{"id":824,"date":"2013-03-14T00:00:00","date_gmt":"2013-03-14T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mpt-realiza-nova-mediacao-com-santander-sobre-demissoes-nesta-quinta\/"},"modified":"2013-03-14T00:00:00","modified_gmt":"2013-03-14T03:00:00","slug":"mpt-realiza-nova-mediacao-com-santander-sobre-demissoes-nesta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mpt-realiza-nova-mediacao-com-santander-sobre-demissoes-nesta-quinta\/","title":{"rendered":"MPT realiza nova media\u00e7\u00e3o com Santander sobre demiss\u00f5es nesta quinta"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), por interm\u00e9dio da procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro, realiza nesta quinta-feira (14), \u00e0s 14h, nova audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o com o Santander, em Bras\u00edlia, sobre as demiss\u00f5es em massa antes do Natal de 2012. A reuni\u00e3o estava inicialmente agendada para ocorrer na ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A media\u00e7\u00e3o foi marcada ap\u00f3s a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) movida pelo MPT contra o banco e em tramita\u00e7\u00e3o na 14\u00aa Vara do Trabalho, que acabou sendo suspensa na \u00faltima segunda-feira (4) pelo prazo de 30 dias para nova tentativa de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O MPT convidou a participar da media\u00e7\u00e3o a Contraf-CUT, sindicatos e federa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aderiram ao acordo negociado entre o banco e os Sindicatos dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo e do ABC no processo de diss\u00eddio coletivo no Tribunal Regional de Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Antes da media\u00e7\u00e3o, a Contraf-CUT promove \u00e0s 10h desta quinta uma reuni\u00e3o preparat\u00f3ria com sindicatos e federa\u00e7\u00f5es, na sede da Confedera\u00e7\u00e3o, nas depend\u00eancias do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Entenda a ACP<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A ACP foi ajuizada depois que a Contraf-CUT entrou com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao MPT, em Bras\u00edlia, denunciado a ocorr\u00eancia das demiss\u00f5es coletivas. A procuradora Ana Cristina realizou quatro audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o (12 de dezembro e 9, 17 e 23 de janeiro), sendo que as \u00faltimas duas foram abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de sindicatos e federa\u00e7\u00f5es de todo pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Clique\u00a0<a href=\"http:\/\/www.contrafcut.org.br\/download\/Arquivo\/13225151229.PDF\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aqui\u00a0<\/a>para ler a \u00edntegra da ACP.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Nas reuni\u00f5es, o MPT determinou ao Santander a entrega da lista com 1.280 demitidos em todo pa\u00eds e o acesso pela primeira vez aos dados do Caged de 2011 e 2012. Com base nos n\u00fameros fornecidos pelo banco, o Dieese fez um estudo apresentado pela Contraf-CUT na \u00faltima media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFicou demonstrado que o banco demitiu 1.153 funcion\u00e1rios sem justa causa em dezembro, enquanto a m\u00e9dia dessas dispensas era de 182 entre janeiro e novembro, significando quase seis vezes mais, um crescimento de 533,5%, o que caracteriza demiss\u00f5es em massa\u201d, afirma o secret\u00e1rio de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. Os n\u00fameros foram conferidos m\u00eas a m\u00eas nessa audi\u00eancia e confirmados pelos advogados do banco.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Clique\u00a0<a href=\"http:\/\/www.contrafcut.org.br\/download\/Arquivo\/1312415134.PDF\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aqui<\/a>\u00a0para ler o estudo do Dieese.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O MPT registrou na ACP que \u201ca despedida coletiva abusiva est\u00e1 devidamente comprovada\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O estudo do Dieese apontou tamb\u00e9m que a taxa de rotatividade do banco \u00e9 maior que a m\u00e9dia do setor banc\u00e1rio. Com base no Caged, a rotatividade (exclu\u00eddas as transfer\u00eancias) do Santander foi de 11% entre janeiro e dezembro de 2012, sendo que a rotatividade do setor banc\u00e1rio de janeiro a novembro do ano passado foi de 7,6%.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO ajuizamento da ACP comprova que est\u00e1vamos certos quando buscamos uma media\u00e7\u00e3o no MPT, diante das demiss\u00f5es em massa, da aus\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o com o movimento sindical e da falta de transpar\u00eancia do Santander\u201d, afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro. \u201cQueremos negociar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ao emprego e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros, que contribuem com 26% do lucro mundial do banco espanhol\u201d, defende.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que l\u00e1 na Espanha o banco negocie emprego com os sindicatos espanh\u00f3is, sem medidas traum\u00e1ticas, enquanto aqui os banc\u00e1rios s\u00e3o tratados como se fossem de segunda categoria\u201d, compara Cordeiro.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Pedidos do MPT<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O MPT apresentou um conjunto de pedidos na ACP para ser apreciada no m\u00e9rito, visando a condena\u00e7\u00e3o do Santander:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8211; que seja declarada a nulidade das despedidas sem justa causa ocorridas em dezembro\/2012 (exceto em rela\u00e7\u00e3o aos empregados que foram efetivamente abrangidos pelos acordos firmados pelos sindicatos, sendo reintegrados ou recebendo a indeniza\u00e7\u00e3o neles prevista);<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8211; que o r\u00e9u seja condenado a reintegrar os empregados despedidos sem justa causa no m\u00eas de dezembro\/2012 (exceto os que foram efetivamente abrangidos pelos acordos firmados pelos sindicatos, sendo reintegrados ou recebendo a indeniza\u00e7\u00e3o neles prevista), com o pagamento de todos os sal\u00e1rios, consect\u00e1rios legais e benef\u00edcios respectivos, em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de afastamento, sob pena de multa di\u00e1ria, revers\u00edvel ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no valor de R$ 10 mil por empregado n\u00e3o reintegrado; e<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8211; que o r\u00e9u seja condenado a abster-se de realizar demiss\u00f5es coletivas\/demiss\u00f5es em massa (dispensas significativas de empregados), sem que haja pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o com as entidades sindicais representantes dos trabalhadores, sob pena de pagamento de multa di\u00e1ria no valor de R$ 10 mil, revers\u00edvel ao FAT, por empregado despedido sem justa causa,<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8211; ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 11,530 milh\u00f5es, a ser revertida ao FAT; e<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8211; ao pagamento de custas processuais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Abrang\u00eancia nacional<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Na ACP, \u201cde forma a evitar qualquer d\u00favida, e considerando que as atividades do banco se estendem a todo o territ\u00f3rio nacional, o MPT requer que fique expresso que a decis\u00e3o tem efeitos em todo o territ\u00f3rio nacional, na forma da Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial (OJ) 130 do TST\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), por interm\u00e9dio da procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro, realiza nesta quinta-feira (14), \u00e0s 14h, nova audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o com o Santander, em Bras\u00edlia, sobre as demiss\u00f5es em massa antes do Natal de 2012. A reuni\u00e3o estava inicialmente agendada para ocorrer na ter\u00e7a-feira (12). \u00a0 A media\u00e7\u00e3o foi marcada ap\u00f3s [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-824","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/824\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}