{"id":8445,"date":"2020-03-03T18:56:05","date_gmt":"2020-03-03T21:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/dieese-mp-905-nao-e-solucao-custara-caro-e-quem-vai-pagar-sao-desempregados-e-a-previdencia\/"},"modified":"2020-03-03T18:56:05","modified_gmt":"2020-03-03T21:56:05","slug":"dieese-mp-905-nao-e-solucao-custara-caro-e-quem-vai-pagar-sao-desempregados-e-a-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/dieese-mp-905-nao-e-solucao-custara-caro-e-quem-vai-pagar-sao-desempregados-e-a-previdencia\/","title":{"rendered":"Dieese: MP 905 n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o, custar\u00e1 caro e quem vai pagar s\u00e3o desempregados e a Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>\u00a0A situa\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho precisa de medidas que incluam \u201coportunidades de trabalho seguro e decente, forma\u00e7\u00e3o profissional e boas condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o\u201d, o que n\u00e3o \u00e9 o caso da Medida Provis\u00f3ria que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, a MP 905.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.dieese.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Dieese<\/a>, a gera\u00e7\u00e3o de empregos ser\u00e1 muito pequena. \u201cA solu\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o enfrenta o problema da oferta de m\u00e3o de obra, os custos ser\u00e3o maiores do que outras alternativas poss\u00edveis e o financiamento recair\u00e1 sobre desempregados e a Previd\u00eancia Social\u201d, resume o instituto, em nota t\u00e9cnica.<\/p>\n<p>O projeto de lei de convers\u00e3o da MP 905 dever\u00e1 ser votado na quarta-feira (3), em comiss\u00e3o mista. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para amanh\u00e3, mas foi transferida.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/politica\/2020\/02\/mp-verde-e-amarela-votacao-semana-que-vem\/\">O relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), fez altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original,\u00a0<\/a>que recebeu 1.930 emendas \u2013 duas foram retiradas e 476, acatadas.<\/p>\n<p>\u201cUm debate mais esclarecido sobre esse problema poderia ter a coragem de colocar a quest\u00e3o da profissionaliza\u00e7\u00e3o e da qualifica\u00e7\u00e3o profissional na perspectiva de um futuro do trabalho que exigir\u00e1 cada vez mais educa\u00e7\u00e3o e conhecimento\u201d, afirma o Dieese.<\/p>\n<p>\u201cSe o Estado est\u00e1 disposto a investir tantos bilh\u00f5es nos jovens, o que \u00e9 merit\u00f3rio, por que n\u00e3o destinar tais recursos \u00e0 perman\u00eancia da juventude nos bancos escolares e no ensino profissionalizante? Os interesses econ\u00f4micos imediatos dos empres\u00e1rios n\u00e3o deveriam estar \u00e0 frente de objetivos realmente alinhados com os desafios do futuro\u201d, acrescenta o instituto.<\/p>\n<h3><strong>Medidas radicais<\/strong><\/h3>\n<p>Na nota, o Dieese aponta a \u201csubstancial desonera\u00e7\u00e3o\u201d concedida aos empres\u00e1rios, com o objetivo anunciado de atrair interesse para a contrata\u00e7\u00e3o de jovens, al\u00e9m de \u201cmedidas ainda mais radicais\u201d contidas na MP 905 para alterar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n<p>\u201cPermitir irrestritamente o trabalho em domingos e feriados poder\u00e1 ser contraproducente, pois n\u00e3o gera empregos e reduz a renda dos trabalhadores. O aumento da jornada dos banc\u00e1rios \u00e9 outra medida que caminha no sentido contr\u00e1rio da gera\u00e7\u00e3o de empregos pela redu\u00e7\u00e3o da jornada.\u201d E acrescenta que o sindicato, em geral, \u201cperde ainda mais prerrogativas enquanto os empres\u00e1rios se fortalecem\u201d.<\/p>\n<p>O instituto lembra ainda, passados tr\u00eas anos, que a chamada \u201creforma\u201d trabalhista, materializada na Lei 13.467, \u201cn\u00e3o surtiu os efeitos positivos que foram alardeados na \u00e9poca em que ela foi aprovada\u201d. Ao contr\u00e1rio: \u201cO alto desemprego, a enorme subutiliza\u00e7\u00e3o, o gritante desalento e a relutante estagna\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios abonam a previs\u00e3o de que o enfraquecimento da prote\u00e7\u00e3o ao trabalho n\u00e3o geraria empregos nem melhoraria as condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Para o Dieese, o relator aprofundou as mudan\u00e7as j\u00e1 profundas da \u201creforma\u201d trabalhista. O instituto chama a MP de \u201cbolsa patr\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Confira\u00a0<a href=\"https:\/\/www.dieese.org.br\/notatecnica\/2020\/notaTec221carteiraVerdeAmarela.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aqui<\/a>\u00a0a \u00edntegra da nota t\u00e9cnica.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0A situa\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho precisa de medidas que incluam \u201coportunidades de trabalho seguro e decente, forma\u00e7\u00e3o profissional e boas condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o\u201d, o que n\u00e3o \u00e9 o caso da Medida Provis\u00f3ria que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, a MP 905. 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