{"id":8705,"date":"2020-04-16T04:50:26","date_gmt":"2020-04-16T07:50:26","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mpf-da-cinco-dias-para-caixa-esclarecer-discriminacao-de-mutuarios-mais-pobres\/"},"modified":"2020-04-16T04:50:26","modified_gmt":"2020-04-16T07:50:26","slug":"mpf-da-cinco-dias-para-caixa-esclarecer-discriminacao-de-mutuarios-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mpf-da-cinco-dias-para-caixa-esclarecer-discriminacao-de-mutuarios-mais-pobres\/","title":{"rendered":"MPF d\u00e1 cinco dias para Caixa esclarecer discrimina\u00e7\u00e3o de mutu\u00e1rios mais pobres"},"content":{"rendered":"

O presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Duarte Guimar\u00e3es, tem cinco dias para informar \u00e0 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela institui\u00e7\u00e3o para auxiliar os mutu\u00e1rios da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, em face do agravamento do cen\u00e1rio de crise<\/a> decorrente da pandemia da covid-19.<\/p>\n

O pedido de esclarecimentos foi enviado a Guimar\u00e3es nesta ter\u00e7a-feira (14). A Procuradoria destaca os mutu\u00e1rios da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida porque s\u00e3o os mais carentes, de fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1.800. O \u00f3rg\u00e3o do MPF ressalta que o quadro estrutural de desigualdade existente na sociedade brasileira n\u00e3o pode ser potencializado em momentos de pandemia.<\/p>\n

De acordo com o of\u00edcio enviado pela PFDC ao presidente da Caixa, \u201cgrupos historicamente subalternizados devem merecer aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, um,a vez que j\u00e1 est\u00e3o, especialmente em termos de sa\u00fade p\u00fablica e de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem em rela\u00e7\u00e3o ao restante da coletividade nacional\u201d.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ressalta que a pandemia de coronav\u00edrus \u00e9 mais severa para os grupos formados por pessoas desempregadas ou desempenhando trabalho prec\u00e1rio.<\/p>\n

A Lei 11.977\/2009, que regulamenta o Minha Casa Minha Vida, determina que a Uni\u00e3o deve assumir o pagamento de presta\u00e7\u00f5es mensais de financiamento habitacional em caso de desemprego e redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de capacidade de pagamento pelo mutu\u00e1rio final, para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 4.650.<\/p>\n

O pedido de esclarecimentos do MPF atende a requerimento do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG).<\/p>\n

\u201cCrueldade beira o absurdo<\/strong>\u201c<\/h2>\n

Em postagem no Facebook, a Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMP) denunciou nesta quarta (15) que o governo federal suspendeu presta\u00e7\u00f5es da casa pr\u00f3pria da classe m\u00e9dia, mas n\u00e3o dos mais pobres.<\/p>\n

Ao suspender as presta\u00e7\u00f5es do Minha Casa Minha Vida para as faixas 2 e 3 (classe m\u00e9dia), que t\u00eam recursos do FGTS, e n\u00e3o adotar a mesma medida para a faixa 1, \u201cdiante da crise social e sanit\u00e1ria do coronav\u00edrus, o governo Bolsonaro mostrou mais uma vez sua face antipopular\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Segundo a entidade, \u201ca\u00a0crueldade beira o absurdo\u201d. As fam\u00edlias com renda acima de R$ 2.000 mensais est\u00e3o com as presta\u00e7\u00f5es da casa pr\u00f3pria suspensas. \u201cJ\u00e1 as fam\u00edlias mais pobres, mesmo aquelas sem renda alguma, seguem obrigadas a pagar suas presta\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o apenas afeta economicamente as fam\u00edlias, como prejudica a efic\u00e1cia da quarentena\u201d, diz.<\/p>\n

A UNMP \u201cexige\u201d a suspens\u00e3o do pagamento das presta\u00e7\u00f5es do programa habitacional para as fam\u00edlias da faixa I enquanto durar a pandemia. O objetivo \u00e9 minimizar \u00a0os efeitos econ\u00f4mico-sociais da pandemia, dando suporte para que o isolamento f\u00edsico de fato aconte\u00e7a.<\/p>\n

\u201cRessaltamos que somente com garantia de condi\u00e7\u00f5es de vida as pessoas podem permanecer em suas casas, de modo que esta a\u00e7\u00e3o faz parte da pol\u00edtica de isolamento preconizada pelos sanitaristas\u201d, finaliza a UNMP.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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