Passeata dos 100 Mil<\/a>, em 26 de junho de 1968, no Rio de Janeiro.<\/p>\nA censura aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o se ampliou, professores foram expulsos de universidades e artistas foram presos, casos de Caetano Veloso e Gilberto Gil, que acabaram deixando o pa\u00eds, assim como Chico Buarque \u2013 que n\u00e3o chegou a ser detido, mas passou por interrogat\u00f3rio \u2013 e Geraldo Vandr\u00e9, que permaneceu escondido at\u00e9 sair do Brasil de forma clandestina, em fevereiro de 1969. Nesse ano, mais de 300 pol\u00edticos tiveram os direitos pol\u00edticos suspensos.<\/p>\n
Rep\u00fadio<\/h5>\n
Um ato de rep\u00fadio est\u00e1 marcado para as 19h de hoje, na C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo, convocado pelo vereador Ant\u00f4nio Donato (PT). \u201cVivemos em um estado democr\u00e1tico de Direito e n\u00e3o podemos aceitar manifesta\u00e7\u00f5es que defendem a volta de um instrumento empregado pela ditadura militar que tomou o poder pelo golpe e governou o Brasil de 1964 e 1985\u201d, diz a convocat\u00f3ria da manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como j\u00e1 fizeram no ano passado, os integrantes do Coletivo Ato de Resist\u00eancia apresentam, \u00e0s 21h, a pe\u00e7a AI-5, uma reconstitui\u00e7\u00e3o c\u00eanica<\/em>. Atores interpretam os integrantes do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional e \u201crevivem\u201d a reuni\u00e3o de 13 de dezembro de 1968. Desta vez, eles se apresentaram no espa\u00e7o cultural A Pr\u00f3xima Companhia (rua Bar\u00e3o de Campinas, 529, Campos El\u00edseos, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo).<\/p>\nFilho do atual presidente, o\u00a0deputado Eduardo Bolsonaro disse recentemente que, conforme o andamento das manifesta\u00e7\u00f5es de rua, n\u00e3o se poderia descartar um novo AI-5. Dias depois, foi a vez de o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarar que ningu\u00e9m deveria se assustar se isso acontecesse.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a, em 1968, um defensor entusiasmado do AI-5 foi o ministro da \u00e1rea econ\u00f4mica, Delfim Netto, at\u00e9 hoje procurado para repercutir o notici\u00e1rio. Ao se dirigir ao ent\u00e3o presidente, general Artur da Costa e Silva, o ministro afirmou que n\u00e3o apenas estava \u201cplenamente de acordo\u201d com o ato, como considerava que ele era insuficiente. \u201cEu acredito que dever\u00edamos atentar e dever\u00edamos dar a Vossa Excel\u00eancia, ao presidente da Rep\u00fablica, a possibilidade de realizar certas mudan\u00e7as constitucionais, que s\u00e3o absolutamente necess\u00e1rias para que este pa\u00eds possa realizar o seu desenvolvimento com maior rapidez\u201d, afirmou.<\/p>\n
N\u00e3o sobra democracia<\/h5>\n
O vice-presidente, Pedro Aleixo, foi o \u00fanico voto contr\u00e1rio. Ele prop\u00f4s, antes da edi\u00e7\u00e3o de um ato institucional, a decreta\u00e7\u00e3o de estado de s\u00edtio, para uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o. E j\u00e1 antevia os efeitos do AI-5: \u201cPorque, da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 que, antes de tudo, \u00e9 um instrumento de garantia de direitos da pessoa humana, de garantia de direitos pol\u00edticos \u2013 n\u00e3o sobra, nos artigos posteriores, absolutamente nada que possa ser realmente apreci\u00e1vel como sendo uma caracteriza\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o banqueiro Magalh\u00e3es Pinto admitiu que,\u00a0 naquele momento, o pa\u00eds sa\u00eda da legalidade. \u201cEu tamb\u00e9m confesso, como o vice-presidente da Rep\u00fablica, que realmente com este ato n\u00f3s estamos instituindo uma ditadura. E acho que se ela \u00e9 necess\u00e1ria, devemos tomar a responsabilidade de faz\u00ea-la\u201d, afirmou. Em seguida, o ministro do Trabalho, coronel Jarbas Passarinho, dizia repugnar o caminho da ditadura, \u201cmas parece que claramente \u00e9 esta que est\u00e1 diante de n\u00f3s\u201d. E acrescentou: \u201cEu seria menos cauteloso do que o pr\u00f3prio ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, quando diz que n\u00e3o sabe se o que restou caracteriza a nossa ordem jur\u00eddica como n\u00e3o sendo ditatorial, eu admitiria que ela \u00e9 ditatorial. Mas, \u00e0s favas, senhor presidente, neste momento, todos, todos os escr\u00fapulos de consci\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Em texto recente, o escritor Luis Fernando Verissimo tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para os perigos \u00e0 democracia. \u201cQuando amea\u00e7am, mesmo distra\u00eddos, com a volta do <\/span>AI-5<\/span> est\u00e3o pregando a volta de um terror de Estado que nada legitima ou perdoa, nem a teoria. Tem muita gente, claro, disposta a esquecer ou ignorar os horrores daquela \u00e9poca\u201d, escreveu.<\/span><\/p>\nO que foi o AI-5:<\/strong><\/h6>\n\n- O presidente da Rep\u00fablica podia decretar o recesso do Congresso, das Assembleias Legislativas e das C\u00e2maras Municipais<\/li>\n
- Pelo \u201cinteresse nacional\u201d, ao presidente tamb\u00e9m era permitido intervir em estados e munic\u00edpios, \u201csem as limita\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d<\/li>\n
- Para \u201cpreservar a Revolu\u00e7\u00e3o\u201d, que \u00e9 como os defensores do golpe de 1964 chamavam o movimento, o presidente tamb\u00e9m poderia \u201csuspender os direitos pol\u00edticos de quaisquer cidad\u00e3os pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais\u201d<\/li>\n
- A suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos acabava com foro privilegiado e com o direito de votar e ser votado em elei\u00e7\u00f5es sindicais, proibi\u00e7\u00e3o de atividades ou manifesta\u00e7\u00e3o \u201csobre assunto de natureza pol\u00edtica\u201d, proibi\u00e7\u00e3o de frequentar \u201cdeterminados lugares\u201d<\/li>\n
- Tamb\u00e9m era poss\u00edvel, por decreto, demitir, remover, aposentar servidores, empregados de autarquias, de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista, al\u00e9m de demitir, transferir para a reserva ou reformar militares e membros das pol\u00edcias militares<\/li>\n
- O governo tamb\u00e9m poderia decretar estado de s\u00edtio e prorrog\u00e1-lo<\/li>\n
- Ficava suspensa a garantia de habeas corpus, \u201cnos casos de crimes pol\u00edticos, contra a seguran\u00e7a nacional, a ordem econ\u00f4mica e social e a economia popular\u201d<\/li>\n<\/ul>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Como neste ano, o 13 de dezembro de 1968 tamb\u00e9m caiu em uma sexta-feira. J\u00e1 era noite quando o ministro da Justi\u00e7a, Gama e Silva, anunciou o resultado da 43\u00aa reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, no Pal\u00e1cio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Os 24 integrantes do Conselho haviam discutido o Ato Institucional n\u00famero […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8077,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8078\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}