A comiss\u00e3o mista (com deputados e senadores) que vai analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 905 foi instalada nesta quarta-feira (11), com a elei\u00e7\u00e3o do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) para a presid\u00eancia e do deputado Lucas Vergilio (SD-GO) para vice, e a escolha do deputado Christino Aureo (PP-RJ) para relator. A MP cria a chamada carteira de trabalho verde e amarelo, com redu\u00e7\u00e3o de direitos para jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego. Antes da nomea\u00e7\u00e3o, Aureo j\u00e1 defendeu o trabalho aos domingos, um dos itens controversos da medida, e disse ser favor\u00e1vel a tornar facultativa a taxa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o colegiado dever\u00e1 iniciar atividades apenas em fevereiro, quando o Congresso retornar\u00e1 do recesso parlamentar, cujo in\u00edcio ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 23. S\u00e3o 13 senadores e 13 deputados titulares, com o equivalente n\u00famero de suplentes. A composi\u00e7\u00e3o pode ser vista aqui<\/a>.<\/p>\n O governo, como de h\u00e1bito, anunciou o programa como \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d para o desemprego nessa faixa. Documento interno mostrou, no entanto, que a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho \u00e9 bem mais modesta do que a anunciada<\/a> publicamente. Categorias atingidas tamb\u00e9m se mobilizam para evitar preju\u00edzos. Os banc\u00e1rios, por exemplo, assinaram aditivo \u00e0 conven\u00e7\u00e3o coletiva para evitar altera\u00e7\u00f5es na jornada.<\/a><\/p>\n Tida como aprofundamento da \u201creforma\u201d trabalhista (Lei 13.467, de 2017), a MP 905 j\u00e1 recebeu diversas cr\u00edticas, das centrais sindicais, do Dieese<\/a>, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) e da Comiss\u00e3o de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil<\/a> (OAB). Os sindicalistas, inclusive, chegaram a pedir ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolu\u00e7\u00e3o do projeto ao governo<\/a>. A MP recebeu um n\u00famero recorde de emendas: 1.930.<\/p>\n Desse total, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 887 s\u00e3o supressivas, que retiram partes do texto, e 868, modificativas, que alteram o conte\u00fado. Outras 174 s\u00e3o aditivas, que acrescentam itens. Uma \u00e9 inv\u00e1lida, por tratar de tema de outra MP.<\/p>\n Com 57 anos, Christino Aureo da Silva nasceu em Maca\u00e9 (RJ). Est\u00e1 em seu primeiro mandato. Em sua biografia, \u00e9 apresentado como banc\u00e1rio, administrador e m\u00e9dico veterin\u00e1rio. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em> em\u00a0 novembro, ele foi favor\u00e1vel ao trabalho aos domingos, na l\u00f3gica empresarial de quem est\u00e1 desempregado aceita qualquer proposta. \u201cQuem est\u00e1 encaixado no mercado tem uma vis\u00e3o. Mas quem est\u00e1 de domingo a domingo em casa, vendo sua vida completamente destro\u00e7ada pelo desemprego, n\u00e3o sabe mais que dia \u00e9 domingo, que dia \u00e9 segunda-feira, e certamente ver\u00e1 com bons olhos a oportunidade de trabalhar nos domingos ou trabalhar em qualquer outro dia da semana, desde que tenha a oportunidade de emprego\u201d, afirmou.<\/p>\n Ao mesmo tempo, ele adiantou que pretendia, caso fosse confirmada sua indica\u00e7\u00e3o para relator, alterar o item sobre cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria de quem recebe seguro-desemprego, tornando-a facultativa. O deputado\u00a0 disse ainda que gostaria de estender o programa para maiores de 55 anos. Aureo disse n\u00e3o ver riscos de demiss\u00e3o para recontrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios com menos direitos. \u201cEst\u00e1 muito claro que as novas contrata\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o v\u00e1lidas nesse modelo se n\u00e3o houver, na empresa, a possibilidade da demiss\u00e3o de contratados pelo modelo convencional. E isso n\u00e3o precisa nem de um fiscal f\u00edsico porque, na medida provis\u00f3ria, est\u00e1 prevista a avalia\u00e7\u00e3o de uma m\u00e9dia de funcion\u00e1rios na folha [de pagamento]: a m\u00e9dia de janeiro a outubro deste ano.\u201d<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o mista (com deputados e senadores) que vai analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 905 foi instalada nesta quarta-feira (11), com a elei\u00e7\u00e3o do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) para a presid\u00eancia e do deputado Lucas Vergilio (SD-GO) para vice, e a escolha do deputado Christino Aureo (PP-RJ) para relator. 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