A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei de convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 905 foi novamente adiada, desta vez para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10), \u00e0s 13h. Estava marcada para hoje, mas o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou uma complementa\u00e7\u00e3o de voto, alterando alguns itens de seu parecer. Na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o mista formada para debater a 905, ele explicou as mudan\u00e7as e afirmou que a MP \u201cn\u00e3o tem motiva\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra\u201d.<\/p>\n
\u201cEssa medida olha para o cotidiano\u201d, afirmou Aureo, ao lembrar que os jovens s\u00e3o os mais atingidos pelo desemprego. A MP 905, que recebeu mais de 1.900 emendas, cria o chamado \u201ccontrato de trabalho verde e amarelo\u201d,\u00a0reduzindo direitos para tentar estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos.\u00a0<\/a>O relator ampliou o p\u00fablico para trabalhadores com mais de 55 anos, e por isso aumentou de 20% para 25% o percentual de poss\u00edveis contratados, em uma empresa, dentro dessa modalidade. A expans\u00e3o percentual \u201cvisa acomodar o incremento da faixa 55+\u201d, justificou.<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as, a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria para quem recebe seguro-desemprego passa a ser opcional. \u201cN\u00e3o entendemos como cab\u00edvel colocar compulsoriamente\u201d, disse o relator. Ficam mantidas as redu\u00e7\u00f5es da al\u00edquota do FGTS (de 8% para 2%) e da multa na demiss\u00e3o (de 40% para 20%). A medida possibilita trabalho aos domingos e feriados em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es. Confira\u00a0aqui\u00a0<\/a>o relat\u00f3rio que ser\u00e1 votado na semana que vem. O presidente do colegiado, senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), justificou o adiamento afirmando que \u201co acordo, o di\u00e1logo, \u00e9 melhor que o enfrentamento\u201d.<\/p>\n Presente \u00e0 sess\u00e3o, o presidente da CUT, S\u00e9rgio Nobre, comparou a proposta ao trabalho escravo. \u201cA MP, na verdade, \u00e9 o desmonte de todos os direitos da classe trabalhadora, que conquistamos ao longo de 100 anos. Queremos emprego, mas emprego de qualidade, bem remunerado\u201d, afirmou, lembrando\u00a0do ato do pr\u00f3ximo dia 18,\u00a0<\/a>com centrais sindicais e movimentos sociais, por direitos e democracia.<\/p>\n Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei de convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 905 foi novamente adiada, desta vez para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10), \u00e0s 13h. Estava marcada para hoje, mas o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou uma complementa\u00e7\u00e3o de voto, alterando alguns itens de seu parecer. Na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o mista formada para debater […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8458,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}