Preocupados com os riscos que a Medida Provis\u00f3ria (MP) 889\/19 representa ao Fundo de Garantia Por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), os trabalhadores enviaram um of\u00edcio ao relator Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional \u2013 que avalia a mat\u00e9ria \u2013, deputado Hugo Motta (PR\/PB), para sensibiliz\u00e1-lo a alterar os pontos que comprometem a sustentabilidade e o papel social do fundo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio final da MP 889, que altera regras de libera\u00e7\u00e3o de recursos e na gest\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, deve ser votado nesta semana, no Senado. Editada em julho, esta MP permitiu aos trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo, um saque imediato de at\u00e9 R$ 500 e criou o saque-anivers\u00e1rio, e outras medidas relativas \u00e0 gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FGTS.<\/p>\n
Para S\u00e9rgio Takemoto, secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a proposta representa a maior amea\u00e7a \u00e0 sustentabilidade da poupan\u00e7a dos trabalhadores e afronta as premissas que sempre sustentaram a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo. \u201cAssegurar renda b\u00e1sica no enfrentamento do desemprego, assistir o trabalhador em situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as e a aquisi\u00e7\u00e3o de casa pr\u00f3pria.\u201d<\/p>\n
Dentre as propostas encaminhadas \u00e0 comiss\u00e3o mista est\u00e3o: avan\u00e7ar no modelo de governan\u00e7a do Conselho Curador garantindo a paridade por representa\u00e7\u00e3o. Atualmente, o conselho \u00e9 tripartite (trabalhadores, governo e empres\u00e1rios), mas n\u00e3o \u00e9 parit\u00e1rio. Outra proposta \u00e9 suprimir do relat\u00f3rio a autoriza\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FGTS em fundos de investimentos, no mercado de capitais e em t\u00edtulos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
O documento aborda ainda que a \u201cvolatilidade do mercado de capitais \u00e9 incompat\u00edvel com a natureza e destina\u00e7\u00e3o dos recursos desse fundo e pode, de fato, p\u00f4r em risco ou transformar em p\u00f3 a poupan\u00e7a constru\u00edda com o tempo de servi\u00e7o do trabalhador na gera\u00e7\u00e3o de parcela expressiva da renda nacional\u201d.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Preocupados com os riscos que a Medida Provis\u00f3ria (MP) 889\/19 representa ao Fundo de Garantia Por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), os trabalhadores enviaram um of\u00edcio ao relator Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional \u2013 que avalia a mat\u00e9ria \u2013, deputado Hugo Motta (PR\/PB), para sensibiliz\u00e1-lo a alterar os pontos que comprometem a sustentabilidade e o papel […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7869,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}