{"id":8406,"date":"2020-02-19T14:43:32","date_gmt":"2020-02-19T17:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/comissao-aprova-autonomia-do-banco-central-que-segue-para-plenario-do-senado\/"},"modified":"2020-02-19T14:43:32","modified_gmt":"2020-02-19T17:43:32","slug":"comissao-aprova-autonomia-do-banco-central-que-segue-para-plenario-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/comissao-aprova-autonomia-do-banco-central-que-segue-para-plenario-do-senado\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova autonomia do Banco Central, que segue para plen\u00e1rio do Senado"},"content":{"rendered":"
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Brasil de Fato<\/a> \u2013 A autonomia do Banco Central (BC) foi aprovada, nesta ter\u00e7a-feira (18), pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, e agora segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na pr\u00e1tica, o Projeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 19 de 2019, altera\u00a0a rela\u00e7\u00e3o entre a dire\u00e7\u00e3o do banco e o governo.\u00a0Caso\u00a0os senadores aprovem o texto, o PLC seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Atualmente, a diretoria colegiada do BC\u00a0\u00e9 formada por nove pessoas: o presidente e oito diretores. Isso se mant\u00e9m. O que muda \u00e9 que os membros passar\u00e3o a ter\u00a0mandatos fixos de quatro anos e fica admitida a possibilidade de\u00a0recondu\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo estabelecido foi pensado de maneira a n\u00e3o coincidir com o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: os mandatos dos colegiados come\u00e7am apenas no in\u00edcio do terceiro ano do mandato do chefe do Executivo.\u00a0<\/p>\n

Tanto o relator, Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), quanto o autor, Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), argumentam que a mudan\u00e7a deve blindar a autarquia de poss\u00edveis press\u00f5es pol\u00edticas do presidente da Rep\u00fablica e dar estabilidade para planejar e executar a pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n

Em paralelo, outra proposta de autonomia do BC, de autoria do\u00a0governo federal, est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto pode ser examinado depois do carnaval.<\/p>\n

Interesses privados<\/h3>\n

O papel do Banco Central \u00e9\u00a0fundamental para a economia como um todo, j\u00e1 que as decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o,\u00a0respons\u00e1vel pela pol\u00edtica monet\u00e1ria nacional, incidem sobre o c\u00e2mbio, a\u00a0d\u00edvida p\u00fablica, a taxa b\u00e1sica de juros e o controle da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao Brasil de Fato<\/strong>, o economista Fl\u00e1vio Tonelli Vaz projetou que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 privilegiaria ainda mais os interesses dos bancos privados como faria com que a escolha da dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o passasse longe dos interesses do eleitor. Isso porque o novo presidente do BC seria escolhido independentemente da cartilha pol\u00edtica do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cSignifica, portanto, excluir das urnas o direito de definir a pol\u00edtica monet\u00e1ria. Vai retirar do povo a capacidade de eleger pol\u00edticos que queiram colocar a pol\u00edtica monet\u00e1ria a servi\u00e7o do desenvolvimento\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Segundo o texto do PLC, os membros da dire\u00e7\u00e3o do Banco poder\u00e3o ser exonerados em casos de improbidade administrativa, crimes que acarretam a proibi\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e \u201cdesempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central\u201d. Nesse caso, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CNM) fica respons\u00e1vel por submeter ao presidente do Executivo a proposta de exonera\u00e7\u00e3o, condicionada, ainda, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Senado.\u00a0<\/p>\n

Ainda de acordo com o texto aprovado pela CAE do Senado nesta ter\u00e7a, os integrantes selecionados para a compor a diretoria devem ser brasileiros \u201cid\u00f4neos, de ilibada reputa\u00e7\u00e3o e not\u00f3ria capacidade em assuntos econ\u00f4mico-financeiros ou comprovados conhecimentos que os qualifiquem para a fun\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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