{"id":8140,"date":"2019-12-30T15:14:11","date_gmt":"2019-12-30T18:14:11","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/marcio-pochmann-terceira-fase-do-sindicalismo-brasileiro\/"},"modified":"2019-12-30T15:14:11","modified_gmt":"2019-12-30T18:14:11","slug":"marcio-pochmann-terceira-fase-do-sindicalismo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/marcio-pochmann-terceira-fase-do-sindicalismo-brasileiro\/","title":{"rendered":"Marcio Pochmann: Terceira fase do sindicalismo brasileiro"},"content":{"rendered":"<p>Da instala\u00e7\u00e3o do capitalismo como modo de produ\u00e7\u00e3o dominante ainda numa economia de base agr\u00e1ria da d\u00e9cada de 1880 at\u00e9 os dias de hoje, a classe trabalhadora sofreu distintas e significativas transforma\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m a representa\u00e7\u00e3o sindical n\u00e3o ficou paralisada, especialmente na atualidade a registrar a terceira fase do sindicalismo brasileiro nas 15 \u00faltimas d\u00e9cadas que marcam a sua exist\u00eancia.<\/p>\n<p>A primeira fase resultou de uma classe trabalhadora formada fundamentalmente pela presen\u00e7a de imigrantes numa sociedade agr\u00e1ria configurada por \u201cilhas econ\u00f4micas\u201d representadas por enclaves produtivos majoritariamente vinculados ao exterior.<\/p>\n<p>Pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/destaques\/2019\/10\/tecnico-do-bahia-defende-que-pais-precisa-superar-a-fase-de-negacao-do-racismo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">projeto de branqueamento<\/a>\u00a0das aristocracias agraristas do final do s\u00e9culo 19, a m\u00e3o de obra nacional liberta da escravid\u00e3o foi exclu\u00edda pela inclus\u00e3o de 3,3 milh\u00f5es imigrantes brancos, sendo 61% concentrados no estado de S\u00e3o Paulo entre 1891 e 1930, o principal centro de produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio exportador do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Com a legisla\u00e7\u00e3o de 1907 (Decreto n\u00ba. 1.637), a primeira do pa\u00eds, o tipo de associa\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es exercidas (escola e cultura de arte e of\u00edcios, fundo de ajuda m\u00fatua, a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e outras) eram de inteira autonomia da representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n<p>Para uma classe trabalhadora predominantemente rural e analfabeta, submetida a jornadas laborais de 15 horas semanais, sem descanso semanal, f\u00e9rias, previd\u00eancia social nem a proibi\u00e7\u00e3o ao uso de crian\u00e7as e mulheres sem crit\u00e9rios, a tarefa de organiza\u00e7\u00e3o sindical era grandiosa frente ao atraso patronal e \u00e0 repress\u00e3o dos governos da Rep\u00fablica Velha (1889-1930).<\/p>\n<p>Em geral, as principais experi\u00eancias sindicais se localizaram nas atividades urbanas, sobretudo onde o operariado fabril se concentrava submetido a empresas maiores de forma\u00e7\u00e3o artesanal (pedreiros, tecel\u00f5es, marceneiros, alfaiates, chapeleiros, gr\u00e1ficos e outros).<\/p>\n<p>Nestas circunst\u00e2ncias, a presen\u00e7a da m\u00e3o de obra estrangeira era quase predominante, como em 1920, quando de 136 mil oper\u00e1rios contabilizados no pa\u00eds 68,4% eram estrangeiros, sendo S\u00e3o Paulo, que respondia por 40% do operariado, constitu\u00eddo por 92% de trabalhadores imigrantes.<\/p>\n<p>A segunda fase do sindicalismo transcorreu entre as d\u00e9cadas de 1930 e 1980, com o avan\u00e7o da sociedade urbana e industrial. Pelos dois decretos-lei (19.770 de 1931 e 24.694 de 1934), as organiza\u00e7\u00f5es livres at\u00e9 ent\u00e3o existentes foram substitu\u00eddas por nova e monopolista forma de funcionamento economicista (a\u00e7\u00e3o sobre o custo do trabalho) oficialmente reconhecida por emprego assalariado formal em setor de atividade (categoria profissional) e base territorial m\u00ednima municipal.