{"id":8094,"date":"2019-12-17T17:57:31","date_gmt":"2019-12-17T20:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/toffoli-acerta-quando-diz-que-a-lava-jato-destruiu-empresas-segundo-cientista-politico\/"},"modified":"2019-12-17T17:57:31","modified_gmt":"2019-12-17T20:57:31","slug":"toffoli-acerta-quando-diz-que-a-lava-jato-destruiu-empresas-segundo-cientista-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/toffoli-acerta-quando-diz-que-a-lava-jato-destruiu-empresas-segundo-cientista-politico\/","title":{"rendered":"Toffoli acerta quando diz que a Lava Jato \u2018destruiu empresas\u2019, segundo cientista pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"

Para o\u00a0cientista pol\u00edtico e advogado Jorge Rubem Folena, membro do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tem raz\u00e3o ao afirmar que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato causou a destrui\u00e7\u00e3o de empresas, especialmente no setor da\u00a0constru\u00e7\u00e3o civil<\/a>,\u00a0em nome do suposto combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os procuradores que reagiram \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do ministro cometeram \u201cgrave viola\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, e devem ser responsabilizados.<\/p>\n

\u201cEsses procuradores j\u00e1 passaram dos limites. Essa Lava Jato \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e n\u00e3o jur\u00eddica. Se colocam como paladinos e \u00fanicos donos do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, como se s\u00f3 eles fossem os defensores da sociedade.\u00a0Pegaram isso como plataforma pol\u00edtica para fazer uma persegui\u00e7\u00e3o ao PT e mais especificamente ao ex-presidente Lula\u201d, disse Folena \u00e0s jornalistas Marilu Caba\u00f1as e Nahama Nunes, no\u00a0Jornal Brasil Atual\u00a0<\/em><\/a>\u00a0desta ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n

Em entrevista ao jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>\u00a0nesta segunda (16), Toffoli disse que \u201cn\u00e3o ficou clara\u201d a legisla\u00e7\u00e3o sobre a colabora\u00e7\u00e3o premiada das empresas. \u201cA Lava Jato foi muito importante, desvendou casos de corrup\u00e7\u00e3o, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimens\u00e3o do ponto de vista do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha. Nos Estados Unidos tem empres\u00e1rio com pris\u00e3o perp\u00e9tua, porque l\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel, mas a empresa dele sobreviveu\u201d, afirmou.<\/p>\n

Preju\u00edzos<\/h5>\n

Folena afirma que o princ\u00edpio fundamental do Direito administrativo, que prev\u00ea a preserva\u00e7\u00e3o das empresas, n\u00e3o foi respeitado pela Lava Jato. \u201cA Lava Jato, e principalmente o juiz que conduziu a opera\u00e7\u00e3o, deveria ter tido o cuidado de n\u00e3o sufocar as empresas. O que tinha que ter sido feito era afastar do comando quem estava sendo investigado e permitir que as empresas continuassem funcionando. Poderia at\u00e9 decretar uma interven\u00e7\u00e3o sobre as empresas, nomeando um gestor provis\u00f3rio. E n\u00e3o\u00a0destruir<\/em>\u00a0as empresas. Da maneira como foi conduzida a Lava Jato, as empresas de engenharia simplesmente faliram. Ao n\u00e3o permitir que continuassem funcionando, seus empregados perderam empregos. Fornecedores foram prejudicados porque n\u00e3o receberam. Os consumidores e tomadores de servi\u00e7os dessas empresas tamb\u00e9m foram prejudicados\u201d.<\/p>\n

Pelo Twitter, o procurador\u00a0Deltan Dallagnol<\/a>, coordenador da Lava Jato, classificou como \u201cirresponsabilidade\u201d a declara\u00e7\u00e3o do presidente do STF, dizendo que seria o mesmo que culpar por homic\u00eddio o policial que descobriu o corpo da v\u00edtima, \u201cnegligenciando os criminosos\u201d. Wesley Miranda Alves, procurador em Minas Gerais, disse que o atual combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ocorre \u201capesar\u201d do STF.<\/p>\n

Para Folena, esse tipo de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o se trata de uma livre manifesta\u00e7\u00e3o de liberdade de express\u00e3o. \u201cEles, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, n\u00e3o poderiam fazer esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o.\u00a0Quando um procurador da Lava Jato desfere um golpe contra o presidente do Supremo, ele n\u00e3o est\u00e1 atuando como cidad\u00e3o, mas como servidor p\u00fablico. Cometeu uma grave viola\u00e7\u00e3o administrativa, sujeito a ser responsabilizado\u201d. Se querem atuar politicamente, os procuradores devem se licenciar dos seus cargos. Da\u00ed, ent\u00e3o, poder\u00e3o criar ou se filiar a um partido.<\/p>\n

Segundo o\u00a0cientista pol\u00edtico e advogado, o Brasil vive um \u201cestado de balb\u00fardia\u201d, desde 2013, quando o STF permitiu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) conduzisse investiga\u00e7\u00f5es sem serem supervisionados. \u201cA partir do momento que se deu liberdade para institui\u00e7\u00f5es como o MP, a Receita Federal e Pol\u00edcia Federal atuarem livremente, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, deu nisso que estamos vendo. O pr\u00f3prio Supremo, h\u00e1 algumas semanas, decidiu que o MP poder\u00e1 ter\u00a0livre acesso<\/a>\u00a0\u00e0s informa\u00e7\u00f5es do antigo Coaf. \u00c9 mais um equ\u00edvoco. O MP tem que ser supervisionado por um juiz, para evitar que abusos sejam cometidos contra o cidad\u00e3o e que a sua intimidade seja violada\u201d.\u00a0Com poderes exagerados, agindo acima da lei, o Estado perdeu o controle sobre essas institui\u00e7\u00f5es, e esse \u201cestado descontrolado\u201d abriu caminho para o fascismo, disse Folena, fazendo refer\u00eancia indireta ao atual presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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