{"id":7882,"date":"2019-11-07T14:31:35","date_gmt":"2019-11-07T17:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/leilao-do-pre-sal-so-traz-prejuizos-para-o-brasil\/"},"modified":"2019-11-07T14:31:35","modified_gmt":"2019-11-07T17:31:35","slug":"leilao-do-pre-sal-so-traz-prejuizos-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/leilao-do-pre-sal-so-traz-prejuizos-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o do pr\u00e9-sal s\u00f3 traz preju\u00edzos para o Brasil"},"content":{"rendered":"
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De mega, o leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, realizado nesta quarta-feira (6), s\u00f3 teve o preju\u00edzo para o Brasil<\/a>. O governo federal arrecadou R$ 69,8 bilh\u00f5es, cerca de dois ter\u00e7os do total esperado, que era de R$ 106,5 bilh\u00f5es<\/a>, e a Petrobras desembolsar\u00e1 a maior parte do dinheiro. Isto porque, apenas sete das 14 empresas habilitadas foram ao leil\u00e3o e a Petrobras acabou arrematando, sozinha ou consorciada, os blocos de B\u00fazios e Itapu \u2013 90% da \u00e1rea de B\u00fazios, a mais cobi\u00e7ada, ser\u00e1 da Petrobras, 5% da CNOOC e os outros 5% da CNOCD, ambas empresas estatais chinesas. As outras duas \u00e1reas n\u00e3o receberam ofertas.<\/p>\n

Foram arrematadas duas das quatro \u00e1reas oferecidas<\/a> na Rodada de Licita\u00e7\u00f5es do Excedente da Cess\u00e3o Onerosa, feita pelo governo federal e pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP): Itapu e Campo de B\u00fazios, que concentra tr\u00eas dos cinco po\u00e7os de maior produtividade mundial em maio, com mais de 40 mil barris\/dia. N\u00e3o houve lance por S\u00e9pia, a terceira \u00e1rea que foi oferecida, nem por Atapu, a quarta e \u00faltima.<\/p>\n

Perda ainda maior<\/h3>\n

A venda dos blocos do pr\u00e9-sal de Atapu, B\u00fazios, Itapu e S\u00e9pia, na Bacia de Santos, regi\u00e3o do litoral do Rio de Janeiro representava preju\u00edzo estimado em R$ 1,3 trilh\u00e3o<\/a>, para o Brasil, se atendesse o montante esperado pelo governo. Com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, o rombo aumentou.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos constam da nota t\u00e9cnica Avalia\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do \u00f3leo excedente dos campos de cess\u00e3o onerosa<\/a>, assinada por dois ex-diretores da Petrobras: o ge\u00f3logo Guilherme Estrella, ex-superintendente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Am\u00e9rico Miguez de Mello (Cenpes), respons\u00e1vel pela descoberta do pr\u00e9-sal; e o engenheiro e professor titular de Energia do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Ildo Sauer.<\/p>\n

\u201cUma coisa \u00e9 leiloar por meio do modelo de partilha e ver o quanto sobra para o governo, entre impostos, royalties e lucro. A outra conta \u00e9 se contratassem diretamente a Petrobras, pagando os custos. Isso renderia mais de R$ 1 trilh\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo controlaria a produ\u00e7\u00e3o, seria soberano. Governo diz que o Brasil deveria aderir \u00e0 Opep<\/a> (Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo), mas essa outorga n\u00e3o d\u00e1 esse direito, pois ele renunciou \u00e0 soberania sobre o rito de produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo\u201d, criticou Ildo, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Brasil Atual.<\/p>\n

Se, em vez de leiloar, o governo federal contratasse diretamente a Petrobras para explorar e produzir esses excedentes da cess\u00e3o onerosa, as receitas geradas seriam da ordem de R$ 1,106 trilh\u00e3o<\/a>, em valores atuais, para a petroleira controlada pela Uni\u00e3o. E o Estado brasileiro poderia ter uma receita l\u00edquida, em valor presente, de R$ 987,96 bilh\u00f5es, conforme dados da Aepet.<\/p>\n

Dessa receita, R$ 270 bilh\u00f5es poderiam ser destinados a todos os estados e munic\u00edpios, a partir dos crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Entretanto, a receita governamental poder\u00e1 ser apenas R$ 653,17 bilh\u00f5es em decorr\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 6\/2019 e da Resolu\u00e7\u00e3o CNPE 8\/2019, que estabeleceu os par\u00e2metros t\u00e9cnicos para o leil\u00e3o.<\/p>\n

Em nota, a Petrobras afirma que, com os resultados do leil\u00e3o de hoje, \u201cpode assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o nesses campos, para os quais j\u00e1 havia exercido o direito de prefer\u00eancia, conforme comunicado divulgado ao mercado em 21\/05\/2019, e confirma sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a no pr\u00e9-sal brasileiro, de forma consistente com a sua estrat\u00e9gia de concentrar-se na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de ativos offshore de classe mundial\u201d.<\/p>\n

Motivos n\u00e3o faltam para ser contra<\/h3>\n

O presidente Nacional da CUT, S\u00e9rgio Nobre, e o Coordenador-Geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Jos\u00e9 Maria Rangel, afirmam em artigo que o leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal revela o desprezo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe, em especial o ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico brasileiro<\/a>.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o se indignar com o desprezo pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, pelo desinteresse dos nossos parlamentares com toda essa riqueza que ser\u00e1 gerada no futuro, pela aus\u00eancia de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica do governo federal para o uso desse recurso. O petr\u00f3leo n\u00e3o durar\u00e1 para sempre e, \u00e9 por isso, que sua riqueza deve ser pensada para garantir um futuro sem petr\u00f3leo, mas se tornou um simples empr\u00e9stimo para apagar o inc\u00eandio do presente. Pior que isso, essa depend\u00eancia pode se transformar numa doen\u00e7a, como j\u00e1 aconteceu com v\u00e1rios pa\u00edses no passado. Mais um motivo para sermos radicalmente contra esse leil\u00e3o\u201d, dizem em trecho do artigo.<\/p>\n

No texto, eles dizem ainda que \u201ca hist\u00f3ria mostra que as experi\u00eancias de desenvolvimento que o Brasil viveu foram impulsionadas pelas estatais\u201d e lembram que o ex-presidente Lula determinou que a Petrobras constru\u00edsse plataforma no Brasil, o que contribuiu para gerar milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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