{"id":7756,"date":"2019-10-21T20:08:09","date_gmt":"2019-10-21T23:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/4-fndc-reafirma-defesa-da-liberdade-de-expressao-e-da-democracia\/"},"modified":"2019-10-21T20:08:09","modified_gmt":"2019-10-21T23:08:09","slug":"4-fndc-reafirma-defesa-da-liberdade-de-expressao-e-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/4-fndc-reafirma-defesa-da-liberdade-de-expressao-e-da-democracia\/","title":{"rendered":"4\u00ba FNDC reafirma defesa da liberdade de express\u00e3o e da democracia"},"content":{"rendered":"
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Terminou neste domingo (20) o 4\u00ba F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (4FNDC), realizado em S\u00e3o Lu\u00eds, Maranh\u00e3o. O evento debateu com ativistas, militantes, pesquisadores e trabalhadores formas para a constru\u00e7\u00e3o de uma comunica\u00e7\u00e3o mais plural, diversa e democr\u00e1tica.<\/p>\n

Foram discutidos nas confer\u00eancias e pain\u00e9is temas, como: desinforma\u00e7\u00e3o e fake news, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunicadores e jornalistas em tempos de autoritarismo, discurso de \u00f3dio na m\u00eddia, privacidade na internet, atua\u00e7\u00e3o das plataformas de tecnologia, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, institucionaliza\u00e7\u00e3o da censura no Brasil, entre outros.<\/p>\n

\u201cTerminamos o F\u00f3rum com a esperan\u00e7a de conseguirmos uma melhor articula\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional. Precisamos lutar para combater as fake news e produzir conte\u00fado com qualidade para todos\u201d, disse o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).<\/p>\n

O Encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de convidados internacionais, como o pesquisador Mart\u00edn Becerra, professor titular daa Universidade Nacuional de Quilmes e Universidade de Buenos Aires, e do ingl\u00eas Nick Couldry, soci\u00f3logo e professor da London School of Economics and Political Science.<\/p>\n

Do Brasil, destaque para a participa\u00e7\u00e3o do editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, da jornalistas Maria In\u00eas Nassif e Mara R\u00e9gia, da blogueira Lola Aronovich, dos professores Dennis de Moraes e Silvio Almeida, ambos da USP, entre outros. Ao todo, o 4ENDC reuniu um total de 227 participantes, que vieram de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o da Carta de S\u00e3o Lu\u00eds<\/h3>\n

O 4\u00ba Encontro Nacional pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o (4ENDC) aprovou a Carta de S\u00e3o Lu\u00eds, documento que reafirma de forma contundente a defesa da liberdade de express\u00e3o e da democracia, e denuncia os principais movimentos autorit\u00e1rios em curso no pa\u00eds, que tem sido capitaneados principalmente pelo governo Bolsonaro.\u00a0<\/p>\n

Leia a Carta de S\u00e3o Lu\u00eds:<\/p>\n

\u201cCarta de S\u00e3o Lu\u00eds em defesa da Democracia e da Liberdade de Express\u00e3o<\/p>\n

N\u00f3s, participantes do 4\u00ba Encontro Nacional pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o (ativistas dos movimentos de comunica\u00e7\u00e3o, sindical, juventude, cultural, estudantil, moradia, do campo e da cidade, mulheres, negros, LGBT, meio ambiente, academia, ativistas digitais, trabalhadores da comunica\u00e7\u00e3o etc.), promovido pelo F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o nos dias 17, 18, 19 e 20 de outubro, na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, nos levantamos contra toda e qualquer forma de censura.<\/p>\n

Num momento delicado para a democracia no nosso pa\u00eds, onde um governo de car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico promove persegui\u00e7\u00e3o a jornalistas e a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e imp\u00f5e censura no campo cultural, n\u00f3s reiteramos:\u00a0N\u00e3o vamos nos calar diante das arbitrariedades!<\/p>\n

Nos manteremos unidos na luta para garantir os espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social extintos pelo governo federal e denunciar a demiss\u00e3o discricion\u00e1ria de dirigentes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fundamentais, com mandatos em vig\u00eancia, para desmantelar pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais ao pa\u00eds, como ocorreu no caso da Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, na Funarte e no Inpe. Reiteramos que o decreto de Jair Bolsonaro que extingue os conselhos s\u00e3o inconstitucionais.\u00a0Democracia e liberdade de express\u00e3o se constr\u00f3em com a efetiva possibilidade de aprofundarmos os espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas do governo!<\/p>\n

