{"id":7926,"date":"2019-11-18T19:57:52","date_gmt":"2019-11-18T22:57:52","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/populacao-diz-nao-a-mp-905\/"},"modified":"2019-11-18T19:57:52","modified_gmt":"2019-11-18T22:57:52","slug":"populacao-diz-nao-a-mp-905","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/populacao-diz-nao-a-mp-905\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o diz n\u00e3o \u00e0 MP 905"},"content":{"rendered":"
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A popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 deixando claro que n\u00e3o apoia a Medida Provis\u00f3ria (MP) 905 que altera o artigo 224 do Decreto-Lei 5.452\/1943 (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT), que regula a jornada de trabalho da categoria banc\u00e1ria<\/a>. \u00c9 o que mostra a consulta online realizada pelo site do Senado Federal.
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At\u00e9 \u00e0s 14h30 desta segunda-feira (18), uma semana depois da edi\u00e7\u00e3o da medida, 49.422 internautas declararam ser contra o texto no sistema de consulta p\u00fablica do Senado \u2014 1.548 se manifestaram favor\u00e1veis. A pesquisa \u00e9 a que recebeu o volume maior de rea\u00e7\u00f5es no sistema do Senado, neste ano. Antes dela, a Medida Provis\u00f3ria da Liberdade Econ\u00f4mica era a que contava com maior n\u00famero de votos (41,8 mil), em quatro meses de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela MP, a jornada de seis horas di\u00e1rias e 30 horas semanais ser\u00e1 mantida apenas para operadores de caixa. Para os demais empregados, a jornada passa a ser de oito horas. A MP tamb\u00e9m abre a possibilidade de a categoria trabalhar aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n

O valor da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores tamb\u00e9m pode ficar menor gra\u00e7as a MP<\/a>. O texto prev\u00ea que, quem tem ensino superior e ganha cerca de R$ 11 mil poder\u00e1 negociar sozinho com o patr\u00e3o o valor a receber do PLR, sem a presen\u00e7a do seu sindicato e sem levar em conta o acordo da categoria. Os trabalhadores que ganham abaixo deste teto tamb\u00e9m poder\u00e3o negociar, mas em conjunto, com a participa\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de empregados e patronal, por\u00e9m, sem a presen\u00e7a dos sindicatos da categoria.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m imp\u00f5e na MP, que as indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas n\u00e3o poder\u00e3o levar em conta o valor recebido em pr\u00eamios, PLR e gorjetas. Isto visa impedir que tribunais de Trabalho, ao calcularem a indeniza\u00e7\u00e3o numa a\u00e7\u00e3o, incluam esses valores como parte dos sal\u00e1rios. Com isso, a indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga poder\u00e1 ser menor, j\u00e1 que esses \u201cextras\u201d n\u00e3o ser\u00e3o computados no total que o trabalhador recebeu ao longo da sua vida laboral dentro da empresa em que trabalhava.<\/p>\n

Vit\u00f3ria da categoria banc\u00e1ria<\/h3>\n

Na semana passada, o Comando Nacional dos Banc\u00e1rios conseguiu segurar a implanta\u00e7\u00e3o da Medida at\u00e9 que seja conclu\u00edda a negocia\u00e7\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban)<\/a>. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 26.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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