Emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o de todo o pa\u00eds come\u00e7am a veicular nesta quinta-feira (20) uma campanha para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica. Com o slogan \u201cFa\u00e7a parte da pol\u00edtica\u201d e a hashtag #vempraurna, esta ser\u00e1 a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.<\/p>\n
Em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), o presidente do TSE, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, lembrou que a a\u00e7\u00e3o foi motivada pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Legislativo no ano passado. A Lei 12.891\/2013 estabelece que, em anos eleitorais, de mar\u00e7o a junho, o TSE \u201cpoder\u00e1 promover propaganda institucional, em r\u00e1dio e televis\u00e3o, destinada a incentivar a igualdade de g\u00eanero e a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, os partidos devem preencher o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea o repasse de pelo menos 5% dos recursos do fundo partid\u00e1rio para cria\u00e7\u00e3o de programas de promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. A lei determina ainda que mulheres ocupem pelo menos 10% do tempo de propaganda partid\u00e1ria gratuita.<\/p>\n
Apesar das exig\u00eancias da lei, movimentos feministas e defensores de uma maior participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, reclamam que a norma ainda n\u00e3o \u00e9 efetivamente cumprida, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de san\u00e7\u00e3o para os partidos que descumprirem a exig\u00eancia das cotas.<\/p>\n
O presidente do TSE reconheceu que a falta de san\u00e7\u00e3o \u00e9 uma falha e disse que, geralmente, s\u00f3 quando h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o, uma norma se torna eficaz. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos ficar na \u00f3tica de que temos um Brasil do faz de conta. O Brasil \u00e9 republicano e, a partir do momento em que os partidos pol\u00edticos n\u00e3o observam o que previsto na legisla\u00e7\u00e3o, cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico interferir e representar contra o partido pol\u00edtico\u201d, ressaltou Marco Aur\u00e9lio. Segundo ele, na pr\u00e1tica, para cumprir a exig\u00eancia da lei, muitas legendas apenas inscrevem mulheres-laranja nas chapas e n\u00e3o investem de fato nas campanhas delas.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio Mello destacou que, o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com menor \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o feminina no Legislativo e no Executivo, ocupando a 156\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 188 na\u00e7\u00f5es sobre igualdade na presen\u00e7a de homens e mulheres no Parlamento. De cada dez eleitos, nove, em m\u00e9dia, s\u00e3o homens.<\/p>\n
No Congresso, as representantes do sexo feminino s\u00e3o apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados. A desigualdade tamb\u00e9m se repete nas assembleias legislativos e c\u00e2maras de vereadores.<\/p>\n
\u201cDesde a conquista do direito ao voto pelas mulheres, a evolu\u00e7\u00e3o de nossa presen\u00e7a no Parlamento \u00e9 pequena. As mulheres s\u00e3o 52% do eleitorado, mas menos de 10% nos parlamentos. Falta estabelecer pol\u00edticas que permitam essa participa\u00e7\u00e3o, faltam campanhas permanentes que esclare\u00e7am a sociedade\u201d, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que essa elei\u00e7\u00e3o [de outubro deste ano] seja diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o de g\u00eanero. Mudar a pr\u00e1tica, a atitude dos partidos pol\u00edticos. N\u00e3o basta indicar mulheres candidatas. \u00c9 fundamental indicar mulheres, mas garantir condi\u00e7\u00f5es para que elas possam mesmo disputar o espa\u00e7o na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Isso precisa acontecer numa velocidade maior\u201d, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitindo que o Congresso deve pensar em meios que punam os partidos que desrespeitarem a norma.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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