{"id":7692,"date":"2019-10-09T14:18:07","date_gmt":"2019-10-09T17:18:07","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/oposicao-lanca-proposta-de-reforma-tributaria-com-presenca-de-rodrigo-maia-e-lider-do-centrao\/"},"modified":"2019-10-09T14:18:07","modified_gmt":"2019-10-09T17:18:07","slug":"oposicao-lanca-proposta-de-reforma-tributaria-com-presenca-de-rodrigo-maia-e-lider-do-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/oposicao-lanca-proposta-de-reforma-tributaria-com-presenca-de-rodrigo-maia-e-lider-do-centrao\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o lan\u00e7a proposta de reforma tribut\u00e1ria com presen\u00e7a de Rodrigo Maia e l\u00edder do Centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"

PT, PCdoB, PDT, PSB, Psol e Rede lan\u00e7aram nesta ter\u00e7a-feira (8), na C\u00e2mara dos Deputados, uma proposta de \u201cReforma Tribut\u00e1ria, justa, solid\u00e1ria e sustent\u00e1vel<\/a>\u201d. Trata-se de uma emenda substitutiva global \u00e0 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/19, preparada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta prev\u00ea a eleva\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e patrim\u00f4nio com redu\u00e7\u00e3o equivalente na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, em respeito \u201cao preceito constitucional de tributa\u00e7\u00e3o conforme a capacidade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n

O evento de lan\u00e7amento da proposta pela oposi\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o pelas autoridades que compareceram. N\u00e3o apenas todos os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a>, e o relator da PEC 45\/19,\u00a0Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do Centr\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO sistema tribut\u00e1rio \u00e9 nitidamente injusto. Cobramos sobre bens e servi\u00e7os 40% (em m\u00e9dia) e sobre renda 30%. Estamos tributando a renda a menos, e o consumo a mais\u201d, disse Maia. Segundo ele, o atual sistema tribut\u00e1rio \u201catende mais aos interesses individuais do que coletivos. Precisamos de uma reforma tribut\u00e1ria que contemple mais os interesses coletivos.\u201d<\/p>\n

As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jandira Feghali (PcdoB) destacaram o fato de a proposta desmentir que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 propositiva e que a esquerda n\u00e3o \u00e9 unida. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o tem caminhando unida, sim, no Congresso e nas lutas fora\u201d, disse Gleisi. O enfrentamento da\u00a0reforma da Previd\u00eancia<\/a>, a defesa na Petrobras e da Amaz\u00f4nia demonstraram a atua\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria da esquerda, segundo ela.<\/p>\n

Jandira Feghali, que organizou a discuss\u00e3o em torno da oposi\u00e7\u00e3o, disse que o momento \u201c\u00e9 de demonstrar \u00e0 sociedade que a oposi\u00e7\u00e3o faz as den\u00fancias, mas tem propostas\u201d. \u201cA proposta de reforma tribut\u00e1ria faz justi\u00e7a porque desonera os trabalhadores e onera quem tem que pagar e n\u00e3o paga, os setores mais ricos.\u201d<\/p>\n

L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a PEC 45, de Baleia Rossi, \u00e9 apenas de simplifica\u00e7\u00e3o. \u201cA verdadeira proposta de reforma tribut\u00e1ria, quem est\u00e1 apresentando \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o. A outra \u00e9 de simplifica\u00e7\u00e3o, necess\u00e1ria, positiva, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 preciso um\u00a0sistema progressivo<\/a>.\u201d O parlamentar tamb\u00e9m contestou as afirma\u00e7\u00f5es de que a centro-esquerda n\u00e3o \u00e9 propositiva no parlamento.<\/p>\n

\u201cA direita acha que tem que apresentar uma proposta, porque a esquerda e a centro-esquerda n\u00e3o apresentam. Aqui est\u00e1 uma proposta.\u201d Molon destacou tamb\u00e9m que n\u00e3o haver\u00e1 crescimento no pa\u00eds sem um reforma que redistribua a riqueza. \u201cAt\u00e9 o FMI tem dito que sem uma reforma tribut\u00e1ria que reduza a desigualdade n\u00e3o haver\u00e1 crescimento para o Brasil.\u201d Gleisi acrescentou: \u201cTenho certeza que vamos\u00a0sensibilizar a base de centro e centro-direita<\/a>.\u201d<\/p>\n

Relator da PEC 45\/19, Aguinaldo Ribeiro admitiu possibilidades de avan\u00e7o no di\u00e1logo. Ele falou em \u201cum sistema simples que seja justo e transparente\u201d. \u201cVamos estar juntos, a maioria e a minoria, discutindo isso. Esse \u00e9 um momento de constru\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Os economistas e professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani\u00a0 e Guilherme Mello, que trabalharam na coordena\u00e7\u00e3o do projeto, participaram do evento. Mello destacou a iniciativa propositiva, \u201capresentando um caminho para discutir uma reforma tribut\u00e1ria\u201d. De acordo com ele, na proposta, \u201ca quest\u00e3o \u00e9 reformar o sistema como um todo, fazendo com que seja mais simples, mas tamb\u00e9m mais justo, que mude e reoriente a estrutura tribut\u00e1ria brasileira\u201d.<\/p>\n

Fagnani disse que \u201ca quest\u00e3o central do Brasil s\u00e3o as desigualdades\u201d, considerando tanto a desigualdade entre classes como entre regi\u00f5es. Segundo ele, 50% da receita no Brasil vem da tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo, \u201cque atinge os pobres, porque os pobres consomem\u201d, enquanto nos Estados Unidos o \u00edndice \u00e9 de 18%. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio simplificar, mas n\u00e3o basta simplificar. As duas propostas que tramitam no Congresso (al\u00e9m de PEC 45, tamb\u00e9m a PEC 110, no Senado) privilegiam a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.\u201d<\/p>\n

Fagnani defendeu que a reforma tribut\u00e1ria deve preservar o estado social, a Seguridade, a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade e mecanismos de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade.<\/p>\n

A emenda que \u201cunifica toda a esquerda\u201d, acrescentou, foi inspirada no trabalho de mais de 40 especialistas e apoiada fortemente pela Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).<\/p>\n

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Fonte: Rede Brasil Atual\u00a0<\/h5>\n

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\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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