{"id":8056,"date":"2019-12-11T17:43:05","date_gmt":"2019-12-11T20:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-905-fim-de-registro-obrigatorio-coloca-profissoes-entre-precarizacao-e-extincao\/"},"modified":"2019-12-11T17:43:05","modified_gmt":"2019-12-11T20:43:05","slug":"mp-905-fim-de-registro-obrigatorio-coloca-profissoes-entre-precarizacao-e-extincao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-905-fim-de-registro-obrigatorio-coloca-profissoes-entre-precarizacao-e-extincao\/","title":{"rendered":"MP 905: fim de registro obrigat\u00f3rio coloca profiss\u00f5es entre precariza\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Pelo menos 10 profiss\u00f5es na mira da Medida Provis\u00f3ria (MP) 905 est\u00e3o com o futuro incerto, entre a precariza\u00e7\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o. A MP acaba com o registro profissional para jornalistas, radialistas, publicit\u00e1rios, atu\u00e1rios, artistas, arquivistas, soci\u00f3logo, secret\u00e1rios, corretores de seguros e guardadores de carros.<\/p>\n<p>Se a MP for aprovada pelo Congresso da maneira que est\u00e1, trabalhadores com qualquer forma\u00e7\u00e3o poder\u00e3o exercer essas profiss\u00f5es, o que pode trazer preju\u00edzos tamb\u00e9m para a sociedade, al\u00e9m do impacto na vida desses profissionais. Esse \u00e9 o caso de jornalistas e radialistas. O fim da regulamenta\u00e7\u00e3o pode mitigar o esfor\u00e7o da sociedade em combater as fake news,\u00a0 j\u00e1 que esse combate pressup\u00f5e a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de forma respons\u00e1vel, e o registro profissional reveste o jornalista dessa responsabilidade perante a sociedade.<\/p>\n<p>\u201cFundamental para o exerc\u00edcio da democracia, a profiss\u00e3o de jornalista est\u00e1 sob constantes ataques, porque exerce um papel decisivo no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, e muitas vezes dando visibilidade aos grandes problemas brasileiros.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/destaques\/2019\/12\/joice-hasselmann-cpi-fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Combater\u00a0<i>fake news<\/i>, por exemplo, passa pela necessidade de produzir informa\u00e7\u00e3o de forma respons\u00e1vel<\/a>\u201d, diz o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM).<\/p>\n<p>O senador Paulo Paim (PT-RS) tamb\u00e9m est\u00e1 preocupado com a desregulamenta\u00e7\u00e3o dessas profiss\u00f5es. Em discurso no plen\u00e1rio ontem (9), ele disse que as profiss\u00f5es correm o risco de desaparecer. \u201cIn\u00fameras categorias v\u00e3o desaparecer, entre elas as de jornalistas e radialistas, que est\u00e3o fazendo uma campanha em n\u00edvel nacional. S\u00e3o 10, 12 categorias que v\u00e3o desaparecer, entre elas, repito, jornalistas e radialistas. Eu estou s\u00f3 levantando algumas das quest\u00f5es que preocupam todos\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Por causa dessa discuss\u00e3o, jornalistas estar\u00e3o reunidos em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados amanh\u00e3 (11), a partir das 11h. O debate ser\u00e1 realizado pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Cdeics), a pedido de seu presidente, Bosco Saraiva, em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj).<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante discutir abertamente os efeitos de uma medida provis\u00f3ria que<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2019\/12\/mp-de-bolsonaro-ataca-jornalistas-ao-revogar-registro-profissional-obrigatorio-afirma-paim\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0impacta o mercado de trabalho<\/a>\u00a0com a extin\u00e7\u00e3o de profiss\u00f5es. Uma mudan\u00e7a desse tipo precisa ser amplamente discutida com a sociedade antes que passe a vigorar\u201d, defende Saraiva.<\/p>\n<p>\u201cDez anos depois da derrubada do diploma de n\u00edvel superior, como crit\u00e9rio de acesso \u00e0 profiss\u00e3o, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP 905 \u00e9 mais um passo rumo \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista. Na pr\u00e1tica, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irrespons\u00e1vel, o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o por pessoas n\u00e3o-habilitadas, prejudicando toda a sociedade. E essa audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 importante porque traz o debate na C\u00e2mara dos Deputados e buscar mostrar a necessidade de rejeitar essa medida nefasta aos trabalhadores com o apoio do Parlamento brasileiro\u201d, afirma o diretor da Fenaj Ant\u00f4nio Paulo Santos.<\/p>\n<p><em>* Com Ag\u00eancia Senado e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n<p><strong>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pelo menos 10 profiss\u00f5es na mira da Medida Provis\u00f3ria (MP) 905 est\u00e3o com o futuro incerto, entre a precariza\u00e7\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o. A MP acaba com o registro profissional para jornalistas, radialistas, publicit\u00e1rios, atu\u00e1rios, artistas, arquivistas, soci\u00f3logo, secret\u00e1rios, corretores de seguros e guardadores de carros. 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