda e a subsist\u00eancia de todos aqueles que n\u00e3o t\u00eam como se manter neste per\u00edodo de pandemia e isolamento social\u201d, afirmou a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. \u201cN\u00e3o \u00e9 hora de fazer reforma trabalhista. \u00c9 hora de combater os efeitos da Covid-19, salvar as vidas, os empregos e garantir renda, salvar as pequenas e m\u00e9dias empresas\u201d, frisou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do movimento sindical neste processo. \u201cAp\u00f3s o engajamento das entidades representativas dos trabalhadores, que apontaram a flagrante retirada de direitos em plena crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e de sa\u00fade no Brasil, conseguimos barrar, por enquanto, a vota\u00e7\u00e3o da famigerada MP 905, que destr\u00f3i conquistas hist\u00f3ricas dos banc\u00e1rios e dos trabalhadores em geral\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cVamos continuar pressionando os senadores para que n\u00e3o entre na pauta na segunda, dia 20, e perca validade\u201d, lembrando que, se n\u00e3o por votada at\u00e9 segunda-feira (20), vence o prazo que a MP determinado para aprova\u00e7\u00e3o de MPs pelo Congresso. Os trabalhadores tamb\u00e9m podem ajudar a exercer press\u00e3o. Basta acessar o site Na Press\u00e3o<\/a> e pressionar o senador de seus respectivos estados.<\/p>\n

Para Jef\u00e3o, h\u00e1 uma coincid\u00eancia de fatores pol\u00edticos que podem resultar na caducidade da MP 905. \u201cA infame retirada de direitos e a desvairada atitude fora de \u00e9poca, em plena pandemia do novo coronav\u00edrus, faz com que esta MP imponha ainda mais sacrif\u00edcio \u00e0 sociedade. Isso, se soma \u00e0s afrontas do presidente ao legislativo e ao modo que as MPs chegam ao Senado, com tempo apertado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

Jornada dos banc\u00e1rios<\/h3>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os banc\u00e1rios que operam no caixa ter\u00e3o a jornada de trabalho de at\u00e9 6 horas di\u00e1rias, com um total de 30 horas por semana. Essa regra n\u00e3o caber\u00e1 aos demais banc\u00e1rios que receberem gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o inferior a 40% do sal\u00e1rio do cargo efetivo, que remunera a 7\u00aa e 8\u00aa hora trabalhadas. Sendo considerada apenas hora extra, ap\u00f3s as oito horas trabalhadas.
\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Permite que a jornada normal de trabalho dos banc\u00e1rios que operam exclusivamente no caixa possa ser prorrogada at\u00e9 8 horas di\u00e1rias, n\u00e3o excedendo de 40 horas semanais, observados os preceitos gerais sobre a dura\u00e7\u00e3o do trabalho.
\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A atividade banc\u00e1ria \u00e9 liberada aos s\u00e1bados, domingos e feriados nas atividades de automa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria; teleatendimento; telemarketing; servi\u00e7o de atendimento ao consumidor; ouvidoria; \u00e1reas de tecnologia, seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o patrimonial; atividades banc\u00e1rias de car\u00e1ter excepcional ou eventual e em feiras, exposi\u00e7\u00f5es ou shopping centers e terminais de \u00f4nibus, trem e metr\u00f4.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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