{"id":8394,"date":"2020-02-18T14:44:09","date_gmt":"2020-02-18T17:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-do-contrato-verde-e-amarelo-e-bolsa-patrao-bilionaria-diz-dieese\/"},"modified":"2020-02-18T14:44:09","modified_gmt":"2020-02-18T17:44:09","slug":"mp-do-contrato-verde-e-amarelo-e-bolsa-patrao-bilionaria-diz-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-do-contrato-verde-e-amarelo-e-bolsa-patrao-bilionaria-diz-dieese\/","title":{"rendered":"MP do contrato verde e amarelo \u00e9 \u2018bolsa-patr\u00e3o\u2019 bilion\u00e1ria, diz Dieese"},"content":{"rendered":"<p>Editada em 11 de novembro, a Medida Provis\u00f3ria do contrato de trabalho \u201cverde e amarelo\u201d \u2013\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2019\/12\/mp-905-ataca-direitos-nao-da-certo-afirma-juvandia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">a MP 905<\/a>\u00a0\u2013 foi debatida novamente nesta quarta-feira (12) no Senado, com cr\u00edticas dos representantes dos trabalhadores e defesa por parte dos empres\u00e1rios. Os sindicalistas afirmam que a MP representa uma nova \u201cminirreforma\u201d trabalhista, intensificando o processo de perda de direitos.<\/p>\n<p>\u201cPara voc\u00ea ter uma economia virtuosa, voc\u00ea precisa ter sal\u00e1rios dignos e trabalhos decentes\u201d, afirmou, por exemplo, o presidente da CSB, Antonio Neto, que contesta a ideia de redu\u00e7\u00e3o de direitos para criar empregos. Esse \u00e9 o argumento recorrente dos defensores da chamada flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 o economista Cl\u00f3vis Scherer, do Dieese, afirmou que as desonera\u00e7\u00f5es previstas pela MP 905 garantiram um \u201cbolsa-patr\u00e3o\u201d para os empres\u00e1rios. A economia poderia chegar a at\u00e9 R$ 11 bilh\u00f5es, segundo o pr\u00f3prio governo. \u201cTem que falar quem \u00e9 que vai pagar a conta\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>A MP estabelece que os benef\u00edcios ser\u00e3o financiados com a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de quem recebe seguro-desemprego.<\/p>\n<p>A MP tem justificativa alegada, pelo governo, de facilitar o primeiro emprego de jovens at\u00e9 29 anos. Eles podem ser contratados por at\u00e9 24 meses, com rendimento limitado a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, com redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para o FGTS (de 8% para 2%) e da multa do Fundo de Garantia (de 40% para 20%). O Congresso formou uma comiss\u00e3o mista (deputados e senadores) para analisar a medida.<\/p>\n<p>\u201cAfirmam que o Pa\u00eds atravessa uma crise fiscal, com d\u00e9ficit p\u00fablico nominal de 5,9% do PIB em 2019, e isentam empresas do recolhimento de tributos\u201d, criticou o representante da CTB na audi\u00eancia p\u00fablica de hoje, Jairo Mendon\u00e7a. Em nome da CUT, Gerson Castellano afirmou que a MP afronta a Conven\u00e7\u00e3o 111 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), sobre discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho, ao estabelecer diferen\u00e7as salariais em raz\u00e3o da idade. E tamb\u00e9m contraria a Constitui\u00e7\u00e3o, por impedir a participa\u00e7\u00e3o das entidades sindicais em negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p>Pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), entidade inspiradora da \u201creforma\u201d trabalhista, Alexandre Furlan negou que a MP cause precariza\u00e7\u00e3o, afirmando que \u00e9 um modelo espec\u00edfico para estimular o empres\u00e1rio a contratar. E Patricia Duque, da CNC (com\u00e9rcio), disse considerar o contrato verde e amarelo uma iniciativa \u201cbrilhante\u201d.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias de not\u00edcias da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">C\u00e2mara<\/a>\u00a0e do\u00a0<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Senado<\/a><\/em><\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Editada em 11 de novembro, a Medida Provis\u00f3ria do contrato de trabalho \u201cverde e amarelo\u201d \u2013\u00a0a MP 905\u00a0\u2013 foi debatida novamente nesta quarta-feira (12) no Senado, com cr\u00edticas dos representantes dos trabalhadores e defesa por parte dos empres\u00e1rios. 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