{"id":7906,"date":"2019-11-13T17:41:23","date_gmt":"2019-11-13T20:41:23","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-verde-amarela-mexe-com-jornadas-de-trabalho-de-bancarios-e-comerciarios\/"},"modified":"2019-11-13T17:41:23","modified_gmt":"2019-11-13T20:41:23","slug":"mp-verde-amarela-mexe-com-jornadas-de-trabalho-de-bancarios-e-comerciarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/mp-verde-amarela-mexe-com-jornadas-de-trabalho-de-bancarios-e-comerciarios\/","title":{"rendered":"MP \u2018verde-amarela\u2019 mexe com jornadas de trabalho de banc\u00e1rios e comerci\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 905,\u00a0a pretexto de \u201cestimular\u201d o emprego de jovens, na faixa de 18 a 29 anos,<\/a>\u00a0incluiu itens sem rela\u00e7\u00e3o com o tema original, como jornadas de trabalho nos setores financeiro e do com\u00e9rcio. Como j\u00e1 havia sido tentado anteriormente pelo governo, durante a discuss\u00e3o da lei de \u201cliberdade econ\u00f4mica\u201d, a MP autoriza trabalho aos domingos e feriados. O projeto segue a l\u00f3gica governamental e empresarial de que menos direitos garantem mais empregos,\u00a0o que n\u00e3o se confirmou at\u00e9 hoje com a \u201creforma\u201d trabalhista<\/a>\u00a0de 2017.<\/p>\n

A medida editada ontem (11) estabelece que o descanso semanal remunerado dever\u00e1 coincidir com o domingo pelo menos uma vez a at\u00e9 quatro semanas nos setores de com\u00e9rcio e de servi\u00e7os e em at\u00e9 sete semanas na \u00e1rea industrial. O presidente da UGT e do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Ricardo Patah, j\u00e1 declarou que os representantes da categoria v\u00e3o se mobilizar contra essa nova tentativa de liberar o trabalho aos domingos.<\/p>\n

Em outro artigo, a MP 905 determina que a dura\u00e7\u00e3o normal da jornada dos banc\u00e1rios, apenas para quem opera no caixa, \u00e9 de at\u00e9 seis horas di\u00e1rias (30 por semana), mas abre possibilidade de per\u00edodo maior, \u201cmediante\u00a0acordo individual escrito, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho\u201d. O texto abre possibilidade de trabalho aos s\u00e1bados. Para os demais funcion\u00e1rios, o texto afirma que a jornada s\u00f3 ser\u00e1 considerada extraordin\u00e1ria ap\u00f3s a oitava hora trabalhada.<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP 881, da \u201cliberdade econ\u00f4mica\u201d, o governo tentou aprovar o item sobre trabalho aos s\u00e1bados, domingos e feriados. Na ocasi\u00e3o, a presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o, Ivone Silva,\u00a0ressaltou que tanto a legisla\u00e7\u00e3o como a conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria resguardam direitos<\/a>. \u201cO artigo 224 da CLT \u00e9 claro, e determina que o trabalho em bancos deve ser efetuado de segunda a sexta, ou seja, exclui s\u00e1bados e domingos\u201d, lembrou.<\/p>\n

A MP 905 diz que o \u201ccontrato de trabalho verde e amarelo\u201d \u00e9 por prazo determinado, por at\u00e9 24 meses, Depois desse per\u00edodo passa a ser indeterminado. Poder\u00e1 ser usado em qualquer atividade, inclusive \u201cpara substitui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de pessoal permanente\u201d.<\/p>\n

A al\u00edquota do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) cai de 8% para 2%. A empresa fica desobrigada a recolher a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS. O governo \u201cfinanciar\u00e1\u201d essa desonera\u00e7\u00e3o 7,5% do seguro-desemprego \u2013 atualmente trabalhadores que recorrem a essa prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria n\u00e3o sofrem descontos.<\/p>\n

Ju\u00edzes do Trabalho j\u00e1 se manifestaram contra a nova medida do governo,<\/a>\u00a0afirmando que as mudan\u00e7as se inserem na l\u00f3gica de precariza\u00e7\u00e3o que norteou a \u201creforma\u201d de 2017. J\u00e1 empres\u00e1rios elogiaram a iniciativa.<\/p>\n

Confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0a \u00edntegra da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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