<\/p>\n<p>Em paralelo, o estabelecimento de amplo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/revistas\/2013\/04\/alfredo-bosi-arqueologia-da-clt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">c\u00f3digo de direitos sociais e trabalhistas<\/a>, com espec\u00edfica fun\u00e7\u00e3o no poder judici\u00e1rio para administrar conflitos laborais individuais e coletivos, a romper com modelo individualista da ideologia liberal anterior de \u201cisonomia\u201d suposta nas rela\u00e7\u00f5es entre empregados e patr\u00f5es.<\/p>\n<p>At\u00e9 a d\u00e9cada de 1950, os sindicatos se expandiram concentrados nas grandes cidades de um pa\u00eds ainda rural e em torno de grandes empresas (tecel\u00f5es, alfaiates, portu\u00e1rios, mineradores, carpinteiros, ferrovi\u00e1rios e outros), tratando da tem\u00e1tica geral do custo de vida urbano, pois frente \u00e0 aus\u00eancia patronal na negocia\u00e7\u00e3o coletiva preponderava a cultura do diss\u00eddio da justi\u00e7a trabalhista.<\/p>\n<p>Com a industrializa\u00e7\u00e3o pesada a internalizar e expandir a grande empresa associada pelos capitais estatal e privados estrangeiro e nacional desde o governo de JK (1956-1961), o sindicalismo saltou das isoladas greves metal\u00fargicas de Contagem e Osasco em 1968 para o auge na d\u00e9cada de 1980, com o Brasil alcan\u00e7ando ampla experi\u00eancia de sindicaliza\u00e7\u00e3o e de negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, bem como o posto de segundo pa\u00eds do mundo em quantidade de paralisa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Mas a partir de 1990, com a desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce e o abandono da centralidade salarial, o sindicalismo ingressou na terceira fase desafiada por antecipada passagem para a sociedade de servi\u00e7os. Com a terciariza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es, cada vez mais associadas aos pequenos neg\u00f3cios laborais de contida hierarquia vertical e multiplicidade funcional e tecnol\u00f3gica a confundirem identidade e pertencimento \u00e0 categoria profissional, ganhou express\u00e3o o modelo individualista apregoado pela ideologia neoliberal de suposta \u201cisonomia\u201d nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>A manuten\u00e7\u00e3o da mesma estrutura sindical dos anos de 1930 para o novo mundo laboral da segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo 21 fez assistir \u00e0 queda atual \u2013 em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 1989 \u2013 da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2019\/12\/enquanto-informalidade-no-mercado-de-trabalho-cresce-taxa-de-sindicalizacao-diminui\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">sindicaliza\u00e7\u00e3o<\/a>, de mais de 2\/3 na quantidade de greves e de cerca de 90% no fundo de financiamento do sindicalismo.<\/p>\n<p>\u00c9 claro que sem a pol\u00edtica antilabor dos governos do ap\u00f3s golpe de Estado de 2016 (reforma trabalhista e sindical), os tra\u00e7os da segunda fase sindical poderiam resistir ainda mais.<\/p>\n<p>De todo o modo, tal como nas d\u00e9cadas de 1930 e de 1960, quando a interven\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria do Estado tornou-se decisiva para a reinven\u00e7\u00e3o sindical, a nova classe trabalhadora nos dia de hoje vive circunst\u00e2ncia pr\u00e9-insurrecional, com enormes insatisfa\u00e7\u00f5es frente ao neoliberalismo governamental e patronal.<\/p>\n<p>Melhor conjunto de ingredientes poss\u00edveis para o redesenho da terceira fase do sindicalismo brasileiro, coerente com o funcionamento atual do mundo do trabalho em passagem antecipada para a sociedade de servi\u00e7os.<\/p>\n<hr \/>\n<p><a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/marcio-pochmann\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-375093 alignnone\" src=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/marciopochmann-2.jpg\" alt=\"\" width=\"360\" height=\"166\" \/><\/a><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da instala\u00e7\u00e3o do capitalismo como modo de produ\u00e7\u00e3o dominante ainda numa economia de base agr\u00e1ria da d\u00e9cada de 1880 at\u00e9 os dias de hoje, a classe trabalhadora sofreu distintas e significativas transforma\u00e7\u00f5es. 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