{"id":8136,"date":"2019-12-30T15:10:35","date_gmt":"2019-12-30T18:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mudancas-no-mercado-de-trabalho-responsabilizam-as-pessoas-pela-exclusao-e-aumentam-inseguranca\/"},"modified":"2019-12-30T15:10:35","modified_gmt":"2019-12-30T18:10:35","slug":"mudancas-no-mercado-de-trabalho-responsabilizam-as-pessoas-pela-exclusao-e-aumentam-inseguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mudancas-no-mercado-de-trabalho-responsabilizam-as-pessoas-pela-exclusao-e-aumentam-inseguranca\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no mercado de trabalho responsabilizam as pessoas pela exclus\u00e3o e aumentam inseguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Com a implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0\u201creforma\u201d trabalhista<\/a>\u00a0e de outras iniciativas que mexem com o mercado de trabalho, o governo atuou no sentido de responsabilizar as pessoas por sua condi\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que retira direitos, opina o professor Jos\u00e9 Dari Krein, coordenador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp). \u201cVoc\u00ea criou uma forma de culpar as pessoas. E est\u00e1 jogando muita gente na precariedade\u201d, afirma o economista, apontando um \u201cmovimento estrutural\u201d de colocar as pessoas em uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e oferecer cada vez menos emprego qualificado.<\/div>\n
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Ao lado dos tamb\u00e9m professores Roberto V\u00e9ras de Oliveira e Vitor Ara\u00fajo Filgueiras, o pesquisador da Unicamp organizou\u00a0o livro\u00a0Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade<\/em>\u00a0<\/a>(Editora Curt Nimuendaj\u00fa), iniciativa da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista e da Procuradoria Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em Campinas, com artigos cr\u00edticos sobre a Lei 13.467, de 2017, e suas consequ\u00eancias para o mercado. \u201cToda essa l\u00f3gica da reforma n\u00e3o tem nada, do ponto de vista emp\u00edrico, que tenha impacto no mercado de trabalho\u201d, diz Krein, referindo-se a poss\u00edveis efeitos positivos. \u201cAs condi\u00e7\u00f5es de trabalho melhoraram? O \u00edndice de formaliza\u00e7\u00e3o aumentou? A legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida? Os acidentes e as doen\u00e7as est\u00e3o diminuindo?\u201d, questiona.<\/div>\n
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Ele observa que a informalidade sempre foi uma caracter\u00edstica do mercado de trabalho brasileiro. \u201cClaro que entre os anos 30 e 80 voc\u00ea teve uma redu\u00e7\u00e3o expressiva, assalariamento com carteira, e depois um momento de desestrutura\u00e7\u00e3o. Nos anos 2000, mas especialmente a partir de 2004 at\u00e9 2014\/15, com mais intensidade, se tem uma diminui\u00e7\u00e3o da informalidade, crescimento da formaliza\u00e7\u00e3o inclusive acima da ocupa\u00e7\u00e3o gerada no per\u00edodo. A partir de 2015, a informalidade ganha nova express\u00e3o. Mesmo depois da reforma, continua crescendo fortemente.\u201d<\/div>\n
Express\u00e3o da crise<\/h5>\n
No livro, um dado aponta a presen\u00e7a de 47,4 milh\u00f5es de trabalhadores formais (empregados com carteira, trabalhador dom\u00e9stico registrado, militares e funcion\u00e1rios p\u00fablicos) e 40,2 milh\u00f5es de informais (empregados e trabalhadores dom\u00e9sticos sem carteira, trabalhadores por conta pr\u00f3pria e trabalhadores familiares auxiliares). Em igual per\u00edodo deste ano, o n\u00famero de formais caiu para 43,9 milh\u00f5es e o de informais subiu para 43,5 milh\u00f5es. No per\u00edodo 2012-2019, enquanto a presen\u00e7a de formais caiu 1,1%, a de informais cresceu 8,2%. Os dados utilizados s\u00e3o da\u00a0Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua<\/a>, do IBGE. O emprego sem carteira cresceu em quase todos os setores, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do de transporte.<\/div>\n
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Uma consulta \u00e0 s\u00e9rie hist\u00f3ria da Pnad mostra a transforma\u00e7\u00e3o. No trimestre encerrado em outubro, o pa\u00eds tinha estimados 12,367 milh\u00f5es de desempregados. Em igual per\u00edodo de 2012, eram 6,639 milh\u00f5es, crescimento de quase 87%. Os empregados com carteira diminu\u00edram em 1,3 milh\u00e3o e os sem carteira cresceram em 650 mil. A maior expans\u00e3o foi entre os trabalhadores por conta pr\u00f3pria: 4,2 milh\u00f5es a mais.<\/div>\n
