{"id":8382,"date":"2020-02-11T23:53:34","date_gmt":"2020-02-12T02:53:34","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/contraf-cut-consegue-liminar-para-barrar-reestruturacao-da-caixa\/"},"modified":"2020-02-11T23:53:34","modified_gmt":"2020-02-12T02:53:34","slug":"contraf-cut-consegue-liminar-para-barrar-reestruturacao-da-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/contraf-cut-consegue-liminar-para-barrar-reestruturacao-da-caixa\/","title":{"rendered":"Contraf-CUT consegue liminar para barrar reestrutura\u00e7\u00e3o da Caixa"},"content":{"rendered":"
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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) conseguiu, nesta ter\u00e7a-feira (11) uma liminar que impede a Caixa Econ\u00f4mica Federal de dar continuidade aos procedimentos de reestrutura\u00e7\u00e3o<\/a> que est\u00e3o sendo implantados pelo banco.<\/p>\n

Os empregados estavam sendo obrigados a se inscrever no processo antes da data agendada para a negocia\u00e7\u00e3o entre a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o banco, agendada para esta quarta-feira (12).<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior, da 6\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, determinou o imediato sobrestamento do processo at\u00e9 que haja a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o e de tratativas no \u00e2mbito da Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o. O juiz determina ainda que o banco reformule o cronograma de ades\u00e3o e fixe novos prazos para ades\u00e3o pelos empregados, n\u00e3o inferior a quinze dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEm total desrespeito ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o banco quer implementar um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o que traz diversas interfer\u00eancias na vida dos trabalhadores e na rela\u00e7\u00e3o de trabalho com o banco. Decidimos intervir para defender os interesses dos empregados\u201d, explicou o diretor de Finan\u00e7as da Contraf-CUT e vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Empregados da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias<\/strong><\/h3>\n

Em sua decis\u00e3o, o juiz observa que a Caixa assumiu a obriga\u00e7\u00e3o de manter uma mesa permanente de negocia\u00e7\u00e3o para abordar, dentre outros assuntos, quaisquer mudan\u00e7as nos processos de trabalho que impactassem na vida dos empregados (Aditivo ao ACT 2018\/2020, Cl\u00e1usula 48, caput e \u00a7 2\u00ba).<\/p>\n

O juiz diz ainda que esse tipo de desrespeito \u00e0s normas e \u00e0s leis n\u00e3o pode ser ignorado, \u201cem especial quando a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal atribui especial relev\u00e2ncia \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas, a ponto de consistirem no \u00fanico instrumento jur\u00eddico viabilizador da grave medida da redu\u00e7\u00e3o salarial (CF, art. 7\u00ba, VI)\u201d. Em sua decis\u00e3o, o juiz diz ainda que \u201co cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se exaure numa protocolar marca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o, mas em desdobramentos inevit\u00e1veis, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos argumentos de cada parte, interlocu\u00e7\u00e3o e tentativa de constru\u00e7\u00e3o consensual de uma solu\u00e7\u00e3o que atenda os des\u00edgnios empresariais sem afrontar ou surpreender cruelmente os trabalhadores\u201d.<\/p>\n

\u201cO banco est\u00e1 tomando a\u00e7\u00f5es truculentas, t\u00edpicas do atual governo. \u00c9 preciso por um freio nestas a\u00e7\u00f5es e mostrar \u00e9 preciso respeitar as leis e os acordos que s\u00e3o estabelecidos com os trabalhadores. Eles n\u00e3o podem fazer o que bem entenderem\u201d, afirmou o concluiu o dirigente da Contraf-CUT.<\/p>\n

Mesa e manifesta\u00e7\u00e3o agendada<\/strong><\/h3>\n

A pr\u00f3pria havia marcado uma reuni\u00e3o da mesa de negocia\u00e7\u00f5es com os trabalhadores para quarta-feira (12), em resposta aos of\u00edcios enviados pela Contraf-CUT cobrando explica\u00e7\u00f5es e cumprimento da cl\u00e1usula 48 do ACT sobre o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, que exige pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o. No entanto, definiu prazo final para que os empregados manifestassem seu interesse pelo processo de reestrutura\u00e7\u00e3o aberto pelo banco que se encerrava antes da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Em protesto, os empregados da Caixa se mobilizaram e agendaram um Dia Nacional de Luta contra a Reestrutura\u00e7\u00e3o para quinta-feira (13). \u201c\u00c9 fundamental que o maior n\u00famero de empregados participe dessas mobiliza\u00e7\u00f5es para debater o processo e encontrar formas de barrar essas mudan\u00e7as que certamente est\u00e3o impactando negativamente os trabalhadores, que podem ser afetados por mais uma reestrutura\u00e7\u00e3o do banco. Est\u00e1 claro que a dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeita os empregados. S\u00f3 unidos vamos mostrar nossa for\u00e7a\u201d, convocou Dion\u00edsio Reis, coordenador da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa. #ACaixa\u00c9todaSua<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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