A licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros, que passam por interna\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 ampliada. A decis\u00e3o foi tomada na quinta-feira (12), pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que o per\u00edodo em que as m\u00e3es passam com seus filhos em casa seja o mesmo das demais trabalhadoras.
A decis\u00e3o tem efeito imediato para todas as trabalhadoras com carteira assinada, que atuam no regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o decreto, a licen\u00e7a dessas m\u00e3es s\u00f3 vai come\u00e7ar a contar oficialmente ap\u00f3s a alta da mulher ou do beb\u00ea. \u201cO per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o neonatal guarda as ang\u00fastias e limita\u00e7\u00f5es inerentes ao ambiente hospitalar e \u00e0 fragilidade das crian\u00e7as. Ainda que possam eventualmente amamentar e em alguns momentos acolher nos bra\u00e7os seus filhos, \u00e9 a equipe multidisciplinar que lhes atende, de modo que \u00e9 na ida para casa que os beb\u00eas efetivamente demandar\u00e3o o cuidado e aten\u00e7\u00e3o integral de seus pais\u201d, escreveu o ministro Fachin.
Beb\u00eas prematuros s\u00e3o aqueles que nascem antes das 37 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Na maioria dos casos, beb\u00eas com prematuridade extrema, que nascem com menos de 30 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, precisam permanecer internados na UTI. Alguns s\u00f3 respiram com ajuda de aparelhos por um per\u00edodo at\u00e9 se adaptarem.
Para Elaine Cutis, secret\u00e1ria da Mulher da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), enquanto os beb\u00eas est\u00e3o recebendo tratamentos hospitalares, a m\u00e3e ainda n\u00e3o possui contato com o filho. \u201cA licen\u00e7a-maternidade ap\u00f3s esse per\u00edodo \u00e9 muito importante pois estabelece um relacionamento entre a m\u00e3e e o filho, o que n\u00e3o acontece enquanto est\u00e3o recebendo tratamentos hospitalares, em incubadoras, por exemplo\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros, que passam por interna\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 ampliada. A decis\u00e3o foi tomada na quinta-feira (12), pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que o per\u00edodo em que as m\u00e3es passam com seus filhos em casa seja o mesmo das demais trabalhadoras. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8676,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8677\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}