{"id":8192,"date":"2020-01-13T19:13:01","date_gmt":"2020-01-13T22:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/agenda-do-congresso-tera-novos-ataques-aos-trabalhadores-em-2020\/"},"modified":"2020-01-13T19:13:01","modified_gmt":"2020-01-13T22:13:01","slug":"agenda-do-congresso-tera-novos-ataques-aos-trabalhadores-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/agenda-do-congresso-tera-novos-ataques-aos-trabalhadores-em-2020\/","title":{"rendered":"Agenda do Congresso ter\u00e1 novos ataques aos trabalhadores em 2020"},"content":{"rendered":"

A classe trabalhadora brasileira acumulou muitas derrotas em 2019, a principal delas a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia<\/a>, que restringe o acesso e reduz o valores das aposentadorias. Para 2020, s\u00e3o pelos menos outros 20 projetos legislativos, segundo o\u00a0Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a serem votados no Congresso Nacional, que s\u00e3o de interesse do governo Bolsonaro e atacam direitos dos servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada, como, por exemplo, os jovens que est\u00e3o na busca pelo primeiro emprego.<\/p>\n

Assim que voltarem do recesso, deputados e senadores devem apreciar o chamado Plano Mais Brasil<\/a>, Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na divis\u00e3o de recursos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Os parlamentares tamb\u00e9m devem votar a chamada PEC Emergencial<\/a>, que\u00a0imp\u00f5e gatilhos para o caso de crise financeira na Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, proibindo, por exemplo, endividamento p\u00fablico para pagar as despesas correntes como os sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico, benef\u00edcios, contas de energia e custeios similares. H\u00e1 ainda a PEC 438\/18, que tamb\u00e9m prev\u00ea o controle sobre despesas p\u00fablicas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

\u201cVai possibilitar a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos. Outro efeito ainda mais nocivo \u00e9 a possibilidade de demiss\u00e3o de servidores a partir de novos mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de desempenho\u201d, explica o analista do Diap Neuriberg Dias, em entrevista \u00e0 rep\u00f3rter\u00a0Camila Piacese, para o Seu Jornal<\/em>, da TVT<\/strong>.\u00a0\u00a0\u201cDentro dessa reforma administrativa, tem alguns assuntos bem complicados de serem discutidos, como a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Poder Executivo, a quest\u00e3o da demiss\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, o fim da estabilidade. \u00c9 a rediscuss\u00e3o do Estado brasileiro e das suas capacidades em fazer a pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, analisa o cientista pol\u00edtico Enrico Ribeiro.<\/p>\n

Outro tema que deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no primeiro semestre \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria (MP) 905<\/a>, que cria a carteira de trabalho verde e amarela. Por essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, jovens de 18 a 29 anos receber\u00e3o at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. Al\u00e9m do limite na remunera\u00e7\u00e3o, a MP prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do recolhimento do Fundo de Garantia e a multa em caso de demiss\u00e3o, cobra contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 7,5% do seguro-desemprego do trabalhador desempregado, elimina pagamento por jornadas em dias e hor\u00e1rios extraordin\u00e1rios, inclusive fins de semana, desonerando as empresas das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m deve constar na pauta legislativa deste ano a proposta de reforma sindical<\/a>, que deve provocar uma \u201cuma mudan\u00e7a estruturante na organiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos, podendo p\u00f4r fim ao modelo de unicidade sindical \u2013 que prev\u00ea sindicato \u00fanico por categoria para cada regi\u00e3o \u2013, o que enfraqueceria a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A classe trabalhadora brasileira acumulou muitas derrotas em 2019, a principal delas a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, que restringe o acesso e reduz o valores das aposentadorias. Para 2020, s\u00e3o pelos menos outros 20 projetos legislativos, segundo o\u00a0Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a serem votados no Congresso Nacional, que s\u00e3o de interesse do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8191,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8192\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}