A semana parlamentar ter\u00e1 vota\u00e7\u00f5es relevantes no Senado. Os parlamentares ter\u00e3o que apreciar tr\u00eas medidas provis\u00f3rias relacionadas ao ajuste fiscal do governo e ainda podem ser levados a analisar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judici\u00e1rio. O texto foi aprovado na \u00faltima semana na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa e tramita em regime de urg\u00eancia no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Logo na abertura da ordem do dia, desta ter\u00e7a-feira (26), os senadores dever\u00e3o votar a Medida Provis\u00f3ria 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benef\u00edcios como seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A MP j\u00e1 foi discutida na semana passada, mas n\u00e3o pode ser votada porque foi apresentada uma emenda para retirar do texto o trecho que trata do abono salarial, por ter sido considerado inconstitucional pelos parlamentares.<\/p>\n
Como a medida perde validade no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba e se sofresse altera\u00e7\u00e3o precisaria retornar para \u00faltima an\u00e1lise da C\u00e2mara, o l\u00edder do governo, Delc\u00eddio Amaral (PT-MS), decidiu deixar a vota\u00e7\u00e3o para esta ter\u00e7a-feira na esperan\u00e7a de conseguir um acordo que permita a vota\u00e7\u00e3o sem mudan\u00e7as no texto mediante o compromisso do governo de vetar o trecho que os senadores querem retirar.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da MP 665, ser\u00e1 a vez de o Senado apreciar a MP 664, que trata do acesso de vi\u00favas e vi\u00favos \u00e0 pens\u00e3o por morte dos c\u00f4njuges. A medida recebeu na C\u00e2mara a emenda que modifica o fator previdenci\u00e1rio e estabelece a chamada regra 85\/95 \u2013 pela qual as mulheres podem se aposentar com vencimentos integrais, quando a soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade chegar a 85 anos e os homens, a 95 anos. <\/p>\n
O governo \u00e9 contra a mudan\u00e7a, mas defende a aprova\u00e7\u00e3o da MP como est\u00e1, uma vez que o texto tamb\u00e9m tem prazo de vencimento no dia 1\u00ba de junho. No entanto, como h\u00e1 sess\u00e3o do Congresso Nacional marcada para esta ter\u00e7a-feira, para aprecia\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais, h\u00e1 possibilidade de a vota\u00e7\u00e3o da MP 664 ficar para esta quarta-feira (27).<\/p>\n
Por fim, ser\u00e1 a vez de os senadores apreciarem a MP 668, que aumenta as al\u00edquotas de PIS e Cofins sobre produtos industrializados. A medida tamb\u00e9m foi alterada na C\u00e2mara e recebeu a emenda que permitir\u00e1 ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), firmar parceria p\u00fablico-privada para construir mais um anexo para os gabinetes dos deputados e que contar\u00e1 tamb\u00e9m com complexo de lojas e restaurantes. A proposta \u00e9 pol\u00eamica e pode gerar debate no Senado sobe a real necessidade do shopping anexo ao Parlamento.<\/p>\n
Se ainda houver tempo na ordem do dia de quarta-feira, os senadores poder\u00e3o ainda discutir o aumento dos servidores do Judici\u00e1rio, que alegam estarem sem reajuste desde 2006. A proposta prev\u00ea aumento parcelado que come\u00e7ar\u00e1 este ano e terminar\u00e1 em 2017, com percentuais que podem variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padr\u00e3o do servidor.<\/p>\n
Diante do ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo, entretanto, a proposta pode receber emendas que a deixe mais condizente com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. O assunto tamb\u00e9m promete tomar tempo de discuss\u00e3o dos senadores, que v\u00eam sendo pressionados pelos funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio a aprovar a mat\u00e9ria. <\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil \u2013 Mariana Jungmann<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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