{"id":8443,"date":"2020-03-03T14:08:45","date_gmt":"2020-03-03T17:08:45","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bancarios-vao-ao-senado-para-debater-mp-905\/"},"modified":"2020-03-03T14:08:45","modified_gmt":"2020-03-03T17:08:45","slug":"bancarios-vao-ao-senado-para-debater-mp-905","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/bancarios-vao-ao-senado-para-debater-mp-905\/","title":{"rendered":"Banc\u00e1rios v\u00e3o ao Senado para debater MP 905"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado realizou nesta segunda-feira (2) uma\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>\u00a0para debater sobre o \u201cRelat\u00f3rio da Medida Provis\u00f3ria 905\/2019\u201d, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que aprofunda a reforma trabalhista ao modificar diversos artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/a>), retirando direitos dos trabalhadores e afetando diretamente a categoria banc\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cFomos surpreendidos por uma medida provis\u00f3ria que ataca diretamente o contrato de trabalho dos banc\u00e1rios e atende os interesses dos bancos, que s\u00e3o os mais rent\u00e1veis do mundo\u201d, disse a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. \u201cMesmo com a economia brasileira parada, os cinco maiores bancos do pa\u00eds lucraram R$ 108 bilh\u00f5es em 2019, 30,3% a mais do que no ano anterior. Eles n\u00e3o precisam de uma medida provis\u00f3ria para atender seus interesses e prejudicar os trabalhadores\u201d, criticou a presidenta da Contraf-CUT, ao lembrar que a medida provis\u00f3ria supostamente foi criada para gerar empregos, mas que na verdade, vai precarizar o trabalho.<\/p>\n

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Desrespeito \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Juvandia criticou a tentativa do governo, mantida pelo relator, de desrespeitar as negocia\u00e7\u00f5es feitas pelos sindicatos, como as realizadas nas negocia\u00e7\u00f5es sobre o pagamento da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e\/ou Resultados (PLR). \u201cComo presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo tive a oportunidade de acompanhar as negocia\u00e7\u00f5es sobre a PLR feita por comiss\u00f5es de empregados. Os trabalhadores eram indicados pelos pr\u00f3prios bancos. Eles n\u00e3o tinham estabilidade, n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de negociar os valores da PLR, que eram distribu\u00eddos de forma a beneficiar quem ganha mais, ao contr\u00e1rio do que acontece nas negocia\u00e7\u00f5es feitas agora, pelos sindicatos\u201d, disse Juvandia.<\/p>\n

A presidenta da Contraf-CUT lembrou ainda dos benef\u00edcios das negocia\u00e7\u00f5es. \u201cGra\u00e7as \u00e0s nossas negocia\u00e7\u00f5es, em 2018, com quatro itens de nossa Conven\u00e7\u00e3o Coletiva colocamos R$ 9,9 bilh\u00f5es a mais no bolso dos banc\u00e1rios. Em 2019, foram R$ 10,5 bilh\u00f5es a mais gra\u00e7as \u00e0 nossa negocia\u00e7\u00e3o com os bancos. Todos esses valores v\u00e3o para a economia, por meio das contas e dos impostos que os banc\u00e1rios pagam. Eles querem aumentar ainda mais o lucro dos bancos, que ficam concentrados em no m\u00e1ximo 150 pessoas e viram capital especulativo. N\u00e3o faz a economia girar, como faz os recursos que colocamos nos bolsos dos banc\u00e1rios com os termos negociados e firmados em nossa Conven\u00e7\u00e3o Coletiva. A MP desrespeita essa negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, disse a presidenta da Contraf-CUT.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, Juvandia fez uma\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0com diversos dados espec\u00edficos sobre o setor banc\u00e1rio e, entre outros temas, ainda falou sobre a altera\u00e7\u00e3o da jornada dos banc\u00e1rios e desrespeito da MP 905 \u00e0 democracia, alertando que o artigo 57 da MP, prop\u00f5e que a isen\u00e7\u00e3o de impostos para a PLR e os vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ser atestada por ato do Ministro de Estado da Economia. \u201cIsso tira do Congresso a decis\u00e3o sobre o or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n

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Redu\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos<\/h3>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 tirando direitos b\u00e1sicos das pessoas e fragilizando a contrata\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vamos resolver o problema da gera\u00e7\u00e3o de emprego\u201d. Foi o que afirmou o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Empregados (Fenae) da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Jair Pedro Ferreira, durante\u00a0sua apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado.<\/p>\n

Jair lembrou que, em um dispositivo, a medida retira dos bancos p\u00fablicos o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. \u201cSabemos que\u00a0isso vai afetar a capacidade de investimentos dos bancos p\u00fablicos<\/a>\u00a0e as suas coberturas. Com essa MP, haver\u00e1 um empobrecimento gigantesco da classe trabalhadora, em benef\u00edcio de alguns setores empresariais. N\u00f3s na Fenae somos contr\u00e1rios a isso, fazemos um apelo aos deputados e senadores que votem contra essa medida provis\u00f3ria\u201d, afirmou Ferreira.<\/p>\n

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Mau uso<\/strong><\/h3>\n

Para o secret\u00e1rio-geral da Intersindical, Edson Carneiro (\u00cdndio), a MP905 traz intranquilidade, inseguran\u00e7a, desconforto e desgra\u00e7a para a imensa maioria do povo brasileiro, em particular para os trabalhadores. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel a gente ver o governo usar as cores da bandeira verde amarela para instalar um regime que acaba com os direitos trabalhistas, que acaba com a seguran\u00e7a e que, mais uma vez, desonera as empresas. Muitos governos j\u00e1 fizeram isso no passado, mas, antes, tirava dinheiro dos cofres p\u00fablicos. Este governo tira diretamente do trabalhador mais pobre\u201d, criticou \u00cdndio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da Intersindical ainda ironizou a afirma\u00e7\u00e3o feita pelo governo de que a MP 905 n\u00e3o retira nenhum direito. \u201cN\u00e3o. N\u00e3o tira. S\u00f3 que a contribui\u00e7\u00e3o patronal do fundo de garantia que era de 8% mensal cai para 2%; a multa do fundo de garantia, que o trabalhador recebe no momento da sua demiss\u00e3o, cai de 40% para 20%. Eles tamb\u00e9m tiram o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que \u00e9 muito importante para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tiram a contribui\u00e7\u00e3o de 0,2% que vai para o Incra, permite que as f\u00e9rias e o 13\u00ba sejam pagos em 12 vezes, durante o ano\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00cdndio, ainda disse que, em uma conta muito simples, sem rigor, para um trabalhador contratado por R$ 1.500, no modelo atual, teria que ser recolhido de fundo de garantia R$ 1.566 e, no caso de uma demiss\u00e3o, ainda teria a multa de 40%. S\u00f3 de fundo de garantia o trabalhador receberia em torno de R$ 2.200. Segundo ele, com a carteira verde-amarela a empresa vai recolher 2%. Ao chegar no fim do deste ano, o trabalhador demitido pode receber R$ 400. \u201cE pior, Bolsonaro, que se coloca como defensor do povo, queria cobrar uma taxa sobre o seguro desemprego dos desempregados\u201d, lembrou.<\/p>\n

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Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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