O que deveria ser celebra\u00e7\u00e3o corre o risco de se tornar uma data simb\u00f3lica do ataque a direitos dos aposentados. Nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), Dia Internacional do Idoso, devem ser votadas no Senado as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 6\/2019 e PEC 133\/2019), que tratam da reforma da Previd\u00eancia, projeto que reconhecidamente ataca o direito \u00e0 aposentadoria dos trabalhadores.<\/p>\n
Esse fato foi lamentado hoje (30) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado. \u201cExatamente amanh\u00e3 est\u00e1 prevista na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/em>), e provavelmente aqui no plen\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o da\u00a0reforma da Previd\u00eancia<\/a>. Previd\u00eancia est\u00e1 ligada diretamente ao idoso, porque quem n\u00e3o \u00e9 idoso, sonha em ser um dia e quer ter o direito a envelhecer com qualidade de vida. Consequentemente, eles est\u00e3o olhando, todos eu diria, \u00e0 medida que vamos envelhecendo, para uma\u00a0aposentadoria adequada<\/a>, que permita a todos, na reta final da viagem que todos n\u00f3s vamos fazer um dia, faz\u00ea-la com muito equil\u00edbrio e, repito, com muita qualidade de vida. Todo mundo sonha com isso\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o que vai trazer o caos \u00e0 Previd\u00eancia, mas, sim, a inefici\u00eancia do sistema, a m\u00e1 gest\u00e3o, o desvio das verbas da seguridade, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, sonega\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que h\u00e1 motivos para os idosos celebrarem o dia de amanh\u00e3? Creio que n\u00e3o. E, muito pior, se o resultado for a aprova\u00e7\u00e3o da reforma\u201d, disse o senador.<\/p>\n A proposta principal da reforma (PEC 6\/2019) aguarda a vota\u00e7\u00e3o de emendas de plen\u00e1rio na CCJ. Se houver mudan\u00e7as no Senado, o texto dever\u00e1 voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Para evitar o retorno da mat\u00e9ria, no entanto, um grupo de senadores apresentou uma PEC paralela (PEC 133\/2019), que re\u00fane pontos n\u00e3o inclu\u00eddos na proposta original. Cr\u00edtico da medida, Paim defende o aprofundamento da discuss\u00e3o, j\u00e1 que altera\u00e7\u00f5es na Previd\u00eancia interferem na vida de todos os brasileiros.<\/p>\n Paim e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) j\u00e1 declararam que v\u00e3o tentar aprovar destaques ao texto durante a discuss\u00e3o no plen\u00e1rio. Entre os pontos que podem sofrer destaques est\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es ao abono salarial, benef\u00edcio atualmente pago a quem ganha menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996) e tem pelo menos cinco anos de cadastro no PIS ou no Pasep. O texto da reforma assegura esse direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.<\/p>\n