{"id":7736,"date":"2019-10-16T17:17:20","date_gmt":"2019-10-16T20:17:20","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-pretende-enterrar-previdencia-na-semana-que-vem-com-votacao-da-pec-em-segundo-turno\/"},"modified":"2019-10-16T17:17:20","modified_gmt":"2019-10-16T20:17:20","slug":"senado-pretende-enterrar-previdencia-na-semana-que-vem-com-votacao-da-pec-em-segundo-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-pretende-enterrar-previdencia-na-semana-que-vem-com-votacao-da-pec-em-segundo-turno\/","title":{"rendered":"Senado pretende enterrar Previd\u00eancia na semana que vem, com vota\u00e7\u00e3o da PEC em segundo turno"},"content":{"rendered":"

O Senado deve realizar nesta quarta-feira (16) a \u00faltima sess\u00e3o de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno da\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/2019, de\u00a0\u201creforma\u201d da Previd\u00eancia<\/a>. Na primeira vota\u00e7\u00e3o, a proposta foi aprovada<\/a> com folga (56 a 19), no dia 1\u00ba. A previs\u00e3o do governo \u00e9 realizar a segunda rodada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n

Ontem, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou\u00a0seis destaques supressivos a serem apreciados na sess\u00e3o decisiva marcada para a pr\u00f3xima semana. Ele defende a retirada da parte do texto que praticamente determina o fim da aposentadoria especial para trabalhadores em \u00e1reas periculosas ou insalubres. Hoje, quem trabalha nessas \u00e1reas tem direito a se aposentar com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vinculados \u00e0 idade. Se o texto for aprovado como est\u00e1, esse trabalhador ter\u00e1 que cumprir a idade m\u00ednima de 65 anos para alcan\u00e7ar o benef\u00edcio.<\/p>\n

Outro destaque \u00e9 o v\u00ednculo da idade ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m para trabalhos penosos ou insalubres, como o dos metal\u00fargicos.\u00a0 \u201cSe ele come\u00e7ou a trabalhar com 20 anos, ap\u00f3s 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 45 anos de idade. Mas agora ter\u00e1 de trabalhar at\u00e9 o m\u00ednimo de 60 anos como determinar\u00e1 a nova lei. Como \u00e9 que ele vai esperar 15 anos para se aposentar? Entrar\u00e1 num limbo\u201d, questionou o senador.<\/p>\n

A terceira proposta de altera\u00e7\u00e3o\u00a0 trata da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios que serve para estabelecer o valor a ser recebido pelo aposentado. O texto da PEC considera todos os sal\u00e1rios da vida laboral no c\u00e1lculo da aposentadoria, enquanto a regra atual permite que sejam descartadas as 20% menores contribui\u00e7\u00f5es. A mudan\u00e7a poder\u00e1 acarretar perdas de 10% a 40%, segundo o senador. Outro alvo de Paim \u00e9 o chamado trabalho intermitente. De acordo com o texto da \u201creforma\u201d, quem n\u00e3o conseguir completar a quantidade de horas m\u00ednimas correspondente ao m\u00eas ter\u00e1 de pagar do pr\u00f3prio bolso a diferen\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o para ter direito \u00e0 aposentadoria com o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

PEC paralela<\/h3>\n

Nesta quarta, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado realiza audi\u00eancia p\u00fablica para debater a chamada \u201cPEC paralela\u201d (133\/2019), com professores e economistas que realizaram estudo contestando\u00a0os valores do deficit da apresentado pelo governo como justificativa para endurecer as regras de acesso \u00e0s aposentadorias. A pedido de Paim, tamb\u00e9m foram chamados representantes do governo para explicar os questionamentos. A PEC 133 inclui estados nas novas regras. O relator, a exemplo da PEC 6, \u00e9 Tasso Jereissati (PSDB-CE).<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s auditoria, os professores conclu\u00edram que os c\u00e1lculos manipulam os dados sem respeitar a legisla\u00e7\u00e3o e inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a reforma e exagerar a economia fiscal e o impacto positivo (inexistente) sobre a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade da nova Previd\u00eancia\u201d, explica o senador no requerimento. A audi\u00eancia deve ocorrer a partir das 14h, com transmiss\u00e3o pela TV Senado<\/a><\/em> no Youtube.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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