{"id":8178,"date":"2020-01-09T20:00:08","date_gmt":"2020-01-09T23:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/uberizacao-docente-a-gota-d-agua-o-avanco-do-trabalho-precario-na-educacao\/"},"modified":"2020-01-09T20:00:08","modified_gmt":"2020-01-09T23:00:08","slug":"uberizacao-docente-a-gota-d-agua-o-avanco-do-trabalho-precario-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/uberizacao-docente-a-gota-d-agua-o-avanco-do-trabalho-precario-na-educacao\/","title":{"rendered":"Uberiza\u00e7\u00e3o docente, a gota d\u2019\u00e1gua. O avan\u00e7o do trabalho prec\u00e1rio na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, iniciada a partir do golpe que retirou do governo a presidenta Dilma Rousseff, ganhou corpo no governo ileg\u00edtimo de Michel Temer, se acelera<\/a> com Jair Bolsonaro<\/a>, e atinge tamb\u00e9m os professores.<\/p>\n

H\u00e1 algum tempo, a terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a> vinha sendo largamente praticada nas chamadas \u201catividades-meio\u201d das empresas (limpeza, vigil\u00e2ncia, transportes e outras) e mesmo nos servi\u00e7os p\u00fablicos, como entre os funcion\u00e1rios das escolas p\u00fablicas e na sa\u00fade p\u00fablica. Entretanto, no governo Temer, uma lei associada \u00e0 reforma trabalhista ampliou essa possibilidade tamb\u00e9m \u00e0s chamadas \u201catividades-fim\u201d, tornando praticamente ilimitada a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, temos agora em expans\u00e3o uma modalidade extremamente prec\u00e1ria<\/a> de contrata\u00e7\u00e3o de professores, que vem sendo praticada n\u00e3o somente na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica privada, mas tamb\u00e9m no ensino superior. \u00c9 a chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d da contrata\u00e7\u00e3o docente. Como isso funciona?<\/p>\n

Vamos tomar o exemplo de uma empresa chamada Uber-docente (isso mesmo, voc\u00ea n\u00e3o leu errado). Ela faz um cadastro nacional de docentes interessados em ministrar aulas avulsas nas escolas ou faculdades que necessitem rapidamente de um profissional. O professor interessado passa por um processo seletivo simplificado e \u00e9 inclu\u00eddo em um cadastro. Com isso, pode ser contratado e receber\u00e1 o valor que a institui\u00e7\u00e3o se dispuser a pagar. N\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo, nem direitos trabalhistas.<\/p>\n

D\u00e1 para antever que a modalidade aprofundar\u00e1 tamb\u00e9m um dos principais dramas do professorado no pa\u00eds, que \u00e9 a monumental disparidade salarial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s profiss\u00f5es com o mesmo n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o. Se j\u00e1 ganhamos mal, ganharemos ainda pior.<\/p>\n

Degrada\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O mais grave \u00e9 que formalmente nada impede que esse sistema prec\u00e1rio possa ser usado tamb\u00e9m nas redes p\u00fablicas de ensino e no ensino superior p\u00fablico. Em Ribeir\u00e3o Preto, o prefeito do PSDB iniciou um procedimento para instituir essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, mas at\u00e9 o momento a iniciativa n\u00e3o se tornou lei, gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da Apeoesp (o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo) e outras entidades da regi\u00e3o.<\/p>\n

Na realidade, j\u00e1 existem muitas modalidades prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o de professores nas redes p\u00fablicas, mas nenhuma chega ao grau de degrada\u00e7\u00e3o do \u201cuber-docente\u201d. Na rede estadual de ensino de S\u00e3o Paulo, conseguimos inscrever no Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o a Estrat\u00e9gia 18.20, que obriga o estado a instituir uma forma de contrata\u00e7\u00e3o que assegure aos professores tempor\u00e1rios direitos equivalentes aos dos efetivos. Em a\u00e7\u00e3o movida pela Apeoesp, a Justi\u00e7a considerou ilegal a atual forma de contrata\u00e7\u00e3o regulada pela lei complementar 1.093\/2009 e definiu que devem ser realizados concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

A qualidade da educa\u00e7\u00e3o passa pela valoriza\u00e7\u00e3o de seus profissionais. Contrata\u00e7\u00e3o por concurso p\u00fablico, contrata\u00e7\u00e3o digna para professores tempor\u00e1rios, planos de carreira que valorizem os professores desde o ingresso at\u00e9 a aposentadoria, s\u00e3o medidas fundamentais que n\u00e3o combinam com a onda de retrocessos que estamos vivendo no nosso pa\u00eds. A \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 realmente a gota d\u00b4\u00e1gua. \u00c9 preciso a mais ampla uni\u00e3o de todos os professores e o apoio da sociedade para impedi-la.<\/p>\n

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Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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