Continuaremos denunciando os ataques \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), feitos pela imposi\u00e7\u00e3o de sigilo \u00e0s agendas de autoridades e das mais variadas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para impedir a transpar\u00eancia e a possibilidade de a sociedade acompanhar as a\u00e7\u00f5es do governo. Tamb\u00e9m nos manifestamos contra o decreto 10046\/2019, que integra os bancos de dados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, violando v\u00e1rios dispositivos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, sem mecanismos de transpar\u00eancia e controle, atentando contra a privacidade do cidad\u00e3o. ?Democracia e liberdade de express\u00e3o se constr\u00f3em com transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do Estado e com a garantia da privacidade do cidad\u00e3o!<\/p>\n

A resist\u00eancia contra a Lei da Morda\u00e7a, contra a persegui\u00e7\u00e3o de professores e estudantes e de suas entidades representativas, contra a interven\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria que ataca\u00a0<\/p>\n

a autonomia das universidades e institutos federais, contra o desmonte da universidade p\u00fablica e da pol\u00edtica de Ci\u00eancia & Tecnologia tamb\u00e9m s\u00e3o tarefas urgentes!\u00a0Democracia e liberdade de express\u00e3o se constr\u00f3em com uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, com liberdade de c\u00e1tedra para os professores, com universidades fortes e livres e uma pesquisa forte para explorar todas as fronteiras do conhecimento!<\/p>\n

No campo econ\u00f4mico, nos manteremos firmes na defesa da soberania nacional e contra as privatiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o liquidando empresas fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado forte. Somos contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, da Dataprev, do Serpro e continuaremos lutando para reduzir os danos da aprova\u00e7\u00e3o do PLC 79, que alterou a\u00a0<\/p>\n

nossa Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es e reduziu os instrumentos do estado de impor metas e obriga\u00e7\u00f5es para essas empresa, e assim garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos seus servi\u00e7os, como a internet banda larga.\u00a0Democracia e Liberdade de Express\u00e3o se constr\u00f3em com Estado forte, soberano.<\/p>\n

N\u00e3o vamos nos dobrar diante da trucul\u00eancia e do obscurantismo que avan\u00e7a sobre nossa produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica, que ressuscita a censura pr\u00e9via do Estado brasileiro a obras culturais por motiva\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e pol\u00edtica. ?<\/p>\n

Democracia e Liberdade de Express\u00e3o se constr\u00f3em com plena liberdade art\u00edstica e cultural.<\/p>\n

Manteremos nossa voz ativa e altiva diante da tentativa do presidente da Rep\u00fablica, de seu governo e seguidores de nos silenciar. Denunciaremos amplamente toda e qualquer forma de censura, e de persegui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores.<\/p>\n

Continuaremos na luta em defesa da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em particular da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o. Expressamos nosso rep\u00fadio \u00e0 fus\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da TV Brasil e da NBr, que viola a complementariedade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, a censura e a militariza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da EBC, e o fechamento da pra\u00e7a do Maranh\u00e3o, violando o direito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o regional. Nos mantemos firmes na defesa da radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria e lutaremos para fortalecer a m\u00eddia alternativa e popular.\u00a0Democracia e Liberdade de Express\u00e3o se constr\u00f3em com imprensa livre, com pluralidade e diversidade de vozes.<\/p>\n

Reunidos em S\u00e3o Lu\u00eds, reafirmamos nosso compromisso em defesa da constru\u00e7\u00e3o de uma ampla unidade dos setores democr\u00e1ticos e populares, tecendo o di\u00e1logo entre campos diferentes. Compreendemos que para derrotar a ultra-direita conservadora e reacion\u00e1ria, o obscurantismo e o ultra-liberalismo econ\u00f4mico \u00e9 necess\u00e1rio a unidade na diferen\u00e7a.\u00a0Democracia e Liberdade de Express\u00e3o se constr\u00f3em com uma ampla unidade social.<\/p>\n

Calar Jamais!<\/p>\n

4\u00ba Encontro Nacional pelo Direito da Comunica\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Terminou neste domingo (20) o 4\u00ba F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (4FNDC), realizado em S\u00e3o Lu\u00eds, Maranh\u00e3o. O evento debateu com ativistas, militantes, pesquisadores e trabalhadores formas para a constru\u00e7\u00e3o de uma comunica\u00e7\u00e3o mais plural, diversa e democr\u00e1tica. Foram discutidos nas confer\u00eancias e pain\u00e9is temas, como: desinforma\u00e7\u00e3o e fake news, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunicadores e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7755,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7756"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7756\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7755"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}