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Por um lado, a informalidade \u00e9 a express\u00e3o da crise, lembra o professor. \u201cAs pessoas precisam se virar. O trabalho por conta pr\u00f3pria cresceu. \u00c9 uma estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia. \u00c9 o motorista do Uber, o vendedor de rua\u201d, cita. \u201cMas \u00e9 tamb\u00e9m uma express\u00e3o direta da reforma: \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o para os agentes econ\u00f4micos que os sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sofrendo deteriora\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Krein, lembrando ainda que, com as mudan\u00e7as legais, o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho ficou mais dif\u00edcil.<\/div>\n
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O economista refuta a ideia de que altera\u00e7\u00f5es nas regras tenham o poder de permitir a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, como os defensores da flexibiliza\u00e7\u00e3o costumam repetir. \u201cO emprego depende do crescimento econ\u00f4mico. Quando h\u00e1 uma desestrutura\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, precisa de uma\u00a0retomada mais substantiva da economia\u201d, afirma, citando ainda a import\u00e2ncia de cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais.<\/div>\n
Decis\u00e3o pol\u00edtica<\/h5>\n
Krein chama a aten\u00e7\u00e3o para aspectos estruturais que atingem o mercado, como uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que elimina postos de trabalho e a presen\u00e7a de setores mais din\u00e2micos da economia com capacidade de produzir riqueza sem absorver m\u00e3o de obra. Por isso, seria importante se pensar em medidas como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e em projetos ambientais. \u201cUniversalizar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade\u00a0 foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica da sociedade\u201d, lembra.<\/div>\n
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Ele tamb\u00e9m relativiza a \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d do empreendedorismo. \u201cUm em cada nove vai se dar bem. As pessoas v\u00e3o, muitas vezes, trabalhar muito mais horas para conseguir a mesma renda. Voc\u00ea criou uma forma de culpar as pessoas, e est\u00e1 jogando muita gente na precariedade\u201d, diz, apontando a \u201cideia hegem\u00f4nica de submeter os indiv\u00edduos \u00e0 inseguran\u00e7a\u201d, fazendo com que muitos, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, se submetam a qualquer tipo de trabalho. H\u00e1 tamb\u00e9m o chamado desalento, a desist\u00eancia das pessoas \u2013 quase 5 milh\u00f5es, segundo o IBGE \u2013 de ir \u00e0 busca de nova ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cProcurar emprego tamb\u00e9m \u00e9 um custo\u201d, lembra o professor.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Al\u00e9m disso, medidas como os contratos parcial e tempor\u00e1rio, estimuladas na \u201creforma\u201d, t\u00eam impacto muito pequeno, menos de 1% dos empregos. E nem se trata de novidade: \u201cNos anos 90, foi feito o mesmo discurso, contrato a tempo parcial, prazo determinado. Sempre foi residual\u201d. Cria\u00e7\u00e3o de empregos n\u00e3o se d\u00e1 pela regula\u00e7\u00e3o, refor\u00e7a. \u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia de competitividade esp\u00faria, pelo rebaixamento de direitos, sem garantir nenhuma sustentabilidade.\u201d<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
A pretexto de desburocratizar, o discurso governista\/empresarial vai no sentido de identificar a rigidez como sin\u00f4nimo de direito trabalhista e promover a flexibiliza\u00e7\u00e3o por meio da amplia\u00e7\u00e3o do poder da empresa. \u201cOs dois anos de reforma mostram que os resultados anunciados n\u00e3o se concretizaram. N\u00e3o dinamizaram a economia, n\u00e3o foram capazes de criar emprego, de aumentar a produtividade\u201d, critica o pesquisador. \u201cO que a reforma conseguiu fazer? Fragilizar os sindicatos e a Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cPiorou muito vida das pessoas, mais sujeitas \u00e0 inseguran\u00e7a, com jornada maior.\u201d<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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