{"id":833,"date":"2014-03-19T00:00:00","date_gmt":"2014-03-19T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/norma-de-responsabilidade-socioambiental-do-bc-preocupa-bancos\/"},"modified":"2014-03-19T00:00:00","modified_gmt":"2014-03-19T03:00:00","slug":"norma-de-responsabilidade-socioambiental-do-bc-preocupa-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/norma-de-responsabilidade-socioambiental-do-bc-preocupa-bancos\/","title":{"rendered":"Norma de responsabilidade socioambiental do BC preocupa bancos"},"content":{"rendered":"

Talita Moreira e Carolina Mandl
Valor Econ\u00f4mico | De S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n

Uma norma preparada pelo Banco Central (BC) para definir a responsabilidade socioambiental das institui\u00e7\u00f5es financeiras preocupa os grandes bancos brasileiros, para quem a medida pode restringir o acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n

Ainda sem data para ser publicada, a regulamenta\u00e7\u00e3o proposta pelo BC determina que os desembolsos de cr\u00e9dito, financiamentos e at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os s\u00f3 sejam feitos pelos bancos depois que eles constatarem a \u201cregularidade ambiental\u201d dos clientes.<\/p>\n

Esse \u00e9 justamente o ponto central da controv\u00e9rsia. Em conversas reservadas, fontes dos bancos alegam que o conceito de clientes \u00e9 demasiadamente abrangente \u2013 vai de empresas a pessoas f\u00edsicas. As institui\u00e7\u00f5es defendem que, no lugar de clientes, a exig\u00eancia seja v\u00e1lida para opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n

No esfor\u00e7o de convencer o BC a fazer ajustes no texto, os bancos t\u00eam mantido conversas constantes com o regulador. Nos encontros, manifestam preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao impacto que a regra pode trazer para a oferta de cr\u00e9dito.<\/p>\n

O argumento da banca \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o t\u00eam poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, dessa forma, seria invi\u00e1vel atestar se um determinado cliente est\u00e1 em conformidade com todas as normas, n\u00e3o apenas com aquelas relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. No limite, afirmam, at\u00e9 o pequeno poupador deveria ser observado.<\/p>\n

\u201cA atual reda\u00e7\u00e3o aumenta o risco de a institui\u00e7\u00e3o financeira ser responsabilizada pela repara\u00e7\u00e3o de eventual dano ambiental, sob o argumento de que n\u00e3o foi suficientemente diligente no processo de an\u00e1lise de riscos\u201d, afirmava a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) em contribui\u00e7\u00e3o enviada em 2012 \u00e0 consulta p\u00fablica feita pelo BC para discutir o assunto. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dever do Estado, que det\u00e9m o poder de pol\u00edcia.\u201d<\/p>\n

Para a Febraban, a exig\u00eancia \u201cpropiciar\u00e1 o encarecimento do cr\u00e9dito e, eventualmente, a retra\u00e7\u00e3o na sua oferta\u201d. A entidade defendeu que esse item fosse exclu\u00eddo da norma ou que tivesse a reda\u00e7\u00e3o alterada para deixar claro at\u00e9 onde vai a obriga\u00e7\u00e3o dos bancos.<\/p>\n

Segundo fonte que participou da discuss\u00e3o, o objetivo do BC ao adotar o conceito de clientes \u00e9 evitar que os bancos neguem financiamento a uma opera\u00e7\u00e3o considerada incorreta do ponto de vista ambiental, mas concedam recursos \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo projeto. Ou que concedam recursos a uma obra \u201cverde\u201d patrocinada por uma companhia com problema ambiental em outra \u00e1rea.<\/p>\n

Outro tipo de abrang\u00eancia da norma que o BC apresentou aos bancos tamb\u00e9m recebeu cr\u00edticas. Para eles, pelo menos em uma fase inicial, as regras socioambientais deveriam ser v\u00e1lidas apenas para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desembolso, com a exclus\u00e3o do termo \u201cprodutos e servi\u00e7os banc\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

A Febraban diz, em documento da consulta p\u00fablica, que isso levaria as institui\u00e7\u00f5es a fazer a an\u00e1lise socioambiental na venda de produtos como processamento de folhas de pagamento e Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio.<\/p>\n

