{"id":7664,"date":"2019-10-03T18:18:29","date_gmt":"2019-10-03T21:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-derruba-destaques-e-conclui-primeiro-turno-da-reforma-da-previdencia\/"},"modified":"2019-10-03T18:18:29","modified_gmt":"2019-10-03T21:18:29","slug":"senado-derruba-destaques-e-conclui-primeiro-turno-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/senado-derruba-destaques-e-conclui-primeiro-turno-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Senado derruba destaques e conclui primeiro turno da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Os seis destaques que atenuavam os ataques a direitos na reforma da Previd\u00eancia foram todos retirados ou rejeitados hoje (2) no Senado. Assim, foi conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/2019, que institui mudan\u00e7as para as regras de aposentadoria.<\/p>\n

As emendas destacadas, e derrotadas, beneficiavam em especial \u00e0s mulheres, com regras de transi\u00e7\u00e3o atenuadas para cumprir a exig\u00eancia de idade para aposentar e mudan\u00e7as para garantir mais recursos para as vi\u00favas. H\u00e1 um compromisso, por parte da lideran\u00e7a do governo no Senado, de contemplar algumas dessas quest\u00f5es na PEC Paralela (133\/2019).\u00a0 As mulheres s\u00e3o mais de 80% dos benefici\u00e1rios das pens\u00f5es por morte.<\/p>\n

O texto-base da reforma foi aprovado em plen\u00e1rio<\/a> na noite da ter\u00e7a-feira (1\u00ba), quando as bancadas dos partidos apresentaram dez pedidos de avalia\u00e7\u00e3o destacada de emendas.<\/p>\n

Restou apenas uma mudan\u00e7a significativa em rela\u00e7\u00e3o ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na noite anterior havia sido aprovado o destaque que preserva as regras atuais para o pagamento de abono salarial a quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.\u00a0Apresentado pela l\u00edder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), permitiu que os trabalhadores que recebem at\u00e9 R$ 1.996 continuem a receber o abono social do PIS-Pasep<\/a>, um sal\u00e1rio m\u00ednimo anual. A PEC 6\/2019 limitava o benef\u00edcio aos que recebem R$ 1.364 mensais.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia passar\u00e1, ainda, por tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votada em segundo turno e, se n\u00e3o houver, mudan\u00e7as, ser promulgada. E\u00a0poder\u00e1 receber, em plen\u00e1rio, emendas de reda\u00e7\u00e3o. Depois das tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o, as sugest\u00f5es de mudan\u00e7as seguir\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o do relator, o senador Tasso Jereissati, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) para, s\u00f3 ent\u00e3o, ser votada em segundo turno.<\/p>\n

PEC Paralela<\/b><\/h3>\n

Sobre a aposentadoria das mulheres<\/a>, a bancada feminina tentou negociar solu\u00e7\u00f5es com o l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que prometeu aprofundar o tema da idade m\u00ednima para as mulheres na PEC Paralela. \u201cSabemos que \u00e9 preciso fazer concess\u00f5es para ter um resultado real\u201d, disse Eliziane.<\/p>\n

Outro tema a ser tratado em proposta aut\u00f4noma, num acordo feito entre os senadores e o governo, \u00e9 o chamado \u201cped\u00e1gio\u201d cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar<\/a>, que trabalhar\u00e3o o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) informou ter desistido do destaque para evitar o retorno da proposta \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cO ped\u00e1gio \u00e9 de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transi\u00e7\u00e3o que suavize o drama para quem j\u00e1 trabalhou muito, e vai trabalhar ainda mais para chegar \u00e0 quase inating\u00edvel corrida de obst\u00e1culos da aposentadoria\u201d, disse Alvaro Dias.<\/p>\n

Insalubridade<\/b><\/h3>\n

Fernando Bezerra tamb\u00e9m se comprometeu a redigir uma proposta que trate da aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade. Haver\u00e1 um v\u00e1cuo legislativo, j\u00e1 que eles t\u00eam prazo m\u00e1ximo para trabalhar com determinado agente nocivo, mas tamb\u00e9m precisar\u00e3o cumprir idade m\u00ednima, a depender do tipo de exposi\u00e7\u00e3o que sofram.<\/p>\n

V\u00e1rios senadores duvidaram da capacidade do l\u00edder do governo de cumprir o acordo. Fabiano Contarato (Rede-ES) chamou a PEC Paralela de \u201cestelionato legislativo\u201d, e Humberto Costa (PT-PE) disse n\u00e3o acreditar que a maior parte dos termos que comp\u00f5em a PEC Paralela ser\u00e3o aceitos, pois o governo n\u00e3o ser\u00e1 capaz de encaminhar a aprova\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 passar manteiga no nariz do gato\u201d, ironizou.<\/p>\n

Confira destaques que foram rejeitados<\/h3>\n
    \n
  • Por 52 votos a 20, o plen\u00e1rio rejeitou um destaque do Pros sobre idade m\u00ednima para aposentadoria especial decorrente de atividade com exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade.<\/li>\n
  • Rejeitou por 57 votos a 16 um destaque do PT sobre pens\u00e3o por morte.<\/li>\n
  • Rejeitou por 54 votos a 18 um destaque do PDT sobre idade m\u00ednima para aposentadoria das mulheres.<\/li>\n<\/ul>\n

    *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Os seis destaques que atenuavam os ataques a direitos na reforma da Previd\u00eancia foram todos retirados ou rejeitados hoje (2) no Senado. Assim, foi conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/2019, que institui mudan\u00e7as para as regras de aposentadoria. As emendas destacadas, e derrotadas, beneficiavam em especial \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7663,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7664\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hostnetart.com.br\/baixada\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}