Procurado, o BC n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto. Os bancos tamb\u00e9m n\u00e3o quiseram dar entrevistas.<\/p>\n

Apesar de isoladamente as institui\u00e7\u00f5es continuarem demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com o tema, a Febraban adota um discurso mais ameno agora do que aquele manifestado \u00e0 \u00e9poca da audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cO cr\u00e9dito cresce no Brasil h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. N\u00e3o \u00e9 uma norma que vai alterar essa tend\u00eancia\u201d, diz Murilo Portugal, presidente da Febraban. A expectativa da entidade \u00e9 que a vers\u00e3o final da regula\u00e7\u00e3o traga algumas das mudan\u00e7as sugeridas pelos bancos.<\/p>\n

Uma minuta da regulamenta\u00e7\u00e3o foi colocada em consulta p\u00fablica pela autoridade monet\u00e1ria em junho de 2012. Pelo documento, os bancos ter\u00e3o de adotar uma pol\u00edtica de responsabilidade socioambiental, aprovada pela diretoria e pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o, e se integrar \u00e0s suas pol\u00edticas de cr\u00e9dito e gest\u00e3o de risco. Tamb\u00e9m ter\u00e3o de designar um diretor respons\u00e1vel por monitorar o cumprimento das regras.<\/p>\n

Nessa pol\u00edtica, os bancos ter\u00e3o de estabelecer diretrizes que tenham em vista o impacto socioambiental de produtos e servi\u00e7os financeiros, o risco e as oportunidades em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 biodiversidade e o gerenciamento do risco socioambiental. Hoje, nem todos os bancos t\u00eam regras vinculando riscos socioambientais aos de cr\u00e9dito.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m afirma que o gerenciamento do risco socioambiental deve levar em considera\u00e7\u00e3o sistemas e processos que ajudem a identificar e mitigar potenciais problemas. \u00c1reas de maior impacto ambiental, como minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo, devem contar com par\u00e2metros espec\u00edficos.<\/p>\n

Os bancos ter\u00e3o de avaliar as opera\u00e7\u00f5es conforme o setor a que a empresa pertence, a localiza\u00e7\u00e3o do projeto a ser financiado, a documenta\u00e7\u00e3o que ateste o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a qualidade das garantias e a \u201cda gest\u00e3o socioambiental do cliente\u201d.<\/p>\n

\u201cO per\u00edmetro estabelecido pelo BC \u00e9 extremamente amplo\u201d, diz o executivo da \u00e1rea de risco ambiental de um banco privado.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o BC vai exigir que as institui\u00e7\u00f5es mantenham, por cinco anos, o registro de dados referente a perdas relacionadas a quest\u00f5es socioambientais.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o de regras \u00e9 v\u00e1lida. O problema \u00e9 que n\u00e3o somos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d, afirma um executivo de uma institui\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n

Sob a supervis\u00e3o do BC, o controle socioambiental das opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias vai estar sujeito a puni\u00e7\u00f5es. Apesar de a norma n\u00e3o explicitar as penas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento das normas, o BC tem poder de multar, intervir e at\u00e9 liquidar bancos.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de uma fonte ligada a um banco p\u00fablico, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda porque vai uniformizar os procedimentos das diversas institui\u00e7\u00f5es. \u201cExigir que os bancos tenham pol\u00edticas espec\u00edficas para determinados setores \u00e9 uma oportunidade para discutir melhor o assunto\u201d, diz. \u201cSustentabilidade s\u00f3 faz sentido se houver entrega para a sociedade.\u201d<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Talita Moreira e Carolina MandlValor Econ\u00f4mico | De S\u00e3o Paulo Uma norma preparada pelo Banco Central (BC) para definir a responsabilidade socioambiental das institui\u00e7\u00f5es financeiras preocupa os grandes bancos brasileiros, para quem a medida pode restringir o acesso ao cr\u00e9dito. Ainda sem data para ser publicada, a regulamenta\u00e7\u00e3o proposta pelo BC determina que os desembolsos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=833"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/833\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}